suplente o que é
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... Comit de Auditoria ... ARTIGO 42 ... O Comit de Auditoria ser integrado por trs membros titulares e um suplente ... 1 Os membros titulares e o suplente sero escolhidos e nomeados pelo Conselho de Administrao, com renovao a cada trs anos, e s podero ser ...
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Suplente de vereador tem direito a auxílio emergencial, decide juiz
Suplente político tem direito a auxílio emergencial, decide juiz
O pagamento do benefício do auxílio emergencial deve ser garantido àqueles que se encontram desempregados, como no caso de suplente de vereador. Juiz garante a suplente político recebimento do auxíl... -
TSE suspende decisão que determinou posse imediata de suplente
TSE suspende decisão que determinou posse imediata de suplente
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (27/2) os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que havia determinado a cassação de um deputado estadual e mandava dar posse imediata a seu suplente.- TRE-RJ cassa suplente por abuso de poder econômico e religioso
TRE-RJ cassa suplente por abuso de poder econômico e religioso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o diploma de suplente de deputado estadual de Jessé Junior (PHS-RJ) e o tornou inelegível até 2026 por uso indevido de meio de comunicação e "abuso de poder econômico e religioso". A decisão u...- Candidatas a vice e a suplente devem receber cota, defende Luciana Lóssio
Candidatas a vice e a suplente devem receber cota, diz Luciana Lóssio
A decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu às candidatas 30% da verba do Fundo Partidário destinada à agremiação vale também quando a mulher for postulante a vice ou suplente. Essa é a opinião da advogada Luciana Lóssio, ex-ministra do Tri...- Suplente do conselho fiscal de sindicato também tem estabilidade
Suplente do conselho fiscal de sindicato também tem estabilidade
O membro do conselho fiscal é reconhecido no seu ambiente de trabalho como dirigente sindical, pois tem participação decisiva na vida do sindicato, já que fiscaliza e controla o uso de recursos. Assim, a exemplo dos demais membros da direção sindi...- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
- Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... VII – um representante do Conselho Nacional de Saúde ... § 1º Cada membro do Conselho Deliberativo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e em seus impedimentos ... § 2º Os membros do Conselho Deliberativo e respectivos suplentes serão ...- Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... m) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ... § 1º Cada membro do Comitê-Executivo de que trata o caput terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º O suplente do Presidente do Comitê-Executivo será o Secretário Substituto ...- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Decreto nº 11.271 de 05/12/2022. Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
... suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos ... § 2º O membro da Comissão Gestora do Sigpar de que trata a alínea "a" do inciso I ...- Polícia apura motivação política em morte de suplente de vereador
O suplente de vereador Paulo Henrique Dourado Teixeira, conhecido como Paulinho P9, foi assassinado na manhã de ontem na Estrada do Goiabal, em Pau Grande, em Magé, na Região Metropolitana do Rio. Paulinho P9, que era filiado ao PTB, estava em seu ca...- Em vigor Decreto nº 10.009 de 05/09/2019. Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.
- Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... de Acompanhamento e Monitoramento das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos será integrado por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos: ... I - Ministério dos Direitos Humanos, que o coordenará; ... II - Casa Civil da Presidência da República; ... III - ...- Decreto nº 9.839 de 14/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
... VII – Advogado-Geral da União ... § 1º Cada membro do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro terá um suplente, que será o Secretário-Executivo ou um ocupante de cargo de natureza especial do órgão ou das suas entidades vinculadas, que o substituirá em ...- Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... 2º da Lei nº 9.998, de 2000 ... § 1º O Presidente do Conselho Gestor e o respectivo suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos, serão designados em ato do Ministro de Estado das Comunicações ... § 2º Cada membro ...- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Ex-militante do partido de Brizola e pré-candidata no Maranhão: quem é a suplente de Ana Lobato, herdeira de Dino no Senado
Caso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja aprovado pelo Senado na próxima quinta-feira e assuma o cargo de magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a sua suplente, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), herdará sua cadeira...- Deputado do PSL critica reforma administrativa e vira suplente
O líder do PSL, deputado major Vítor Hugo (GO), tirou o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) de titular da comissão especial da Câmara que votará a reforma administrativa e o colocou como suplente. No lugar assumiu Luiz Lima (RJ), favorável ao projeto. ...- Psl deve perder bebianno e suplente de flávio
Parte do grupo que esteve mais próximo ao presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral prepara o desembarque do PSL rumo a outros partidos, marcando um distanciamento da gestão e já com o olhar na eleição municipal do ano que vem e na suces...- Para retomar gabinete, crivella lança mulher suplente ao senado
A dois meses das eleições, o prefeito do Rio, Marcello Crivella (PRB), articula para tentar colocar na política a mulher, Sylvia Jane Crivella, e o filho, Marcelo Hodge Crivella. Conforme antecipou o colunista Ancelmo Gois, Sylvia foi escolhida pelo ...- Justiça retira do cargo suplente de vereador que assumiu depois de se desfiliar
Justiça retira do cargo suplente de vereador por desfiliação partidária
No sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não é direito pessoal do candidato, mas sim do partido, e por isso está sujeito à lealdade partidária. O suplente não é imediato do candidato eleito, mas sim do partido detentor ...- Suplente só pode ser convocado após 120 dias de afastamento de vereador
Suplente deve ser convocado após 120 dias de afastamento de vereador
Não é qualquer licença de vereador que permite a suplência, mas apenas aquelas que ultrapassam o período de 120 dias, afastando-se a norma local do modelo previsto pelos legisladores constituintes federal e estadual, em flagrante descompasso com o...- Outros. Extrato Portaria_112_2023 gestor_suplente - Olair e Diogo
... RESOLVE: ... 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para, sem prejuízo de suas ... atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente, dos 170 Termos ... de Cessão de Uso abaixo, observando e cumprindo a legislação supracitada ... Gestor ... OLAIR JOSÉ ...- Portarias. Extrato Portaria_098_2023 gestor_suplente - Olair e Diogo
... RESOLVE: ... 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para, sem prejuízo de ... suas atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente, dos ... Termos de Cessão de Uso abaixo relacionados, observando e cumprindo a ... legislação supracitada ... Gestor ... - TRE-RJ cassa suplente por abuso de poder econômico e religioso