Suspensão e Extinção do Poder Familiar
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Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... recolheram para o lar e a convivência familiar que antes estava intercalada por horas de ... É reflexo também das relações de poder que, infelizmente, marcam as relações conjugais ... tenham por objeto adoção, perda ou suspensão do pátrio poder. Paradigma legal que pode ser ... hipóteses motivadas de suspensão e extinção do poder familiar, ou mesmo de mitigação dele ...
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Os aspectos jurídicos da alienação parental
... do direito ao respeito e à convivência familiar do filho. 4. A guarda judicial: do abuso de ... parental deixou a preponderância de poder dos pais sobre os filhos, para reconhecer que no ... tenham por objeto adoção, perda ou suspensão do pátrio poder 12 ... Paradigma legal que ... hipóteses motivadas de suspensão e extinção do poder familiar, ou mesmo de mitigação dele ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... DE ALIMENTOS - EFEITO TRANSLATIVO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Em relação ao ... GUARDA DE FAMÍLIA (14671) - [Guarda, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar] SENTENÇA ID ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; ... e) eqüidade na forma de ... individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem o auxílio eventual de terceiros, bem ... prejuízo da penalidade cabível, na suspensão da qualidade de segurado no período compreendido ... atos de constituição, alteração e extinção de empresa registrados nas juntas comerciais ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.235497-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
... ÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - ALVARÁ ALIENAÇÃO JUDICIAL - ... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... estes e terceiros; e) as ações de suspensão" e extinção do poder familiar e as de emancipaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0500164-28.2018.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 03-12-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE ... A perda ou a suspensão do poder familiar é a sanção mais grave ... , e que se somam às hipóteses de extinção do art. 1.635. Observe-se: ... Art. 1.638 ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.018427-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2022
... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.229549-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2022
... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Decisão monocrática nº 1.0441.18.003585-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.160382-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2022
... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.097573-4/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.008888-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
... , Regulamentação de Visitas, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar, Extinção do ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... -lhe que sua inércia pode ocasionar a extinção do feito, nos moldes do Art. 354 do CPC. Dou a ... GUARDA DE FAMÍLIA (14671) - [Guarda, Suspensão ou Extinção do Poder Familiar] SENTENÇA ID ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as ... extinção da pessoa jurídica e o destino do seu ... e descendentes, durante o poder familiar; ... III - entre tutelados ou curatelados e seus ... mencionados neste artigo, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as ... extinção da pessoa jurídica e o destino do seu ... e descendentes, durante o poder familiar; ... III - entre tutelados ou curatelados e seus ... mencionados neste artigo, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art ... ótese de continência, o que demanda a suspensão do presente processo e o apensamento entre os ... familiar e as de emancipação, salvo em relação à ...
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Ibirataia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... , que a criança possui referência familiar, norteada de princípios e valores que estão ... através do ajuizamento das ações de suspensão ou extinção do poder familiar, tal como preveem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e serviços com ... ordem técnica ou legal que motivem a suspensão ou o impedimento de liberação de recursos a ... éditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ... de incentivos a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para ...
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Acórdão nº 0517443-98.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DECORRENTES DE MANDATO. AJUIZAMENTO PELO ESPÓLIO. CAUSA DE PEDIR QUE NÃO ENVOLVE DISCUSSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA OU SUCESSÓRIA. RELAÇÃO EMINENTEMENTE DE DIREITO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO. Tratando-se de prestação de contas decorrente da administração de patrimônio, em razão de procuração conferida à ré, a competência é da Vara...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... e) as ações de suspensão e extinção do poder familiar e as de ... -
Acórdão nº 0015858-37.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Inexistência de qualquer das hipóteses prevista no art. 1.022, do CPC. - Mesmo que seja para fim de prequestionamento é imprescindível à ocorrência, de alguma das hipóteses de...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... e) as ações de suspensão e extinção do poder familiar e as de ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... O que agora remanesce cinge-se à extinção do condomínio que persistiu após a partilha dos ... e) as ações de suspensão" e extinção do poder familiar e as de emancipaç\xC3" ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... com a maioridade se extingue o poder familiar (CC, 1635, III) e, com ele, a obrigação de ... -lhe que sua inércia poderá causar a extinção do processo, nos termos do art. 354 do CPC ... , no qual será decidido acerca da suspensão do ato ou a sua realização por meio presencial ...
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Acórdão Nº 0050925-75.2021.8.06.0113 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. ART. 1.583, § 5º, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PODER-DEVER DO GENITOR DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E DE FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA CRIANÇA. PRECEDENTES STJ. INDÍCIOS OU PROVAS DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. QUESTÃO DE
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... por quaisquer dos detentores do poder familiar, em relação ao modo pelo qual ... a verba ... guarda, à suspensão ou até mesmo à exoneração do poder familiar ... um futuro processo para suspensão ou extinção ... do poder familiar do ascendente guardião ...