tabagismo no trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10262-75.2016.5.15.0108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. 1.1. A legislação previdenciária equipara a doença profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não tenha sido causa única, mas desde que contribua, diretamente,
... preponderante e desprezando os demais (obesidade, genética, vida funcional pregressa, ... tabagismo, doenças hereditárias, etc ... ) foi relevante para o recrudescimento da doença ... De fato, a forma e condições específicas de ... -
Acórdão Nº 0020020-85.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DOENÇAS LABORAIS. NEXO CAUSAL. APTIDÃO PARA O TRABALHO. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. As perícias médicas realizadas nos feito atestam que as patologias sofridas pelo autor não guardam relação com a atividade laboral desempenhada em favor da reclamada. Incabíveis as indenizações pretendidas. Recurso do reclamante não provido.
... presbiacusia, tabagismo e PAIR Não ocupacional - música ... CONCLUSÃO ... O conjunto de dados sugere que o reclamante apresenta redução bilateral da audição, em ... -
Acórdão Nº 0022177-70.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Em face do valor reduzido da prestação mensal, possível a conversão da pensão mensal em pagamento em parcela única, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.
... Os 80% restantes referem-se a outras causas concomitantes (genética, tabagismo, sedentarismo, sobrepeso)" ... Ainda, informa o Perito que o reclamante apresenta, atualmente, redução da capacidade laboral definitiva de ... -
Acórdão Nº 0020911-14.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
DOENÇA OCUPACIONAL DE ORDEM PSÍQUICA. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. Comprovada nos autos a relação concausal entre os agravos à saúde do trabalhador (transtornos psíquicos) e o labor por ele prestado, bem como o agir culposo do empregador, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para garantir um ambiente de trabalho sadio, resta configurado o dever de
... Tarso, consignou que o próprio reclamante declarou ter ganho mais de 20 Kg após o ingresso na reclamada, bem como ter histórico de tabagismo, de hipertensão arterial sistêmica, além de dislipidemia. Esclareceu: ... ( ... ) o Sr. Paulo teve os diagnósticos de infarto agudo do miocárdio ... -
Acórdão Nº 0020354-66.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE . Verificada a existência de nexo concausal entre as patologias apresentadas pela reclamante e o trabalho desenvolvido por ela em benefício da reclamada, há o dever de indenizar do empregador.
... o labor ("inequívoca natureza Mista, constitucional e congênita pela presença do Acrômio tipo II de Bigliani Moorrisson, bem como pelo tabagismo, bem como laboral" - sic), chegando a um cálculo de redução de capacidade laborativa total de 12,5% atribuível à Reclamada ... Constou da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001019-11.2016.5.07.0018), 2018-02-28
... que o paciente possui fatores predisponentes muito mais importantes identificados pela literatura médica, sendo estes idade, sedentarismo, tabagismo", escoliose. Diante do cenário apresentado, não se evidenciou doença ocupacional, portanto, não há nexo causal entre a lesão apresentada e a fun\xC3" ...
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Um modelo de gestão do PCMSO
... Trabalho em turnos (se existente) ... I.6 — Número total de trabalhadores por ... — Ansiedade ... — Depressão ... — Tabagismo ... — Índice de massa corporal ... — Diabetes tipo II ... — ...
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Acórdão Nº 0021081-03.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONFIGURAÇÃO. O reconhecimento do direito à indenização prevista no art. 7º, inc. XXVIII, da Constituição Federal depende da comprovação da existência de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparável. Havendo nexo de causalidade entre as atividades laborais e a perda auditiva suportada pelo reclamante e caracterizada a culpa do empregador, é devido...
... 08b39cd - Pág. 6) ... Sobre as questões recursais suscitadas acerca do valor probatório da audiometria e do tabagismo, enquanto concausa, o expert esclareceu em laudo complementar que a metodologia analítica - a partir dos dados da audiometria - e os exames ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... casa, para os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DE SÃO PAULO ... Ministério Público - ler/dort ... - tabagismo ... - manchas na pele ... - volta ao trabalho ... Secretaria da Fazenda e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000686-23.2014.5.06.0191), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... Tem carteira de habilitação AB com validade até 23/07/2018 EMISSÃO: 24/07/2013 ... Nega etilismo, tabagismo. Sem nenhum problema de saúde ou uso de medicações." ... No que tange ao exame físico: ... "EXAME FÍSICO NORMAL ... Peso: 88kg Altura: ... -
Acórdão Nº 0020429-81.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
... Sustenta a existência de concausas como dislipidemia, tabagismo e presbiacusia. Com relação à patologia no ombro, refere que o reclamante juntou um único laudo de exame radiológico, no qual consta registro de ...
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Acórdão Nº 0020455-66.2018.5.04.0406 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ão fatores de risco importantes para o sistema respiratório e, em conjunto com fatores genéticos, doenças respiratórias na infância e tabagismo, constituem-se nos principais determinantes da função pulmonar na idade adulta. Atualmente, a asma relacionada ao trabalho (ART) é a doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000403-02.2011.5.06.0192), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da estabilidade no emprego pressupõe a percepção de auxílio-doença acidentário. E, no momento da despedida, o autor não estava albergado pela norma insculpida no artigo 118 da Lei 8.213/91. Isso porque, a exigência de pagamento do auxílio-doença acidentário é...
... Quando o portador de uma h é rnia caminha, faz esfor ç o f í sico excessivo, aumenta de peso, tem tosse cr ô nica, em geral por tabagismo, a tens ã o aumenta no interior do abd ô men ocasionando dor e favorecendo o aparecimento de complica ç õ es como o encarceramento e o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000775-75.2016.5.06.0191), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. Do contexto probatório, depreende-se que o empregado recebeu indevidamente quantias de uma empresa prestadora de serviços no sentido de manter os contratos desta com a empregadora. Agindo dessa forma, rompeu a fidúcia da relação de emprego, tornando inviável a manutenção do contrato de trabalho. Recurso não provido, neste ponto.
... tabagismo como uma pandemia considerando que cinco milhões de mortes por ano são decorrentes de doenças provocadas pelo tabaco. Transcreveu publicações do ... - Acórdão, Processo nº 5041484-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001428-54.2015.5.06.0016), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL, DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL (HÉRNIA DE DISCO) NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano...
... "As principais causas das hérnias de disco são predisposições genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e obesidade. Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no momento de carregar ou levantar um peso. Compressões repetitivas, como as que acontecem ... -
Acordão da , 06-12-2022
RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA. POSSE. REINTEGRAÇÃO. TAXA DE OCUPAÇÃO. PERCENTUAL. ADEQUAÇÃO. JULGADOR. DISCRICIONARIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37-A DA LEI Nº 9.514/1997. ESPECIALIDADE. CRONOLOGIA NORMATIVA. CRITÉRIOS. INCIDÊNCIA. DIÃLOGO DAS FONTES. INAPLICABILIDADE. PROVIMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código
... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, considerando o trabalho ... adicional desempenhado pelo advogado do recorrido devido à ... ESPECIALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. TABAGISMO. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. PRAZO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5054931-15.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... judicial das demandas sobre o direito à saúde, mantém grupo de trabalho permanente e realiza encontros periódicos, entre os magistrados, para o ... O principais fatores de risco modificáveis são tabagismo, hipertensão e obesidade. São usualmente detectados de maneira ...
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Inteligência artificial consegue prever demência antes de sinais
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