suspensão do contrato de trabalho férias
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Sentença nº 1001600-66.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... Rescisão contratual – férias coletivas – garantia de emprego Alegou a ... Afirmou que as partes ajustaram a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo de 30 dias, ...
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Setor de serviços, fortemente afetado, pede ações do governo
... e a adoo da suspenso temporria do contrato de trabalho (o chamado lay-off), alm de linhas de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000849-22.2015.5.07.0035), 2016-02-17
... , caput, da CLT, bem como o pagamento de férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2010/2011 e ... ário desde 05.12.2011, com a suspensão do contrato de trabalho, a lide deve ser ...
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Sentença nº 1000653-05.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... íodo laborado. Reflexos são devidos em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, ... ção do aviso prévio e considerando suspensão do contrato de trabalho), férias (somente o ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1439200-14.2003.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Sentença nº 1001104-07.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... períodos de afastamentos ou suspensão do contrato de trabalho, observados os documentos ... o trabalho em ambiente insalubre) nas férias com um terço, nos décimos terceiros salários, ...
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Acórdão Nº 0020238-52.2020.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medidas Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações. NO MÉRITO....
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice ... Ao contrário da apuração das férias, em que as diferenças salariais reconhecidas ... em decorrência da suspensão do contrato de trabalho, tal como o gozo de férias, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10666-20.2017.5.18.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. As matérias sobre as quais o Embargante alega ter havido omissão - "multa por embargos de declaração protelatórios", "PLR - ônus da prova" e "rescisão do contrato de trabalho no curso da greve - indenização por conduta abusiva e antissindical" - foram devidamente
... "PLR – ônus da prova" e "rescisão do contrato de trabalho no ... curso da greve – ... demais casos de suspensão do contrato de trabalho (férias, percepção de ... -
Sentença nº 1000992-95.2017.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... que no período de 30/06/2017 houve a SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, possibilitando, tão ... DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO nas FÉRIAS e em outros benefícios previstos na legislação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101337-31.2017.5.01.0342)
... O autor noticiou que, durante o contrato de trabalho, que vigeu de 20/06/1991 a ... ão dos períodos de interrupção/suspensão" do contrato de ... trabalho, incluindo f\xC3" ... os recolhimentos do FGTS, bem como das férias, gratificação natalina ... e verbas ...
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Acórdão Nº 0001300-56.2013.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMENTA CORSAN. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A progressão na carreira por antiguidade possui como requisito apenas o transcorrer do tempo, não dependendo de qualquer avaliação.
... ídos da condenação os períodos de suspensão do contrato de trabalho, conforme se apurar em quidação, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, ... -
Sentença nº 1001181-06.2021.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... salário de R$ 5,10 por hora, sendo o contrato de trabalho extinto em 12/02/2020. Assim, ... 591/592) e considerando a suspensão do contrato de trabalho por 26 dias: - férias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... ao serviço, a aplicação da pena de suspensão poderá afetar, profundamente, o interesse do ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90540-89.2002.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Breves considerações acerca da Lei 14.151
... da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde ... ão adotar, entre outras medidas, a suspensão do contrato de trabalho e a concessão de ...
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Programa emprega + mulheres: benefícios e desafios para a sua efetivação
... trabalho tem como objetivo fazer uma análise do programa ... em acordo com a empresa, suspenda o contrato de trabalho pelo período de até 5 meses para ... regime de trabalho com antecipação de férias individuais e flexibilização nos horários de ... ão dos horários de entrada e saída e suspensão do contrato de trabalho de pais empregados para ...
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Acórdão Nº 0020913-67.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA FGTS. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. É devido o recolhimento do FGTS nos períodos em que o empregado esteve afastamento em benefício previdenciário por acidente de trabalho.
... EMENTA FGTS. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA POR ... ão quanto ao FGTS, pagamento de salário, férias com 1/3 e 13º salário proporcionais (ID ... -
Sentença nº 1001023-20.2021.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... apenas em 01.03.2018, tendo tido seu contrato transferido para a segunda reclamada em ... informando que, durante o período da suspensão temporária do contrato de trabalho (documento ID ... esteve afastado dos serviços como férias ou licenças médicas de acordo com a prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000514-47.2015.5.06.0191), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A responsabilidade do tomador de serviços decorre, pura e simplesmente, do proveito que este aufere com o trabalho do empregado (princípio da ajenidad). Desnecessário, outrossim, investigar a concreta atuação, culposa ou dolosa, da empresa contratante. Tais condicionamentos não constam do disposto no...
... ção, ser limitada ao período do contrato firmado entre as Reclamadas. Defende que eventual ... os dias não trabalhados (períodos de suspensão do contrato de trabalho, feriados, faltas ficadas, férias, dias em que ficou sem trabalhar, etc.) e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e da Outras Providencias.
... no artigo 1º, mediante remuneração e contrato, na forma do artigo seguinte ... Art ... O atleta terá direito a um período de férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, que ... desta Lei será punida com a suspensão ...
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Acórdão Nº 0020703-95.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. A responsabilização do empregado pela lavagem periódica do uniforme, transfere ao trabalhador parcela dos encargos do empreendimento, cujo ônus incumbe ao empregador. Direito de ser ressarcido dos gastos com limpeza de uniforme, porquanto necessitava de higienização especial. Adoção do entendimento vertido da Súmula 98 deste Tribunal. Recurso provido.
... 01/10/2009, e desligado em 07/01/2015 (contrato de trabalho, ID. 67510d9; FRE, ID. 15d96e3; TRCT, ... -se os períodos de faltas, atrasos, férias, suspensão do contrato de trabalho, bem como a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001137-96.2015.5.06.0002), 14-07-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA DO ART. 523, §1°, DO NCPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO TRABALHISTA. As determinações previstas no artigo 523, §1°, DO NCPC (antiga multa do art. 475-J do CPC de 1973) não são aplicáveis à espécie, em razão de disposição expressa de pagamento do débito ou oferecimento de garantia à execução, sob pena de penhora,
... DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO PRÉVIO. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ... a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho do reclamante, conforme documento ... ão havendo falar em interferência da suspensão do contrato de trabalho decorrente das férias ... -
Sentença nº 1001240-59.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... da parte reclamante, em razão do contrato de prestação de serviços entabulado entre as ... SUSPENSÃO LEI Nº 14.010/2020. A Lei nº 14.010/2020, cuja ... PANDEMIA. FÉRIAS 2020/2021 E 2021/2022. DEVOLUÇÃO DE DESCONTO ...
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Sentença nº 1001604-50.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... reclamante, inclusive no período da suspensão do contrato de trabalho. 5 - DAS FÉRIASA ... e tampouco recebeu o pagamento das férias referentes ao período aquisitivo de 2020/2021 ...
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Acordão do Segunda Turma, 02-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃOCARACTERIZADA. RECURSO ESPECIAL. VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DELAY-OFF. ART. 476-A DA CLT. NATUREZA INDENIZATÓRIA. SACRIFÍCIO DODIREITO À IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DERENDA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de ação proposta pelo Sindicado dosTrabalhadores Metalúrgicos de São Caetano do Sul visando