telefone oi
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004265-56.2018.8.19.0019 (Criminal), 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0004265-56.2018.8.19.0019 Apelante: PABLO NOGUEIRA. Apelado: JOSÉ EDUARDO THOMAZ BADINI. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de injúria. Desavenças entre vizinhos causadas por ruídos e/ou vibrações que causam incômodos. Palavras de baixo calão. Inexistência de lastro probatório suficiente para formar uma certeza...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000804-47.2011.5.06.0015 (00056-2009-008-06-00-9)), 11-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão-de-obra para a atividade-fim da tomadora dos serviços, razão pela qual com esta se forma diretamente o vínculo empregatício, nos moldes da Súmula nº 331, I, do C. TST.
... o chamado atrav é s da ARM e as vezes do pr ó prio gestor da OI; que o servi ç o era repassado diretamente pelo gestor da OI por telefone ao depoente e depois comunicava a ARM; que o supervisor direto do depoente na ARM era Herlanio; que o equipamento dos links era entregue ao depoente ... -
Acórdão nº 1.0000.22.277222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL. OFERTA VIA CONTATO TELEFÔNICO. GRAVAÇÃO NÃO APRESENTADA. COBRANÇA. EXCESSO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FIDELIZAÇÃO. MULTA AFASTADA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. - Presumem-se verdadeiros os fatos sustentados pelo autor quando, a empresa
... Diz que, na oferta apresentada, as ligaes realizadas por meio de telefone fixo a outros telefones fixos em todo Brasil teriam franquia ilimitada e para telefones celulares a franquia seria de 50 minutos. No tocante ao ... -
Acórdão Nº 0016232-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-08-2022
... orçamento familiar que comprometem sua renda, tais como, alimentação (mercado), combustível, água ... (Sanepar), telefone (Oi Cel BRT) e energia elétrica (Copel Distribuição), o que demonstra que não tem ... condições de arcar com as despesas processuais sem ...
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Acórdão nº 1025926-30.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1025926-30.2018.8.11.0041– Cuiabá. Apelantes: Mayara Salzedas Cordovez e Maíra Salzedas Cordovez.Apelados: Banco Bradesco S/A, Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. e Oi S/A. E M E N T AAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C DANO MORAL - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA – DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS...
... e Oi S/A, objetivando à restituição dos valores descontados sob: Conta de Telefone OI celular BRT – 400943642069: R$ 6.291,63; Cartão de Crédito – R$ 1.728,27; Cartão Visa Fácil – R$ 477,25, os quais somados importam o ... -
Decisão Monocrática nº 5033776-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2016
... TELEFONE TUDO PRA TE ENCONTRAR TUDO COM A MENINA. TÁ? ... R: AÍ ELE VAI FALAR SEMPRE CONTIGO. QUALQUER COISA, TU ME DÁ UM TOQUE SÓ NO OUTRO ALI. MAS, A ...
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Decisão Monocrática nº 5033776-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2016
... TELEFONE TUDO PRA TE ENCONTRAR TUDO COM A MENINA. TÁ? ... R: AÍ ELE VAI FALAR SEMPRE CONTIGO. QUALQUER COISA, TU ME DÁ UM TOQUE SÓ NO OUTRO ALI. MAS, A ...
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Decisão Monocrática nº 5033776-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2016
... TELEFONE TUDO PRA TE ENCONTRAR TUDO COM A MENINA. TÁ? ... R: AÍ ELE VAI FALAR SEMPRE CONTIGO. QUALQUER COISA, TU ME DÁ UM TOQUE SÓ NO OUTRO ALI. MAS, A ...
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Acórdão, Processo nº 0009420-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-05-2022
... Relatou que conseguiu localizar por meio do Facebook KarolineFerreira, proprietria do email para o qual enviou os documentos e seu telefone celular (11 969850141), fornecido por Davi. Acrescentou que tambm tirou print das conversas realizadas com Edson, por meio do telefone 961233041 (Id ...
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Acórdão nº 1003549-86.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-07-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1003549-86.2021.8.11.0000 RECORRENTE: AMILSON SANTOS PEREIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – FEMINICÍDIO QUALIFICADO [ART. 121, § 2º, II, III, IV E VI, § 2º-A, I E II, DO CP]
... fogo e saiu dali ; que alega não saber se JAQUELINE já se encontrava morta quando ateou fogo no corpo dela; que diz ter se apoderado do telefone celular de JAQUELINE e ido para a chácara do seu pai, neste município, onde diz tê-lo quebrado e jogado no interior de um córrego; que no dia ... -
Acórdão Nº 5000746-60.2022.8.24.0034 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... com a empresa OI TV, tendo em vista que no local que o mesmo reside (Linha Macuco, interior de So Joo do Oeste - SC), sequer pega sinal de telefone da empresa 'Oi Mvel S.A.', nunca tendo utilizado os servios da empresa requerida".Assim discorrendo, requereu a procedncia dos pedidos para declarar ...
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Acórdão Nº 0020141-19.2020.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2021
... , horas extras/invalidade dos cartões pontos/dobra dos domingos e feriados/intervalos intrajornada, prêmio produção, despesas com uso de telefone particular e internet, despesas com combustível pelo uso de veículo próprio e honorários de sucumbência ... A reclamada OI S.A., por sua vez, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001133-90.2014.5.06.0003), 17-02-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.
... e a sede era nas instalações da 1ª reclamada; que não tinham contato com funcionários da Oi; que as vendedoras repassavam as vendas por telefone para o supervisor; que a sua equipe contava com 10 vendedores; que a média de vendas de cada componente da sua equipe era de cerca de 35." Nada mais ... -
Acordao N° 1341344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial. Consumidor. Contratação de serviços de telecomunicação. Pacote de tv, internet e telefone. Negativação em cadastros restritivos de créditos. Duplicidade de faturas não verificada. Distinção de objetos contratados. Ausência de demonstração do adimplemento. Negativação devida. Exercício regular do direito. Dano moral não configurado. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... TELECOMUNICAÇÃO. PACOTE DE TV, INTERNET E TELEFONE. NEGATIVAÇÃO EM ... CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITOS. DUPLICIDADE DE FATURAS NÃO ... VERIFICADA. DISTINÇÃO DE OBJETOS CONTRATADOS. AUSÊNCIA ... -
Sentença nº 1001064-69.2022.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... a única testemunha ouvida declarado que: "o trabalho era relativo a venda de plano telefônico e celular; o plano telefônico era da OI e o telefone era de várias marcas, aparelhos telefônicos vendidos pelo Carrefour".Não obstante ter sido pactuada entre as rés uma parceria comercial, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... conhecimento do demandado, cuja comunicação, eis que defiro o pleito autoral neste sentido, deverá ser efetuada por meios eletrônicos: telefone OI e whatssapp 77-98823-6062, telefone Claro 77-98119-2062, ou endereços eletrônicos: jorgef@bnb.gov.br e jorgevendasnet@hotmail.com ... As ...
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Acórdão nº 50003874120198210118 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA MEDIANTE PAGAMENTO DO DÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA. DANO MORAL: Não obstante a sentença tenha declarada a quitação integral das faturas, sem a devida compensação de valores pela OI, o fato é que a prova das autos afasta o dever de indenizar diante da...
... Entrementes, após o ocorrido, teria entrado em contato com o OI mediante telefone (protocolos de atendimento mencionados na peça portal), a fim de resolver o impasse com o abatimento/compensação de valores nas faturas seguintes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00038965920134058200), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0003896-59.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: OS MESMOS JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL CRISTIANE MENDONÇA LAGE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBÊLO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PENAL. APELAÇÕES DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. RÉU...
... telefone celular , fls. 180/ss. Na memória deste telefone celular constava adicionado o contato de " KEINO ROGE" , "KE" e "KE OI" (Relatório de exame de ... -
Decisão monocrática nº 1008147-80.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-03-2021
... Para tanto, foi solicitado pela Requerente a portabilidade de seu número de telefone celular OI (65) 99220-1765 para o plano da empresa Requerida TIM CONTROLE GIGA C EXPRESS sem fidelidade (Doc. 02) ... Para a realização da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000711-55.2013.5.06.0002), 16-12-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho consoante Instrução
... "( ... ) QUE trabalhou com o reclamante na mesma turma; QUE prestavam serviços para a OI; QUE na atividade de ambos faziam atendimento por telefone e vendiam planos de internet, de telefone, venda de celulares, modem, troca de endereço, titularidade, contestação de fatura; QUE trabalhavam no ... -
Acórdão nº 0129278-32.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2016
... anunciaram o assalto. Ato contínuo, subtraíram das vítimas um aparelho de telefone ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Criminal Primeira Turma ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0164879-21.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0164879-21.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Recorrida: SILVIO SILVA FERNANDES - autor Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
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Acórdão Nº 0301753-14.2017.8.24.0022 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA E TV. ACORDO EFETUADO E DEVIDAMENTE QUITADO PELO AUTOR. NOVA COBRANÇA DÍVIDA INEXISTENTE. MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO INDEVIDO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... seus próprios fundamentos, pois indubitável nos autos ... que o acordo firmado pp. 26,27 e 28 refere-se tanto ao telefone fixo ... quando a Oi Tv, essa última que expressamente consta do boleto ... de pagamento, devendo ser reformada unicamente sobre o valor ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... SIAL (OAB 32446/BA) - Processo 0301060-50.2012.8.05.0146 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA - RÉU: OI TELEMAR - SENTENÇA Processo nº:0301060-50.2012.8.05.0146 Classe Assunto:Procedimento Comum - Obrigações Autor:VALLE CARD ...