tabela de preços automoveis
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... os efeitos da variação do índice de preços, das alterações da legislação e dos demais ... automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... , publicará, até 31 de agosto de 1997, a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11379-77.2016.5.03.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PEÇAS LTDA. NULIDADE DA SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL.
... AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... GRUPO ECONÔMICO ... Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E ... ório (RE-870.947 – Tema nº 810 da Tabela de Repercussão Geral – e ADI nº 5.348) e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... III - aquisição de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... , publicará, até 31 de outubro de 2007, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ... preços e publicações semelhantes; ... II – em ... aplicação das alíquotas, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... e do texto das Posições constantes da Tabela Anexa" ... Alteração 5ª - O inciso I do ... contrato escrito ocorrer reajustamento de preços, o impôsto correspondente ao acréscimo de valor ... Posição 87.02 - Veículos automóveis, com motor de qualquer tipo, para transporte de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... choques de oferta; qualquer variação de preços relativos, sobretudo de produtos agrícolas, ... não integração de muitos rendimentos à tabela progressiva do Imposto de Renda. O federalismo, ... automóveis passou de 10% para 39%, e sua produção anual ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... III - aquisição de automóveis de representação; ... IV - ações de caráter ... humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, de: ... I - ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... teve um aumento abaixo da inflação, indicando uma mudança de preços relativos ... Palavras-chaves: Imposto sobre produtos industrializados ... tabela com as alíquotas e a classificação dos produtos prevista no Decreto Nº ... - Fantasia das rainhas de bateria chegam a custar preço de carro popular e imóvel de dois quartos
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- IPVA 2022 deve subir com aumento no preço dos carros
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Acórdãos nº 2075487-15.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Junio de 2018
... ção de alvará para venda de automóveis do interditado, observado o preço imo previsto na Tabela Fipe, e determinou que o produto da venda ... são apenas referenciais, indicando preços médios que devem ser analisados com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807147-07.2021.8.19.0001 (Fazendária), 16-02-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0807147-07.2021.8.19.0001 Recorrente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA Recorrido: WALLACE DE CARVALHO VIEIRA VOTO REGISTRO NO DETRAN DE MODELO "NEW HB20 1.6 AT LAUNCH EDITION" DE VEÍCULO DIVERSO o HYUNDAI/HB20 16A VISION VENDIDO PELA CONCESSIONÁRIA. Narra a parte autora que, no dia 29/05/2020,...
... : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ... RECORRENTE ... : PRISCILA KEI SATO ... : ... -
Processo nº 0022935-13.2011.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... veículo, basta consultar a tabela FIPE, que é a tabela oficial dos ... eços de automóveis" no mercado. ... Portanto, rejeitam-se as\xC2" ...
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Acordao N° 1268598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Dialeticidade. Preliminar rejeitada. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Dever da solidariedade social e igualdade substancial. Proporcionalidade econômica sobre o custo do bem. Automóvel financiado. Fração adimplida durante a convivência. Valor venal. Tabela fipe. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Pelo princípio da dialeticidade, cabe ao recorrente...
... VALOR VENAL. TABELA FIPE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 4. Os preços" dos automóveis sofrem desvalorização, ao contr\xC3" ... -
IPVA 2022 deve subir com aumento no preço dos carros
... ficar mais caro em 2022, com a alta dos preços dos automóveis e diminuição da produção nte a pandemia. Dados da tabela Fipe mostram que o preço médio de carros ...
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Acórdão nº 1.0452.16.004472-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: BUSCA E APREENSÃO - PURGA DA MORA - ALIENAÇÃO IRREGULAR DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO BEM - MULTA PREVISTA NO §6°, DO ART. 3° DO DECRETO-LEI N. 911/69 - APLICAÇÃO - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - CONDENAÇÃO - VALOR DE MERCADO-Se, após purgada a mora pelo devedor-fiduciante, o credor realizar alienação prematura e irregular do veículo objeto da ação de busca e apreensão,...
- Divulgada tabela com valor de veículos para cálculo do ipva
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Acórdãos nº 2248756-95.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... cento (80%) do valor dos automóveis avaliados pelo oficial de justiça - ... da agravante de aplicação da “Tabela FIPE” Impossibilidade Artigo 870 ... referida Tabela, que expressa preços médios de veículos no mercado ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , até 31 de dezembro de 2021, os automóveis de passageiros de fabricação nacional, ... nas Posições 87.01 a 87.06 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... § 1º Na hipótese de adoção de preços diferenciados em relação à mesma marca ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... « 171 ... preços unitários e os conceitos técnicos de ... 163.661,10 ... 1.2.1 Automóveis ... 1.2 Equipamento de Apoio ... 833.197,12 ... 252 » Marcelo corrêa Mendonça ... TABELA DE DADOS OBTIDOS NA SUPERPOSIÇÃO DO ...
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Acordao N° 1366475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Consumidor. Oferta de produto. Veículo. Majoração do preço à época do faturamento. Aumento do valor da tabela. Possibilidade de cancelamento. Consequência da pandemia da covid-19. Danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e provido. 1. Da análise do conjunto probatório, observa-se que as partes firmaram, em 12 de setembro de 2020, uma proposta de venda do veículo nivus comfortline,...
... DO FATURAMENTO. AUMENTO DO VALOR DA TABELA. POSSIBILIDADE DE ... CANCELAMENTO. CONSEQUÊNCIA ... dessa proposta que “condições de preços e taxas, objeto da presente proposta, ... automóveis até que sejam recebidos pelas concessionárias ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Preços" ... CL Conteúdo Local ... CM Código de Mineraç\xC3" ... Lista de tabelas ... Tabela 1 Comparação entre o IDH dos municípios que ... maiores é alta, como no mercado de automóveis ou cobre, as empresas têm um poder de mercado ...