tabelião de protesto de letras e títulos
- Acórdãos nº 1016958-94.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
- Acórdão, Processo nº 5013887-08.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1383-51.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
... de créditos trabalhistas e subsequente protesto notarial. Ao realizarem as compras de final de ... pelo 4º Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo. Presente esse quadro, ... Livro 4764, folha 1, Tipo G, pelo 4° Tabelião de Protesto de letras e Títulos, em relação ...
- Procedimento de controle administrativo 0000379-14.2013.2.00.0000
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Decisão monocrática Nº 1443565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... de Preposto Escrevente do 6º Tabelião de Protesto e Letras e Títulos da Capital ...
- Acórdãos nº 9090245-89.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
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Acórdão, Processo nº 0004813-25.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... a qual visa à sustação dos efeitos do protesto efetivado junto ao 5° Tabelião de Protesto de etras e Títulos de São Paulo bem como indenização pelos danos ... junto ao 5° Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo e inscrito o nome da ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Nº 2016/113874 – LORENA – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – ... INCLUSÃO DO NOME EM DÍVIDA ATIVA E PROTESTO POR DÉBITOS DE IPVA ORIUNDOS DA OPERAÇÃO ... protesto do nome da autora junto ao 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/ ...
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Vulnerabilidades pela poligamia: um estudo a partir do pluralismo e das práticas entre indígenas e 'trisais'
... em desfavor de dois cartórios, o 3º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de São ...
- Acórdão, Processo nº 5019476-45.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
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Decisão monocrática Nº 1373522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... dano sofrido pela autora e a conduta do tabelião. Agentes públicos que adotaram todas as cautelas ... pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru” (Doc. 13, fl ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA AÇÃO DERESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. CERCEAMENTODE DEFESA. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS EPROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTOFIRMADA NO STJ. SÚMULA 83 DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação...
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Acórdão, Processo nº 0004659-62.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... para “determinar a suspensão do protesto" da CDA nº 80.6.11.165403-33 perante o 2º Tabeli\xC3"ão de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo do Campo”. Assim, ... CDA nº 80.6.11.165403-33 perante o 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo ...
- Acórdão, Processo nº 5019914-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... obrigações ao portador (debentures), por letras hipotecárias, e “coupons" de juros de ambos ses títulos; ... VIII – do credor pignoratício, mediante ... de comparecer, a outra poderá pedir ao tabelião, ou escrivão, que lhe dê certidão do fato ... que a venda se efetuou a despeito do seu protesto pela preferência ... Art. 313. Alienada a ...
- Acórdão, Processo nº 0002909-92.2015.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROCEDIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÃTER ANTECEDENTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PRAZO PARA FORMULAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL (ART. 308 DO CPC/2015). NATUREZA PROCESSUAL. CONTAGEM EM DIAS ÚTEIS. TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO.1. Procedimento de tutela antecipada requerida em caráter antecedente ajuizado em 22/09/2021, da qual...
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Decisão da Presidência nº 26092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ) do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e Registro ... Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Cruzeiro em ...
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Decisões Monocráticas nº 26092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ) do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e Registro ... Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Cruzeiro em ...
- Acórdão, Processo nº 5004327-19.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
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Decisao Nº 0006281-76.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-01-2022
... INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CARTÓRIO DE PROTESTO". ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RÉU N\xC3" ... com a cobrança de títulos protestados, sendo no 3º elião de Protesto de Letras e Títulos e no 7º Tabelião ...
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Acórdãos nº 1001830-91.2015.8.26.0152 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... ção por Danos Morais – Protesto indevido de título (CDA), ... teve seu nome PROTESTADO pelo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de ...
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Acórdão Nº 1379846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... : 1 TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ... LETRAS E TITULOS DE BARUERI ... : ESTEVAO ... Opostos Embargos de Declaração por TABELIÃO DE ... NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS ...