tabela de preços automoveis
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... de 1995, serão atualizados conforme a tabela constante no Anexo Único da IN SRF 84/2001. 266 ...ção mais elevada, que arcará com preços arbitrados em valores superiores aos praticados ... características entre si, tais como automóveis e motocicletas, . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ALMEIDA ANSELMO, como foi o caso dos automóveis Land Rover placas OON 0905 e OOH 0704. Ao que ... — ARY pergunta a seu interlocutor os preços de ‘azeite’ e ‘açúcar’, sendo-lhe ... vieram acompanhados dos IMEI’s, conforme tabela abaixo encaminhada pela Operadora Vivo„ (sic) ...
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Acordao N° 1334274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Acidente de trânsito. Perda total do veículo. Ausência de impugnação específica (art. 341 do cpc). Danos materiais devidamente comprovados. Tabela fipe. Valor majorado. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Narrou a empresa autora que trafegava pela br 060, km 46, em alexânia-go, quando foi abalroado na lateral esquerda pelo veículo do réu,...
...DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. TABELA FIPE. VALOR. MAJORADO.RECURSO CONHECIDO E ...entre 9 automóveis. Alegou que a colisão causou a perda total do ...7. A tabela FIPE indica os preços médios de mercado dos veículos, de sorte que a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ...III - aquisição de automóveis de representação;. IV - celebração, ..., nos respectivos sítios na internet, tabela com os totais, por níveis, de cargos efetivos, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2020
... Nº 08/2020, cujo objeto e o registro de preços para eventual contratação de empresa para ... manutenção da frota dos veículos (automóveis, motocicletas, van, caminhões, ônibus, ... de Preços, tendo por referência a TABELA AUDATEX no caso de veículos (automóveis, ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... teve um aumento abaixo da inflação, indicando uma mudança de preços relativos. . Palavras-chaves: Imposto sobre produtos industrializados. ...tabela com as alíquotas e a classificação dos produtos prevista no Decreto Nº ... -
Acórdão Nº 0063006-28.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES. DECISÃO QUE INDEFERIU A IMPUGNAÇÃO A PENHORA APRESENTADA PELA EXECUTADA. AGRAVO DE EXECUTADA. PLEITO PELA UTILIZAÇÃO DA TABELA FIPE PARA AVALIÇÃO DOS VEÍCULOS PENHORADOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE USO DA TABELA FIPE. TABELA QUE SE TRATA DE UM VALOR REFERENCIAL. AVALIAÇÃO NOS AUTOS MANTIDA. ALEGAÇÃO DE...
... DE EXECUTADA.PLEITO PELA UTILIZAÇÃO DA TABELA. FIPE PARA AVALIÇÃO DOS VEÍCULOS PENHORADOS. ...das ofertas de mercado, sendo que os preços podem ter oscilações de acordo com as. ... para estimativa de preços de automóveis com base no ano. /modelo do veículo. Contudo, o ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... « 171 . . preços unitários e os conceitos técnicos de ... 5.455,37 . 163.661,10 . 1.2.1 Automóveis . 2,53% . 1,22% . 1.2 Equipamento de Apoio . ... 252 » Marcelo corrêa Mendonça . . TABELA DE DADOS OBTIDOS NA SUPERPOSIÇÃO DO ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...CIP Conselho Interministerial de Preços. CL Conteúdo Local. . CM Código de ... . Lista de tabelas. Tabela 1 Comparação entre o IDH dos municípios que ... maiores é alta, como no mercado de automóveis ou cobre, as empresas têm um poder de mercado ... -
Direito tributário e processual tributário
... tributária impositiva, modelando toda a tabela de alíquotas e tendo como efeito a vedada ... haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... setor pro - dutivo, gerando um aumento de preços de forma injusta, tanto do ponto de vista do ... nada melhor do que ir direto à TIPI – Tabela de In - cidência do IPI (Decreto nº 8.950/16), ...IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas do chamado 'Clube' ajustavam os preços dos contratos e os dividiam de modo organizado, ... 16) tabela de venda de apartamentos do Condomínio Solaris ... de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
..., o objetivo é de estabilização de preços, equilíbrio tributário, fiscal, monetário, ...), e do aumento de impostos indiretos (automóveis, cigarros e bebidas). Impôs também que o .... Não foi implantada tabela de conversão para o chamado “confisco” de ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... denunciava falhas de segurança nos automóveis americanos. Foi sua liderança que conferiu ...SFH. CONTRATO DE MÚTUO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. FALTA DE ... a cobertura de seus custos através dos preços das mercadorias. Logo, se um consumidor vier a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... permitir a implantação de vias para automóveis. nas suas marginais, o rio foi transformado em um ...29.12.2000. Na Tabela 1, são apresentadas as principais. alterações ...empreitada por preços unitários, as obras de Ampliação da. 113. ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... custear tal atividade devem provir dos preços praticados pela venda de bens ou prestação de ... relacionados no Anexo I, conforme a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo ... a instalação de fábricas de automóveis no Brasil e desestimular a importação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; d ) na indústria da pesca; ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...ção de alíquotas, conforme a seguinte tabela progressiva: . CLASSES DE CAPITAL ALÍQUOTA . ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ínio do mercado, através de fixação de preços, divisão de zonas ou limitação de produção. ... normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do Brasil. . ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; . d) na indústria da pesca; . ...
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Legislação
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... com as atividades previstas na tabela" de atividades da CBO objeto do programa. (Redaç\xC3"... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; . IX — que exerça atividade ...
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Parte I - Matemática básica
... 3.2. Tabela Trigonométrica . Na tabela trigonométrica ...Esses preços, por litro, em duas semanas consecutivas, estão ... e 90 disseram que não utilizam automóveis. Do total de entrevistados, quantas pessoas ...
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Acordao N° 1395142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito de família. Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha. Saldo do fgts. Saque no decorrer do matrimônio. Constituição anterior ao casamento. Exclusão. Possibilidade. Precedentes. Veículo. Tabela fipe. Aplicação. Segundo a jurisprudência do tribunal da cidadania, deve ser reconhecido o direito à meação dos valores do fgts depositados durante a constância do casamento,...
...POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. VEÍCULO. TABELA FIPE. APLICAÇÃO. Segundo a jurisprudência do ...valores dos automóveis não corresponde à realidade dos preços dos ... -
Decisão Monocrática N° 07047486220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2023
Agravo de Instrumento ? Conversão da Obrigação em Perdas e Danos ? Valor do Veículo ? Tabela FIPE ? Risco de Dano ? Efeito Suspensivo - Deferimento ANDRE DE CAMPOS CERQUEIRA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo em face de Decisão do Juízo da Nona Vara Cível de Brasília, a qual converteu a obrigação em perdas e danos, fixou o valor do débito e concedeu o prazo de quinze...
...ão em Perdas e Danos ? Valor do Veículo ? Tabela FIPE ? Risco de Dano ? Efeito Suspensivo - ..., comumente utilizada para pesquisa de preços médio dos veículos, inclusive dos automóveis ...