suspensão do processo trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001079-62.2017.5.07.0013), 2019-03-17
... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por JOSE MARIA DE SOUSA LEITAO contra TWR LOCACAO DE MAQUINAS ... A decisão supracitada determinou, dentre outras medidas, a suspensão de todas as ações e execuções em curso contra a reclamada/recuperanda, ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... TRABALHISTA. RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ... ão de ordem, que a determinação de suspensão dos processos que tratam de matéria relativa ao ... processo" ... Como explanado, o STF já avançou em rela\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 50026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... da demanda de origem ajuizou ação trabalhista em face da ora reclamante, pretendendo o ... Requer-se, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do acórdão reclamado e, ao final, a ... ADC 48 e da necessidade de suspensão do processo pelo próprio autor da ação trabalhista. O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001258-59.2018.5.07.0013), 2019-03-20
... Vistos etc ... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO CLAUDIO LINS DA ROCHA contra REDE CONECTA SERVICOS ... E, por isso, não poderia continuar este feito, requerendo a suspensão. Porém, isso deve ser visto com cautela. Isso porque a suspensão do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 96-02.2015.5.05.0462)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. FATO NOVO. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCABÍVEL. OJ Nº 143 SBDI-1/TST. 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. INVIÁVEL O REEXAME FÁTICO PRETENDIDO (SÚMULA 126/TST). Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a...
... FATO NOVO ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INCABÍVEL. OJ Nº 143 ... SBDI-1/TST. 2 ... A execução trabalhista deve prosseguir diretamente na Justiça do Trabalho mesmo após a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-252700-53.2003.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... INTERRUPÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. SÚMULA 268 DO TST. A jurisprudência ... -se no sentido de que a extinção do processo sem resolução de mérito não prejudica a ... individuais, se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos ...
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Decisão monocrática Nº 37694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... Regional do Trabalho da 3ª Região, no processo nº 0010753-13.2016.5.03.0142, inobservado o ... proíbe a transferência dos encargos trabalhista para o ente estatal tomador dos serviços, bem ... , no campo precário e efêmero, a suspensão do ato impugnado e do processo trabalhista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1395-65.2017.5.05.0002)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ... SUSPENSÃO DO PROCESSO / ... com a atual jurisprudência da mais Alta Corte Trabalhista, como se vê no seguinte ... precedente: ... PEDIDO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000191-96.2016.5.06.0000), 09-08-2016
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE BLOQUEIO DE CRÉDITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INCERTEZA QUANTO AOS VALORES POSTULADOS EM AÇÃO TRABALHISTA. CERCEAMENTO À AMPLA DEFESA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Sendo certo que a jurisprudência dominante, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, é no sentido de...
... TRABALHISTA. CERCEAMENTO À AMPLA DEFESA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Sendo ... ), inexiste efeito prático na ordem de bloqueio, por se impor a suspensão de eventual execução, e a habilitação dos litisconsortes (autores da ... -
Decisão monocrática Nº 42632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
... do Tribunal Superior do Trabalho, no processo nº 0000107-75.2013.5.03.0100, inobservado o ... , no campo precário e efêmero, a suspensão do ato impugnado e do processo trabalhista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000004-90.2014.5.06.0022), 16-02-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição, por ausência de delimitação de matérias e valores, suscitada em sede de contraminuta. No mérito, negar-lhe provimento.
... SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS CONTRA O EXECUTADO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. O crédito trabalhista reveste-se de caráter privilegiado, consoante sua natureza alimentar, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4-90.2014.5.06.0022)
... DA OBRIGATÓRIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO / ... DECRETAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... respeito da suspensão do processo ... trabalhista em decorrência da declaração ... de liquidação extrajudicial da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-Ag-AIRR - 1556-97.2017.5.09.0670)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA POR PRESIDENTE DE TURMA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 353, DO TST. AGRAVO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Na hipótese, não se evidencia qualquer omissão. De fato, os presentes embargos declaratórios revelam nítida e imprópria pretensão de rediscussão do julgado, intenção que não se coaduna com os
... PEDIDO DE ... SUSPENSÃO DO FEITO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO ... recuperação judicial não resulta na suspensão do processo trabalhista na fase de ... conhecimento, o qual prosseguirá até a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1522-86.2011.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. REVELIA. CARTA DE PREPOSIÇÃO. OBRIGATORIEDADE. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, norma que imponha o dever de comprovar formalmente a condição de preposto, pois o § 1.º do artigo 843 da CLT faculta ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente, não exigindo a...
... ão da carta de preposição, "a praxe trabalhista consagrou tal obrigatoriedade em razão das ... atuar em nome do empregador, enseja a suspensão do processo, a fim de que, no prazo assinalado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-495-18.2010.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1. O ato objeto do mandado de segurança consiste em despacho proferido pelo Juízo de primeiro grau que indeferiu requerimento de devolução dos autos à segunda...
... NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... 1. O ato objeto do mandado de ... a segurança, determinando a imediata suspensão dos atos de execução ainda em andamento no esso na ação trabalhista originária e o retorno dos autos ao Tribunal ... -
Decisões Monocráticas nº 32397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... Julgador em determinar a imediata suspensão do andamento do processo trabalhista em comento, ...
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Decisão da Presidência nº 25050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Vara do Trabalho de Bom Despacho/MG, no processo nº 0010238-94.2015.5.03.0050, inobservado o ... ópria em face de órgão da Justiça trabalhista ... Não houve êxito em reclamação ... Requer, em sede liminar, a suspensão do curso do processo trabalhista na origem e, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58600-76.2009.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A coletivização das ações tem ... jurídica, quer sejam elas de origem trabalhista, quer sejam consumeristas. Deste modo, o autor ... á na decisão coletiva, se buscar a suspensão do seu processo individual, com o fim de receber ...
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Acórdão Inteiro Teor nº E-RR-43500-95.2008.5.22.0003 Data de Julgamento: 09/05/2013, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 17/05/2013. TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A coletivização das ações tem ... jurídica, quer sejam elas de origem trabalhista, quer sejam consumeristas. Deste modo, não há ... á na decisão coletiva, se buscar a suspensão do seu processo individual, com o fim de receber ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8295600-60.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... SUSPENSÃO DO FEITO. PROCESSO DO TRABALHO. FASE DE ... , sendo inaplicável na seara trabalhista, quer na fase de cognição, quer na de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001917-66.2016.5.07.0004), 2018-05-17
... DOS SANTOS), qualificado nos autos, ajuizou reclamação trabalhista contra NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, sustentando ter sido o de cujus ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇAO ... Suspensão do feito. Liquidação extrajudicial ... A decretação de liquidação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001087-71.2019.5.07.0012), 2020-02-06
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... 1. DA SUSPENSÃO DO FEITO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Sob o argumento de que o ... A suspensão do processo trabalhista, quando o feito encontra-se ainda na fase de conhecimento, esbarra no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001077-27.2019.5.07.0012), 2019-11-01
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... 1. DA SUSPENSÃO DO FEITO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Sob o argumento de que o ... A suspensão do processo trabalhista, quando o feito encontra-se ainda na fase de conhecimento, esbarra no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 10579-16.2016.5.09.0084)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FASE EXTRAJUDICIAL. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO NO ACÓRDÃO TURMÁRIO DA TESE FIRMADA EM PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. ART. 894, § 2º, DA CLT. A Turma deste Tribunal, após dar provimento ao...
... dos débitos trabalhista relativamente à fase pré-judicial ... A Quinta Turma deste ... torna prudente a suspensão do processo trabalhista em análise até ulterior pronunciamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51340-72.1990.5.01.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE 84,32% - IMPOSTO DE RENDA - CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição, nos termos...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO ...