telefone telemar
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22800-60.2009.5.03.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., ROBERVAL LIMA DOS SANTOS e ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ... o trabalho do depoente no seu dia a dia; que existia um telefone 0800 em que o depoente utilizava no dia a dia para receber os serviços a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91100-86.2009.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/db/lo/rf RECURSOS DE REVISTA DA TELEMAR E DA TNL CONTAX - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... - TERCEIRIZAÇÃO E ... atividade desempenhada pela Obreira - atendimento a clientes via telefone (-call center-) - está inserida na atividade-fim da Telemar, sendo certo ...
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Acórdão nº 0012141-46.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
... Relator(a) : Pilar Celia Tobio de Claro ... Embargante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Erik Limongi Sial (OAB: 15178/PE) ... Embargado : Valle Card Distribuidora de Cartão de Telefone Ltda ... Advogado : Kamerino Thadeu Lino de Araújo (OAB: 720B/BA) ...
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Acórdão nº 2006.34.00.000403-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 9 de Mayo de 2011
... telefone, vejo muito. Se não se usa o serviço da rede à qual se é ligado, mas o ... Se um usuário faz uma chamada do seu telefone fixo, digamos da TELEMAR, para um celular da CTBC Celular, ele vai pagar a conta apenas à TELEMAR ...
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Acórdão nº 1.0145.05.224224-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2006
... III CDC - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - INAPLICABILIDADE - LIGAÇÕES DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. Em razão de ... Se por um lado não se pode exigir, ainda, que a Telemar discrimine os "pulsos excedentes" dos consumidores, por outro, cabe a ela, ...
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TJ-RS condena operadora por fornecer extrato telefônico a terceiro
TJ-RS condena operadora por fornecer extrato telefônico a terceiro
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... desta, cujo público corresponderia ao universo dos assinantes da Telemar, a sua firma, telefone e endereço. Acrescenta que, em contrapartida, a ...
- Acórdão nº0000124-52.2017.8.17.2260 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 18-05-2023
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Acórdão Nº 0102739-79.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE VÁRIAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO E NÃO RECEBIMENTO DOS NÚMEROS DE PROTOCOLOS. AUSÊNCIA DE PROVA NESTE SENTIDO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO EXIME O AUTOR DE COMPROVAR, AINDA QUE MINIMAMENTE O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO PLEITEADO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO TEMPO PERDIDO OU TEORIA DO
... alega “que contratou os serviços de TV a cabo, internet e telefone ... junto à empresa requerida em julho de 2016 e, por não mais poder ... diversas vezes em contato, via telefone, com atendentes da Telemar Norte Leste S/A ... para tentar resolver os problemas que vinha ... -
Decisão Monocrática Nº 0903393-43.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-05-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DUPLICATA. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. ART. 429, II, DO CPC. COBRANÇA INDEVIDA. NOME NÃO NEGATIVADO. INEXISTÊNCIA DE REAL CONSTRANGIMENTO OU EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO VEXATÓRIA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO TEMPO PERDIDO OU TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO
... inclusive com ameaças via telefone, referente a um empréstimo não autorizado pelo ... requerente” ... diversas vezes em contato, via telefone, com atendentes da Telemar Norte Leste S/A ... para tentar resolver os problemas que vinha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1502-58.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE- FIM. Diante de uma possível má aplicação da Súmula 331, I, do TST, deve ser dado provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE - FIM. IMPOSSIBILIDADE. A...
... 0105, em que é Recorrente FABIANA MENDES ROCHA e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A., CONTAX S.A. e UNIÃO (PGF) ... A MM. Presidência do e ... para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A Constituição ... -
Acórdão nº 1.0000.22.277222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL. OFERTA VIA CONTATO TELEFÔNICO. GRAVAÇÃO NÃO APRESENTADA. COBRANÇA. EXCESSO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FIDELIZAÇÃO. MULTA AFASTADA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. - Presumem-se verdadeiros os fatos sustentados pelo autor quando, a empresa
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Decisão Monocrática Nº 0243755-50.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE DO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO. RETIRADA DO MEDIDOR PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA. SUBSTITUIÇÃO. REVISÃO DOS FATURAMENTOS. ART. 129 DA RESOLUÇÃO 414/10 DA ANEEL. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO NÃO ASSINADO PELA CONSUMIDORA. NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
... diversas vezes em contato, via telefone, com atendentes da Telemar Norte Leste S/A ... para tentar resolver os ... -
Acórdão Nº 0005043-08.2019.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. EMPRESA DE TELEFONIA. COBRANÇA NA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO DE MONTANTE REFERE A SERVIÇO NÃO CONTRATADO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO. NÃO REDUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.- No feito em tela, em síntese, aduziu o
... via telefone, com atendentes da Telemar Norte Leste S/A para tentar ... resolver os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2302-74.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. Diante de uma provável contrariedade à Súmula 331, I, do TST, dou provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. IMPOSSIBILIDADE. A possibilidade prevista pelo artigo 94
... 0012, em que é Recorrente MICHELLE JESUS ARAUJO e são Recorridos TELEMAR NORTE LESTE S.A. e CONTAX S.A ... A MM. Presidência do e. TRT da 3ª ... para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99400-36.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista fundamentado em contrariedade à Súmula 331/TST e em divergência jurisprudencial. A possibilidade prevista pelo artigo 94, II, da Lei n.º 9472/97 de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço", não corresponde à autorização legislativa...
... é Recorrente JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA e são Recorridas TELEMAR" NORTE LESTE S.A. e CONTAX S.A ... O e. Tribunal Regional do Trabalho da 3\xC2" ... para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2015-05.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. IMPOSSIBILIDADE. Recuso de revista fundamentado em contrariedade à Súmula 331/TST e em divergência jurisprudencial. A possibilidade prevista pelo artigo 94, II, da Lei n.º 9472/97 de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço", não corresponde à autorização legislativa...
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... O e. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ... para prestar serviços de agente de atendimento via telefone na empresa recorrida TELEMAR NORTE LESTE S.A ... A Constituição ... -
Acórdão nº 1.0000.18.053685-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATORIA. COBRANÇA INDEVIDA. ATO ILÍCITO. CDC. INCIDENCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Manifesta ilegalidade da cobrança indevida de contrato já rescindido entre as partes, caracteriza ato ilícito a ensejar indenização por dano moral. A reparação proveniente de dano moral, a qual decorre de ato...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23200-71.2009.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... Revista n° TST-RR-23200-71.2009.5.03.0047, em que é Recorrente TELEMAR NORTE LESTE S.A. e são Recorridos CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES ... /814 confirma que o autor era 'reparador instalador de linhas de telefone fixa da Telemar' (f. 808) ... Sendo assim, a questão já é por demais ...