telefone oi
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EspíritoQue anda
... Não que aquele senhor de fala claudicante e sotaque britânico que vem em seguida ao telefone pudesse ser qualquer outra pessoa. "E-e-e-eu não sei!" continua sendo a resposta-padrão de John Michael Osbourne, o Príncipe das Trevas, 66 anos, ...
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Acórdão Nº 0801408-05.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... AO DE REPETIO DE INDBITO E INDENIZAO POR DANO MORAL. SERVIOS DE TELEFONE. AUSNCIA DE PROVA DA CONTRATAO. VIOLAO AO DEVER DE INFORMAO. SENTENA REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.I - O Recorrido no se desincumbiu de ...
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Acórdão Nº 0600163-72.2014.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... os pagamentos em dia, a empresa requerida cortou a sua linha telefônica na primeira quinzena de janeiro de 2014; c) ao ligar para o seu telefone, escuta-se a mensagem: "Oi, este telefone está temporariamente fora de serviço"; d) ligou várias vezes para a empresa requerida, buscando conhecer ...
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Acórdão nº 0011195-97.2013.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-01-2019
Apelação. Negativação. Dano moral. Cobrança indevida. Indenização. Valor fixado. A cobrança indevida de valores aliado às dificuldades impostas para extinção do serviço de telefonia móvel ineficiente onde reside o consumidor, compelindo o cancelamento do serviço de telefonia fixa, configura prática abusiva e é causa de dano moral. Mantém-se o valor fixado a título de danos morais por ser razoável
... ÓRIOAção: declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, em razão de cobrança de serviço de telefone móvel não utilizado pela apelada.Sentença: 1 - declarou a inexistência dos débitos lançados em nome da autora nos valores de R$ 14,90, R$ ... -
Acórdão Nº 5000052-17.2016.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... servios "COMODIDADE PACOTE DE SERVIOS INTELIGENTES 2, ARREC TERC OI INTERNET BANDA LARGA, ARREC TERC OIANTIVIRUS, ARREC TERC OI SUPORTE POR TELEFONE E ARREC TERC OI EDUCA".Por sua vez, a sentena hostilizada entendeu que, "v-se que a parte exequente postulou na pea de ingresso o pagamento do ...
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Acórdão nº 0349244-50.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... Internet e conversando com amigos, percebeu a facilidade de tirar um ... telefone bom na OI; que conheceu uma pessoa que disse que tinha ... condições de arranjar documentos falsos; que comprou seis ou sete ... documentos, não ...
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Acórdão nº 50042216120148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... Com efeito, relatou em sede policial RAFAEL VALIM DE ANDRADE (f. 284): ... “Depoente declara que é o proprietário do telefone celular de número (54) 9108.3306, registrado no nome de sua irmã CRISTIANE, a aproximadamente um ano. Conhece RODRIGO SANTOS PETERS a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 21155-90.2019.5.04.0023)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMISSIBILIDADE. RAZÕES QUE NÃO AFASTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO TRANCATÓRIA DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional do Trabalho, soberano na análise das provas dos autos, registrou que ficou comprovado que a Reclamante prestou serviços em
... recebia horas extras; que a depoente vendia plano de TV, internet e telefone fixo, da ... Net/Claro, Vivo e Oi. Devido a dificuldades técnicas por parte da reclamante e com a ... concordância das partes, o ... -
Acórdão Nº 5027451-71.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... , havia interposto, judicialmente, uma ação de rescisão de nº 0022085-23.2013.8.24.0020 (OUT 7 do Evento 1); as faturas de água, telefone fixo da OI e da Tim e os comprovantes de pagamento (FATURA 3 e 5 e COMP 4 e 6 do Evento 1). Ressaltaram, também, que o prosseguimento do processo ...
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Acórdão nº 50045272620218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. COBRANÇA INDEVIDA NÃO CARACTERIZADA. MERO DESMEMBRAMENTO DE FATURAS. CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA EM FAVOR DE ENTIDADE BENEFICENTE. DESCABIMENTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO....
... ". Na verdade, tais rubricas constam discriminadas nas faturas de cobrança por integrarem o plano promocional "Oi Móvel" vinculado ao telefone" celular em questão (evento 1, FATURA7). Não se tratam, portanto, de cobranças por serviço autônomo, mas estão contempladas no valor da promoç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0064425-96.2021.8.19.0001 (Cível), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0064425-96.2021.8.19.0001 RECORRENTE: SANDRA DAS DORES DO PRADO RECORRIDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no não funcionamento dos serviços de telefone fixo e internet desde 09/01/2021. A autora formulou os seguintes pedidos: 1)...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813345-60.2021.8.19.0001 (Cível), 01-06-2022
PROCESSO: 0813345-60.2021.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: OI S.A RECORRIDO/AUTOR: AURELIANA SZANIECKI Magistrado: Dr. LEONARDO ALVES BARROSO VOTO Adoto o relatório de sentença: "Trata-se de demanda em que a autora aduz ser titular de linha fixa administrada pela ré. Afirma que essa parou de funcionar em 08/11/2021, o que a levou a entrar em contato com a SAC. Sustenta que, na ocasião,
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... No ID. 130079647 - Pág. 9, a pedidos da DEPOL, a operadora de telefone Oi S.A apresentou as informações do titular do número noticiado, identificando-o como sendo de Kelvin Gabriel Silva Pereira ... O ...
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Acórdão Nº 0302071-32.2016.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 24-05-2018
... Corrobora tal assertiva o fato de que a autora ... informou ser residente em Lontras – SC, com código DDD ... 47, enquanto o número de telefone informado na tela do sistema ... da Oi refere-se ao código de discagem de longa distância ... 55, cujo telefone residencial informado (3221-**93) ...
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Acórdão Nº 5006807-92.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, ALÉM DOS DELITOS CONEXOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I; ARTIGO 311, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. RECURSOS...
... ambos a nutrir o mesmo animus e planejar a forma pela qual realizariam a execução de Humberto. Ato contínuo, FÉLIX conversou por telefone com seu amigo e também denunciado JOÃO ADILSON para que o auxiliasse no homicídio e na busca por um executor. Assim, o denunciado JOÃO ADILSON, ... -
Acórdão Nº 5001861-71.2020.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
... , cumpre observar que o recorridos, em sua pea inicial, in verbis:"Os autores em meados do ano de 2013 adquiram um servio de internet e telefone da empresa OI, sendo disponibilizado junto ao servio contratado um PROVEDOR GRATUITO. Em razo desta situao, no ms de outubro/novembro de 2013 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000015-18.2015.5.06.0012), 08-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. PROVA ORAL DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. Dos elementos de convicção existentes nos autos, não se constata o exercício exclusivo de atividades vinculadas à atividade-fim do banco demandado, o que impossibilita o reconhecimento do vínculo de emprego e a...
... , restou incontroverso que a autora foi contratada pela Contax (2ª ré) para trabalhar no estabelecimento desta, realizando o contato via telefone com os clientes de diversas empresas, tais como "Itaú, American Express, Oi Pago, Hipercard, Oi Fixo". Restou comprovado, ainda, que a autora não ... -
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... S.A., alegando, em síntese, que, no dia 02/09/2010, adquiriu junto às rés um pacote denominado OI Total Negócios OTN-2, com serviços de Telefone Fixo principal, Oi Velox, Crédito Oi de R$ 750,00 para desconto nas mensalidades, 03 Linhas Móveis, Intra-grupo ilimitado, dentre outros serviços ...
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Processo nº 0013285-95.2016.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Recurso Interposto Com Fundamento No Ncpc. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Oi Velox Internet. Autor que Aduz a Indevida Inclusão Dos Seus Dados Nos Cadastros Restritivos de Crédito, por Fatura de Serviços Impugnada Na Seara Administrativa, Sutentando a Ausência Da Prestação Do Serviço de Internet Contratado. Contestação Da Cobrança
... ressalta que os documentos de fls. 66/67 demonstram que além do “oi ... velox”, havia telefone fixo ou móvel, e por isso caberia ao autor provar a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802500-79.2021.8.19.0029 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VOTO Processo: 0802500-79.2021.8.19.0029 AUTOR: SUELI BORGES MARINHO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A A autora afirma que sua linha de telefonia fixa deixou de funcionar no dia 27/08/2021. Narra que após diversas tentativas de solução, um preposto da ré teria informado que sua linha telefônica deixou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0060807-08.2019.8.19.0004 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0060807-08.2019.8.19.0004 Apelante: CLADENIRA FELIPPE DA SILVA Apelada : ANDERSON FOLHADELLA ROCHA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por CLADENIRA FELIPPE DA SILVA, objetivando a reforma da sentença de fls. 66/67, que DECLAROU EXTINTA A AÇÃO PENAL e ABOLVEU ANDERSON FOLHADELLA ROCHA, do crime do art. 163 do CP, pela ocorrência da perempção, nos termos do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074464-55.2021.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0074464-55.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido (autora): RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Origem: 27° Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004265-56.2018.8.19.0019 (Criminal), 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0004265-56.2018.8.19.0019 Apelante: PABLO NOGUEIRA. Apelado: JOSÉ EDUARDO THOMAZ BADINI. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de injúria. Desavenças entre vizinhos causadas por ruídos e/ou vibrações que causam incômodos. Palavras de baixo calão. Inexistência de lastro probatório suficiente para formar uma certeza...
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Acórdão Nº 0020354-46.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa. Adiamento da audiência de instrução. Confissão quanto à matéria de fato. Hipótese em que a suspensão da ordem de adiamento da audiência de instrução e a aplicação da penalidade de confissão quanto à matéria de fato, tornando conclusos os autos para julgamento, com a improcedência de vários dos pedidos elencados na peça inicial, acarretou...
... essas ferramentas já que trabalham no PJE" e que "mais de 95 (noventa e cinco) por cento das testemunhas que comparecem em Juízo, utilizam telefone celular, e estão sempre acessando seu whatsapp, o que autoriza a conclusão de que facilmente podem participar do ato". Restou consignado que "o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000804-47.2011.5.06.0015 (00056-2009-008-06-00-9)), 11-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão-de-obra para a atividade-fim da tomadora dos serviços, razão pela qual com esta se forma diretamente o vínculo empregatício, nos moldes da Súmula nº 331, I, do C. TST.
... o chamado atrav é s da ARM e as vezes do pr ó prio gestor da OI; que o servi ç o era repassado diretamente pelo gestor da OI por telefone ao depoente e depois comunicava a ARM; que o supervisor direto do depoente na ARM era Herlanio; que o equipamento dos links era entregue ao depoente ...