suspensão do contrato de trabalho férias
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Sentença nº 1001604-50.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... reclamante, inclusive no período da suspensão do contrato de trabalho. 5 - DAS FÉRIASA ... e tampouco recebeu o pagamento das férias referentes ao período aquisitivo de 2020/2021 ...
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Sentença nº 1000775-25.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... em aviso prévio, 13º salários, férias" + 1/3 e depósitos de FGTS e sua multa de 40%. N\xC3" ... DO AUTOR (FÉRIAS, FALTAS, LICENÇAS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO). DOS HONORÁRIOS ...
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Acordão do Segunda Turma, 02-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃOCARACTERIZADA. RECURSO ESPECIAL. VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DELAY-OFF. ART. 476-A DA CLT. NATUREZA INDENIZATÓRIA. SACRIFÍCIO DODIREITO À IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DERENDA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de ação proposta pelo Sindicado dosTrabalhadores Metalúrgicos de São Caetano do Sul visando
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001627-46.2014.5.06.0102), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PROMOTOR DE VENDAS E VENDEDOR. À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a respeito, entende-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. Ausente comprovação do exercício de
... não configura alteração objetiva do contrato de trabalho, nem importa desempenho de serviços ... decorrentes de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, como férias e licenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000870-84.2017.5.06.0413), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. De acordo com a novel Súmula 463 do TST "a partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015). Recurso ordinário...
... de serviços em face de interrupção/suspensão do contrato de trabalho, devidamente comprovados nos autos, a exemplo de férias e/ou outros afastamentos legais." ... Com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000158-34.2020.5.07.0002), 2020-09-09
... ção de auxílio-doença implica suspensão do contrato de trabalho (art. 476, da CLT). A ... de 18.06.14 a 31.12.14.Conforme recibo de férias (ID dfd7acd - Pág. 1), assinado pelo Reclamante ...
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Medida Provisória nº 1.046 de 27/04/2021. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... , a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da ... II – a antecipação de férias individuais; ... III – a concessão de férias ... V – o banco de horas; ... VI – a suspensão" de exigências administrativas em segurança e sa\xC3" ... o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho ... § 1º Para fins do ...
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Sentença nº 1001561-09.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... ção de “períodos de afastamento, férias, faltas, etc.” (fls. 554 e ss).Intimada, a ... os relativos às férias usufruídas e suspensão do contrato de trabalho, nos termos da MP 936 ...
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A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... O direito do trabalho vem se avizinhando dessa realidade com a ... de descanso, como o repouso semanal e as férias; às diversas formas de interrupção e o do contrato de trabalho, como as licenças para tratamento ...
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Sentença nº 1000886-04.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... ; irregularidade no pagamento das férias; irregularidade nos recolhimentos do FGTS, ... suspensão do prazo prescricional no período de 12/06/2020 ... contrato de prestação de serviços entre as reclamadas ...
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Acórdão Nº 0021180-11.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ECT. VALE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. O vale alimentação não pode ser considerado salário in natura , pois nunca fora fornecido gratuitamente, sempre tendo sido subsidiado, desde sua gênese, anteriormente à adesão ao PAT pela empregadora. Qualifica-se tal vantagem no interior do contrato de trabalho como cláusula benéfica, cuja interpretação, necessariamente, deve ser restrita....
... Qualifica-se tal vantagem no interior do contrato de trabalho como cláusula benéfica, cuja ... trabalho, mas, também, em períodos de férias, licença maternidade e em situações de ... , ser concedida em períodos de suspensão do contrato de trabalho, como férias e ... -
Sentença nº 1000704-90.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... máximo) durante todo o período do contrato de trabalho , excetuados eventuais períodos de períodos de afastamentos ou suspensão" do contrato de trabalho (em que não há exposiç\xC3" ... insalubre), no aviso prévio, nas férias com um terço, nos décimos terceiros e Fundo de ...
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Sentença nº 1000441-28.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... a pretensão de rescisão indireta do contrato de trabalho (fl. 301). Analiso. A presente ... curto (cerca de dois anos, com a suspensão do contrato por vários meses), sem que o autor ... 681); - sem labor durante férias (fls. 687) e afastamentos médicos (fl. 763 e ...
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Acórdão Nº 0020714-81.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO EXISTENTE . Verificada omissão nos reflexos da parcela quebra de caixa, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo, para sanar o vício apurado, esclarecendo e concluindo a prestação jurisdicional.
... parcela de caixa durante os períodos de férias, APIPs e demais afastamentos do trabalho que não configurem a suspensão do contrato de trabalho. Alega ser omisso o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000685-93.2019.5.07.0010), 2019-07-19
... ao mês de abril/2019; 13º salário; férias proporcionais + 1/3 constitucional; multas dos ... contrato de trabalho ... Ao exame ... Dentre as ... e outras causas de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, com base no art. 71, § ...
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Sentença nº 1001454-47.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... do benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica legalmente suspenso (CLT, artigo ... previdenciário e demais hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.São devidos, ainda, os eflexos em férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS.Rejeito ...
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Acórdão Nº 0020841-75.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DANO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Os prejuízos sofridos pelo trabalhador são evidentes, na medida em que o pagamento em atraso dos salários (principal obrigação do empregador) gera evidentes transtornos à vida pessoal, como no cumprimento de obrigações presumidas. Aplicável a Súmula nº 104 deste Tribunal.
... /2015 e janeiro/2016, com reflexos em férias com o terço constitucional, décimo terceiro e ... de custas e depósito recursal, suspensão do contrato de trabalho e verbas decorrentes e ... -
Sentença nº 1000298-37.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... DIREITO INTERTEMPORAL Considerando que o contrato de trabalho fora celebrado na data de 02/12/2019, ... ão, exceto no período em que houve a suspensão do contrato de trabalho, sendo de 03/04/2020 a ... sobre o aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e ...
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Sentença nº 1000705-75.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... (grau máximo) durante todo o período do contrato de trabalho, excetuados eventuais períodos de eríodos de afastamentos ou suspensão" do contrato de trabalho (em que não há exposiç\xC3" ... insalubre), no aviso prévio, nas férias com um terço, nos décimos terceiros e Fundo de ...
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Acórdão Nº 0021003-27.2019.5.04.0028 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-08-2020
FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA . O pagamento em dobro da remuneração das férias é devido quando o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 da CLT. Adoção da Súmula 450 do TST.
... EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. O ... O contrato de trabalho que (o/a) vinculou à reclamada vigeu ... novembro de 2017, adquirido antes da suspensão do contrato do reclamante em virtude de acidente ... -
Acórdão Nº 0020304-76.2013.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2021
HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS COM 1/3 . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, o quantitativo da média das horas extras para integração em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho deverão ser desprezados.
... REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS COM 1/3. Nos termos da Orientação ... e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho deverão ... -
Acórdão Nº 0020152-57.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
EMENTA DIFERENÇAS DE FÉRIAS COM 1/3 E 13º SALÁRIOS. INTEGAÇÃO DE HORAS EXTRAS . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, o quantitativo da média das horas extras para integração em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.
... DIFERENÇAS DE FÉRIAS COM 1/3 E 13º SALÁRIOS. INTEGAÇÃO DE HORAS ... e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho ... -
Sentença nº 1000852-54.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... impedidas de manter suas atividades e o contrato de trabalho com o Reclamante foi suspenso. Em ... , no valor de R$ 416,74; remuneração de férias relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, no ... , considerando o período de suspensão do contrato de trabalho, no valor de R$ 1.111,30 ...
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Acórdão Nº 0000275-20.2015.5.04.0831 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA CORSAN. REFLEXOS. AVANÇOS E GRATIFICAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS. Considerando que não especificado no título executivo a base de cálculo dos reflexos deferidos em decorrência de diferenças salariais, deve ser observado o regramento que era adotado pela reclamada no curso do contrato de trabalho, de acordo com a norma coletiva, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 21 desta Seção...
... AVANÇOS E GRATIFICAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS. Considerando que não especificado no título ... era adotado pela reclamada no curso do contrato de trabalho, de acordo com a norma coletiva, na ... ídos da condenação períodos de suspensão do contrato de trabalho, com reflexos em férias ... -
Acórdão Nº 0020189-11.2020.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
EMENTA HORAS EXTRA. REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS COM 1/3 . Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx, o quantitativo da média das horas extras para integração em 13º salários e férias deverá observar idênticos divisor e dividendo e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho devem ser desprezados.
... REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIOS E FÉRIAS COM 1/3. Nos termos da Orientação ... e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho devem ...