tabagismo no trabalho
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Acórdão Nº 0021005-66.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Considerando a extensão do dano, o período de prestação de serviços, o grau de culpa e capacidade econômica da reclamada, dá-se provimento parcial ao recurso do reclamante para majorar o valor fixado a titulo de danos morais.
... Patologias Associadas: hipertensão arterial sistêmica e psoríase ... Perfil Psicossocial:Tabagismo: ex-tabagista (parou há 8 anos, fumava 1 carteira por dia)Etilismo: socialmente ... Hobby: assistir TV e passear com filho Reside com: esposa e ... -
Acórdão Nº 0021431-05.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. OMISSÃO DO EMPREGADOR. Havendo nexo de concausalidade entre a perda auditiva do empregado e as atividades desenvolvidas durante a vigência do contrato de trabalho, e constatada a omissão quanto aos deveres de segurança e higiene do trabalho, está configurada a responsabilidade civil do empregador em virtude de doença ocupacional. Recurso do...
... , moderado severo) correspondendo a 20% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada, dislipidemia, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento). Consignou a existência de nexo causal entre perda auditiva e condições de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000774-55.2014.5.06.0193), 26-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Tabagismo: ex tabagista há 10 anos Etilismo: Não atualmente. Parou há dois anos ... Atividade física regular: Caminhada 3x semana parou de realizar há ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001091-56.2016.5.07.0031), 2018-07-31
... Exercícios físicos de intensidade excessiva; ... Tabagismo; ... Alcoolismo; ... Uso de drogas injetáveis; ... Uso de cocaína; ... Ingestão de doses excessivas de cafeína; ... Uso de determinados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001649-93.2012.5.06.0193), 23-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da estabilidade no emprego pressupõe a percepção de auxílio-doença acidentário. E, no momento da despedida, o autor não estava albergado pela norma insculpida no artigo 118 da Lei 8.213/91. Isso porque, a exigência de pagamento do auxílio-doença acidentário é...
... Quando o portador de uma h é rnia caminha, faz esfor ç o f í sico excessivo, aumenta de peso, tem tosse cr ô nica, em geral por tabagismo, a tens ã o aumenta no interior do abd ô men ocasionando dor e favorecendo o aparecimento de complica ç õ es como o encarceramento e o ... -
Drauzio Varella: 'É um crime a dúvida sobre a eficácia das vacinas que colocaram na população'
... e americano? Fizemos grandes campanhas governamentais contra o tabagismo? Nada. Foi a televisão, programas, entrevistas com médicos para falar ... de 20 teríamos a depressão como a principal causa da falta do trabalho. Ai veio a pandemia, com as pessoas trancadas em casa, medo, insegurança, ...
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É um crime a dúvida que colocaram na população sobre vacinas, diz Dráuzio Varella
... e americano? Fizemos grandes campanhas governamentais contra o tabagismo? Nada. Foi a televisão, programas, entrevistas com médicos para falar ... de 20 teríamos a depressão como a principal causa da falta do trabalho. Ai veio a pandemia, com as pessoas trancadas em casa, medo, insegurança, ...
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Solidão acelera o envelhecimento biológico, alerta novo estudo; saiba por quê
... , por pesquisadores da instituio de sade americana Mayo Clinic, o trabalho analisou dados de 280 mil adultos que receberam atendimento ambulatorial ... maior probabilidade de comportamentos de risco para a sade, como tabagismo, consumo de lcool, dieta no saudvel e inatividade fsica, alm da baixa ...
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É um crime a dúvida que colocaram na população sobre vacinas, diz Dráuzio Varella
... e americano? Fizemos grandes campanhas governamentais contra o tabagismo? Nada. Foi a televisão, programas, entrevistas com médicos para falar ... de 20 teríamos a depressão como a principal causa da falta do trabalho. Ai veio a pandemia, com as pessoas trancadas em casa, medo, insegurança, ...
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Dráuzio Varella: 'É um crime a dúvida sobre a eficácia das vacinas que colocaram na população'
... e americano? Fizemos grandes campanhas governamentais contra o tabagismo? Nada. Foi a televisão, programas, entrevistas com médicos para falar ... de 20 teríamos a depressão como a principal causa da falta do trabalho. Ai veio a pandemia, com as pessoas trancadas em casa, medo, insegurança, ...
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É um crime a dúvida que colocaram na população sobre vacinas, diz Dráuzio Varella
... e americano? Fizemos grandes campanhas governamentais contra o tabagismo? Nada. Foi a televisão, programas, entrevistas com médicos para falar ... de 20 teríamos a depressão como a principal causa da falta do trabalho. Ai veio a pandemia, com as pessoas trancadas em casa, medo, insegurança, ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... 53-54. Pense-se nas normas de proteção no ambiente de trabalho, que além de proteger o trabalhador de acidentes em potencial, desenvolve ... ção de atividades taxativamente perigosas, como a poluição, o tabagismo e o alcoolismo. Neste sentido, esclarece Geneviève Viney, acerca da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003030-68.2016.5.07.0032), 2017-10-23
... ça ocupacional, já quese verificam fatores individuais intrínsecos de desencadeamento de lesão compatíveis, como idade,histórico de tabagismo, IMC aumentado. Destaque-se que o periciando apresenta discopatia decaracterística degenerativa, conforme explicitado nos exames de imagem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000423-48.2017.5.07.0032), 2018-04-16
... é prioritariamente decorrente de fatores genéticos, podendo haver outros fatores determinantes individuais e ambientais, como idade, tabagismo, sobrepeso e ocupação, estes com menor influência. Desta forma, para haver a determinação de relação ocupacional com a discopatia, é ...
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Acórdão Nº 0020248-98.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ERGONÔMICA. Configura cerceamento de defesa a não realização de perícia ergonômica, objetivando colher elementos acerca das circunstâncias sobre as quais se fundam a pretensão da petição inicial e da defesa. Nulidade declarada para determinar o retorno dos autos à origem,...
... 17-18): ... De acordo com a literatura, a discopatia degenerativa da coluna lombar decorre da idade, sedentarismo, obesidade e tabagismo ... Não há nexo concausal entre a patologia degenerativa da coluna lombar da autora com as atividades laborais realizadas na reclamada, que ... -
Acórdão Nº 0021544-19.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, o que ocorre no caso.
... Periciado nega outras comorbidades. Faz uso de omeprazol 40mg (1cp. 1xdia), pradaxa 110mg (1cp. 1xdia). Nega cirurgia prévia. Relata tabagismo dos 23 aos 24 anos com carga tabágica de 1 maço por semana, relata fumo eventual menor que 1 maço ao mês até os 37 anos. Nega historia familiar ... -
Acórdão Nº 0020708-19.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
... Dominância: Destro ... Antropometria: 1,62 metros, 62,00 quilos, IMC 23,62 - Peso normal ... Tabagismo: Tabagismo habitual ... Uso de álcool: Nega o uso de bebida alcoólica ... Uso de drogas: Nega o uso de drogas ilícitas ... Trabalhos Anteriores ...
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Acórdão Nº 0021041-67.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... Aduz que outras patologias apresentadas pelo autor foram as causadoras da perda auditiva (diabetes, hipertensão, alcoolismo, tabagismo, entre outras). Pondera ainda, que mesmo que a perda auditiva fosse provocada pela exposição ao excesso de ruído, o que não é o caso, tal ...
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Acórdão Nº 0021238-63.2015.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. CONCAUSA. Caso em que o conjunto probatório evidencia que o autor sofreu perda auditiva induzida por ruído - PAIR - por múltiplos fatores, inclusive pelo trabalho desenvolvido na reclamada. Nexo concausal configurado. Indenização por danos morais devida.
... ) correspondendo a 30% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores a ela, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento). Há nexo causal entre perda auditiva e condições de trabalho (ruído) na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000309-66.2016.5.06.0002), 29-08-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta...
... "As principais causas das hérnias de disco são predisposições genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e obesidade. Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no momento de carregar ou levantar um peso. Compressões repetitivas, como as que acontecem ... -
Acórdão Nº 0020564-13.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo causal ou concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por responsabilidade civil do empregador.
... Nega uso de medicação continua. Refere cirurgia de hidrocele testicular. Nega história familiar de comorbidade. Nega tabagismo". Nega etilismo. Nega uso de drogas. Nega benefício previdenciário prévio. Nega acidente do trabalho prévio. Nega trauma ou lesão prévia em regi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020063-22.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
... Acrescenta que outras circunstâncias contribuíram para o surgimento da perda auditiva apontada no laudo em foco, em especial o tabagismo e a presbiacusia. Repisa que em sua vida pregressa, o recorrido laborou em empresas de curtimento de couro e de fabricação de calçados, fatos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000755-83.2014.5.06.0311), 07-02-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta...
... "As principais causas das hérnias de disco são predisposições genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e obesidade. Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no momento de carregar ou levantar um peso. Compressões repetitivas, como as que acontecem ... -
Acórdão Nº 0020764-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PERCENTUAL REDUTOR . A aplicação de um percentual redutor para o cálculo do quantum indenizatório se justifica pelo pagamento antecipado, de uma só vez, de valores que seriam alcançados ao longo do tempo. Hipótese em que o redutor aplicado mostra-se excessivo diante dos parâmetros utilizados por esta Turma, segundo os quais é...
... , moderado, moderado severo) correspondendo a 5% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada e tabagismo. No ouvido esquerdo de grau moderado (20% da tabela DPVAT), devido ao ruído ocupacional na reclamada e empregos anteriores a ela, tabagismo e Otite ... -
Acordão da Segunda Turma, 23-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VALOR DAINDENIZAÇÃO. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. No caso dos autos, conforme se extrai do acórdão recorrido,cuida-se de ação de indenização por danos morais e...