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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, sediada no SCN Quadra 01, Bloco F, Edifício América Office Tower, 14º andar, salas 1411 a 1414, ...
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Edital de Convocação
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Edital de ConvocaçãoO Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, sediada no SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, Pétala A, sala 1101 CEP: 70.714-900, Asa Norte, ...
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Processo nº 0012708-55.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Omissão. 1. Acórdão que Reformou a Sentença, Reconhecendo a Sucumbência Da Parte Ré. No Entanto, Foi Omisso No que Diz Respeito Às Custas Processuais. 2. Embargos Acolhidos para Sanar O Vício Apontado e Condenar a Ré Ao Pagamento Das Custas Processuais. 3. ACOLHEM-SE Os Embargos de Declaração.
... Telebrasil e f) ao Instituto ... Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. g) ao Ministério Público Federal. 4. ... -
Decisão Monocrática nº 1.0015.05.023296-4/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Septiembre de 2015
... TELEBRASIL COML LTDA ... RELATOR: DES. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos etc ... Trata-se de Agravo de Instrumento ...
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Processo nº 0017402-49.2015.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Questão de Ordem. Relação de Consumo. Serviço de Telefonia Fixa. Processo que Envolve Matéria Discutida No Resp Nº 1.525.134 - Rs, Submetido Ao Rito Dos Recursos Repetitivos, No Qual Foi Determinada a Suspensão de Todos Os Processos que Versem sobre As Matérias Objeto de Sua Afetação, Quais Sejam: (i) Ocorrência de Dano Moral Indenizável, Em Virtude Da Cobrança de Serviços Não...
... Telecomunicações - FEBRATEL, d) Associação Brasileira de ... Telecomunicações - Telebrasil ... -
Processo nº 0015756-05.2014.8.19.0212 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÕES MOVIDAS EM FACE DE EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET, QUE TRATEM DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM VIRTUDE DE (MÁ) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET OU, AINDA, DE COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO SIMPLES
... Telecomunicações - FEBRATEL, d) Associação Brasileira de ... Telecomunicações - Telebrasil ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... TELEBRASIL Associação Brasileira de Telecomunicações. TELEX Comutação Telegráfica ... TFEL Thin-Film Electroluminescent (Displays Eletroluminescentes ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... Em paralelo, as grandes operadoras de telefonia firmaram, ao final do 53º Painel Telebrasil, o que denominaram de Carta do Guarujá, com posições consolidadas de discussões sobre banda larga e políticas setoriais, propondo um plano ... -
Acórdãos nº 0000261-23.2008.8.26.0474 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão Natureza infringente Prequestionamento - Desnecessidade de menção expressa dos dispositivos legais tidos por violados Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração 0000261-23.2008.8.26.0474; Relator (a): Márcia Cardoso; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Potirendaba - Vara Única; Data do Julgamento: 04/11/2013; Data de...
... autos do Embargos de Declaração nº 0000261-23.2008.8.26.0474/50000, da Comarca de Potirendaba , em que é embargante TELEBRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, são VIVO S/A, TELL WAY CELL SERVICE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME e ARNALDO PEDRAO ME. ACORDAM , em 34ª ... -
nº 2000.01.00.049930-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Septiembre de 2003
PENAL. PRESCRIÇÃO. ART. 109, V, C/C O ART. 110, §§ 1º e 2º, TODOS DO C.P.B. 1. Não configuração do delito de estelionato, ante a ausência de dolo. 2. Tratando-se de sentença condenatória, cuja pena em concreto foi fixada em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, operou-se a prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que decorreram mais de 4 (quatro) anos entre a prática do fato...
... Verifica-se, portanto, que não restou comprovado, no presente caso, que os réus tenham efetivado a criação da sociedade comercial TELEBRASIL - Assessoria em Telecomunicações LTDA com o fim específico de fraudar os adquirentes das linhas telefônicas, para, com isso, obter vantagem ... - Acesso a banda larga cresce 58% no ano
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Brasil Conectado: o Programa Nacional de Banda Larga e perspectivas para 2011-2014
... Brazil Connected: The Broadband National Plan, and the 2011-2014 Prospects ... Cezar Santos Alvarez ** ... Evento: 54º Painel Telebrasil (18 e 19 de agosto de 2010) ... Título: O Brasil que queremos em 2011-2014: Informação & (Tele)Comunicação Multimídia Local: Hotel Sofitel ...
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DECRETO Nº 78921, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Decreto 70.568, de 18 de Maio de 1972, que Criou o Conselho Nacional de Comunicações - Cnc.
... XVII - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL; ... Art. 2º O Ministro de Estado das Comunicações poderá dividir o Conselho em Câmaras Técnicas, bem como fixar o número de seus membros ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Jorge EMENTA 0165544-18.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciana Martins Do Carmo Apelado: Telebrasil Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; ...
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Acordao N° 1316805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização. Preliminar em contrarrazões. Ausência de interesse recursal. Rejeitada. Preliminar de ofício. Inversão do ônus da prova somente na sentença. Regra de instrução. Cerceamento de defesa. Configurada. Recurso conhecido. Sentença cassada. 1. Restando a apelante sucumbente na demanda, tendo manejado o...
... Telebrasil e f) ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC ... g) ao Ministério Público Federal ... 4. Comunique-se, com cópia desta decisão, ... -
EDITAIS - SP REGULA
... de 13 notificações de trânsito e de 00 notificações de produtos perigosos ... Total de Placas com Pendência(s): 1 ... INTERESSADA: TELEBRASIL TRANSPORTES EIRELI - ... CNPJ N° 00.307.847/0001-13 ... PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0017612-3 ... Placa Discriminação da(s) Pendência(s) ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... CNPJ N° 04.218.868/0001-13 ... PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0006421-0 ... Total de Placas Autorizadas: 1 ... INTERESSADA: TELEBRASIL TRANSPORTES EIRELI - ... CNPJ N° 00.307.847/0001-13 ... PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0017612-3 ... EYN3883 EJV4F84 EGD2I11 ... Total de Placas ...
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EDITAIS - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
... de 13 notificações de trânsito e de 00 notificações de produtos perigosos ... Total de Placas com Pendência(s): 1 ... INTERESSADA: TELEBRASIL TRANSPORTES EIRELI - ... CNPJ N° 00.307.847/0001-13 ... PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0017612-3 ... Placa Discriminação da(s) Pendência(s) ...