Supressão de Documento
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Acórdão Nº 0722751-52.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... NEGATIVA DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA ... JUNTADA DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL E INOVAÇÃO RECURSAL ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0004121-44.2018.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
... no 1 Ofcio de Registro de Imveis da Comarca de Concrdia, documento pblico verdadeiro de que no poderia dispor. Segundo se apurou, no dia 11 ...
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Acórdão Nº 0002951-28.2013.8.24.0014 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... SUPRESSÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 305, CAPUT , DO CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ...
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Acordão do Quinta Turma, 03-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICAE USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE. SUPOSTO PATROCÍNIO INFIEL.QUESTÃO NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Conforme reiterada jurisprudência desse Superior Tribunal deJustiça, o prévio exame das alegações pelas instâncias ordináriasconstitui requisito...
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Acórdão Nº 0022389-21.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2022
Documento:487744 ... @media screen { ... rodape { ... color: green; ... VOTO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL. ELEMENTO SUBJETIVO ESPECÍFICO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... possa ser comprovada pela falta de marcação, se exigível, de documento fiscal próprio ou do documento a que se refere o art. 372 (Lei nº 4.502, ... b) supressão de série; e ... c) entrega de blocos ou formulários de documentos ...
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Acórdão nº 2015/0138515-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ILEGALIDADE DA PRISÃO DA RECORRENTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Inviável a apreciação, diretamente por esta Corte Superior de Justiça, sob pena de atuar em indevida supressão de instância, da alegada...
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... instruídos com qualquer documento que comprove que a defesa ... -
Acórdão Nº 0900097-84.2014.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2020
... 1º, I, II, IV E XIV) E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (CP, ART. 305) - SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA - ...
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Acórdão nº 2015/0242908-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Não há nos autos qualquer documento que evidencie que o ... RECURSAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0263889-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. INDEFERIMENTO LIMINAR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os artigos 557 do Código de Processo Civil e 210 do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça autorizam o relator a negar seguimento ou indeferir liminarmente o habeas corpus quando o pedido for manifestamente incabível,
... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS . USO DE ... DOCUMENTO FALSO. INDEFERIMENTO LIMINAR. OFENSA ... ESTADUAL. ... SUPRESSÃO" ... INSTÂNCIA. ... DESPROVIMENTO DO RECLAMO ... 1. A via eleita\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0075374-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. RECEPTAÇÃO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. MOTIVAÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO INVESTIGADO. POSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DO MANDADO. ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EIVA. INEXISTÊNCIA.
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... MATERIALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... 4. Sequer a defesa especificou se foi apreendido algum documento de seus ... -
Acórdão nº 2014/0067795-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 299 E 304 DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. (1) SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. (2) DECLARAÇÃO FALSA DE POBREZA. OBJETIVO DE OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDUTAS ATÍPICAS. (3) RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF
... SUPRESSÃO" ... INSTÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... DECLARAÇÃO FALSA DE\xC2" ... presunção relativa de tal documento, que comporta prova em contrário ... -
Acórdão nº 2013/0319946-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. RECURSO INTEMPESTIVO. 2. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICO. RECORRENTE PROCURADO NO ENDEREÇO ERRADO. TEMA NÃO ENFRENTADO PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. INFORMAÇÕES QUE NOTICIAM A PROCURA PELO RECORRENTE NO ENDEREÇO CORRETO. CERCEAMENTO DE DEFESA. N
... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ... Documento ... -
Acórdão nº HC 275562 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS ... I - Acompanhando ... VIII - Alegações e documento não submetidos ao crivo do Tribunal competente, não podem ser apreciados ...
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Acórdão nº 2015/0037965-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO PÚBLICO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. WRIT QUE ... POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO ...
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Acórdão Nº 0638331-91.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-01-2023
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE DE FORMALISMO. PLEITOS DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA E ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO NONAGESIMAL PARA REANÁLISE DA NECESSIDADE DA PREVENTIVA. PREJUDICADOS. ORDEM PARCIALMENTE
... TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO E ... SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À ... REPRESENTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0630961-95.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2021
... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, SUPRESSÃO DE DOCUMENTO E ... FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO. PRISÃO ...
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Acórdão Nº 0000508-02.2019.8.06.0142 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2021
... ART. 250, §1º, II, ALÍNEA B, DO ... DESTRUIÇÃO/SUPRESSÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... INDEFERIMENTO. ACERVO ...
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Acórdão nº 2014/0274277-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO ... FALSO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E ... NA ORIGEM. SUPRESSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃODE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DA AÇÃOPENAL. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE EMBASOU ADENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL.NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA.1. Pacificou-se nesta Corte Superior de Justiça o entendimento deque eventuais...
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Acórdão nº HC 240201 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE DE ARMA E USO DE DOCUMENTO FALSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO PARA AUDIÊNCIA ... TESE NÃO SUSCITADA PERANTE A CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO ACERCA DA DATA ...
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Acórdão nº 2015/0031398-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE...
... DOCUMENTO FALSO. CORRUPÇÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... supressão de instância. Precedentes desta Corte ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... supressão de instância. Ao ensejo, confira-se o teor da Súmula 282 do ... "no presente caso, consoante se infere do documento de extrato do ...
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Acórdão nº 2015/0223902-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA ... consta do documento acostado à e-STJ fl. 59, expedido pela ...
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Acórdão nº 2015/0271964-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE DO PROCESSO. FALTA DE ALEGAÇÕES FINAIS. DECISÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA...
... 2. Embora num primeiro momento a supressão da fase das ... Documento ...