suspensão do processo trabalhista
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Decisão monocrática Nº 60458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... Superior do Trabalho, nos autos do Processo 0011063-71.2021.5.03.0068, que negou provimento ... , na origem, de Ação de Reclamação Trabalhista proposta por Mauro Alves Pereira em face da ... Requer-se, liminarmente, a suspensão do processo trabalhista e, no mérito, seja ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1138517 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO EXPROPRIATÓRIO. MEDIDA CAUTELAR PELO ... , respeitar a legislação trabalhista e ambiental, além de favorecer o bem-estar dos ...
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Decisão monocrática Nº 64076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... do Trabalho da 4ª Região, nos autos do Processo 0020869-32.2021.5.04.0512, que, ao condenar ... Requer-se, liminarmente, a suspensão do processo trabalhista e, no mérito, sejam ...
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Acórdão nº 2007/0224579-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ERRO MATERIAL. EXCLUSÃO. LIMINAR. SUSPENSÃO ... 1. Incluído indevidamente o Sindicato dos ... Federal pois as partes transacionaram no processo nº 0897-1989-010-10-00-6 , deve ser excluído do ... para decidir acerca da sucessão trabalhista no caso de transferência de concessão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165700-68.2007.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... processo de execução fiscal para cobrança de multa ... por descumprimento da legislação trabalhista" então em vigor. Incabível alegação de suspens\xC3" ... DA SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO- COM BASE NO § 1° DO ART. 5° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1459-30.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CONEXÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Nos termos do art. 103 do CPC, -reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir-. Já o art. 105 do mesmo diploma legal preceitua que, -havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações...
... 1. CONEXÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Nos termos do art. 103 do CPC, ... O fato de se noticiar reclamação trabalhista, ajuizada pelo empregado, em carteira de ... -
Decisão monocrática Nº 54073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... , Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC ... ção interpostos na Reclamação Trabalhista 47.929/RS, que a atualização do crédito ... à tese autoral, o que torna prudente a suspensão do processo trabalhista em análise até ulterior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1744-58.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 3. SUSPENSÃO DO FEITO. 4. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 327/TST. 5 ... os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), ... processo" enquadrado na hipótese de modulação e transiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 53651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... , Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC ... à tese autoral, o que torna prudente a suspensão do processo trabalhista em análise até ulterior ...
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Acórdão Nº 45668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO ATO JUDICIAL RECLAMADO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 734 DA SÚMULA DO STF. 1. Nos termos do enunciado nº 734 da Súmula do STF: “Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal”. 2. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
... para determinar a suspensão do Processo Trabalhista nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94400-68.2007.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO ... - ... o parcelamento da dívida implica mera suspensão de exigibilidade do crédito tributário até que ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
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Acórdão nº 2007/0118707-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ABERTURA DE PROCESSO" ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APURAÇÃO DE INFRAÇ\xC3" ... Campinas e escrevente, objetivaram a suspensão do andamento de procedimento administrativo ... ser apuradas na esfera da justiça trabalhista. Dizem, ainda, que o escrevente não poderia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30900-89.2006.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ... Nos termos dos ... -se, por conseguinte, a suspensão do processo executivo fiscal, retomando-se a execução em ...
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Acórdão Nº 0022796-85.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 13-06-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ACIDENTÁRIA. QUESTÃO PREJUDICIAL NÃO RECONHECIDA. Não se está diante da hipótese prevista no art. 313, V, alínea "a", do CPC. O julgamento da ação de origem não depende "da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente"
... Identificação PROCESSO nº 0022796-85.2019.5.04.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: ... REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ... que vincule o resultado da ação trabalhista, o mesmo valendo para esta demanda trabalhista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-688-20.2011.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTEAL DE AÇÃO TRABALHISTA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ... , em que buscam, em síntese, a suspensão do bloqueio ... 4. Verificada prolação de ...
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Acórdão nº 2004/0054775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... processo faz exsurgir a falta de interesse processual, ... alegue a impetrada que a referida suspensão não revela punição, resta indubitável que tal ... ício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afim entre prestador e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-327-71.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/in PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DESTE PROCESSO. Não prospera a pretensão ... ção legal na seara processual trabalhista de que os recursos são dotados de efeito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1954-11.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Febrero de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA PRETENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. Verificado o encerramento da execução processada nos autos da reclamação trabalhista, mediante a celebração de acordo entre as partes, com o respectivo arquivamento dos autos, impõe-se a extinção do processo...
... ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA ENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA ... dos autos, impõe-se a extinção do processo cautelar, sem resolução de mérito, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1957-63.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Febrero de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA PRETENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. Verificado o encerramento da execução processada nos autos da reclamação trabalhista, mediante a celebração de acordo entre as partes, com o respectivo arquivamento dos autos, impõe-se a extinção do processo...
... ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA ENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA ... dos autos, impõe-se a extinção do processo cautelar, sem resolução de mérito, por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1452-10.2016.5.10.0801)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRECLUSÃO. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou...
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SUSPENSÃO DA MORA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ... NOVAÇÃO DA DÍVIDA ... trabalhista. O acórdão foi assim ementado: ... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1951-56.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA PRETENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. Verificado o encerramento da execução processada nos autos da reclamação trabalhista, mediante a celebração de acordo entre as partes, com o respectivo arquivamento dos autos, impõe-se a extinção do processo...
... ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA ENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA ... dos autos, impõe-se a extinção do processo cautelar, sem resolução de mérito, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-785-86.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA PRETENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA. Verificado o encerramento da execução processada nos autos da reclamação trabalhista, mediante a celebração de acordo entre as partes, com o respectivo arquivamento dos autos, impõe-se a extinção do processo...
... ACORDO CELEBRADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO DA ENSÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA ... dos autos, impõe-se a extinção do processo cautelar, sem resolução de mérito, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-49.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... não há no ordenamento jurídico trabalhista tal exigência para a interposição do recurso ... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE ... 2002, 302 e 333, inciso I, do Código de Processo Civil e 1º, inciso III, 5º, incisos II, e X, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-299000-69.2005.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO ... , que não implica a extinção do processo de execução, tampouco desconsidera as garantias ... indisponibilidade de patrimônio e a suspensão do processo executivo, por um ano, findo o qual ...