telefone telemar
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Obrigações - AUTOR: VALLE CARD DISTRIBUIDORA DE CARTAO DE TELEFONE LTDA - RÉU: OI TELEMAR - SENTENÇA Processo ...
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Acórdão Nº 0000726-07.2019.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-08-2023
... Apelante: Amanda Lima da Penha Rosa. Apelado: Telemar" Norte Leste S/A em recuperação judicial ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. A\xC3" ... cobertura da Oi Telemar e que jamais contrataria telefone fixo pois não possui ... condições financeiras. Requer a concessão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-92.2007.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços (Telemar), deslindou a controvérsia em desconformidade com a jurisprudência ... gasto em cada uma, comunicando-se com a empregadora apenas por telefone celular, para repasse de despachos, mas sem nenhum controle sobre a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0159847-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) ... TELEFONE CELULAR - FALTA DE ... SOLICITAÇÃO DO CLIENTE - ASSINATURA MENSAL - ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006513-15.2015.8.19.0014 (Cível), 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INCONFORMISMO DA EMPRESA PRIMEIRA RÉ, AO ARGUMENTO DE QUE SERIA PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA LIDE, EM RAZÃO DE SER MERA ARRECADADORA DO TRIBUTO EM QUESTÃO, O QUAL É RECOLHIDO EM BENEFÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TESE RECURSAL QUE MERECE SER...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006513-15.2015.8.19.0014 ... APELANTE 1: TELEMAR NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO ... APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... conta de telefone do Autor para a genérica de 18%, acrescida ... do adicional de 5% ... - Acórdão nº 3402-006.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 0244734-75.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LIGAÇÕES POR COBRANÇAS INDEVIDAS EM NOME DE TERCEIRO. PROVAS NOS AUTOS. MENSAGENS E GRAVAÇÃO DE LIGAÇÃO. EMPRESA RÉ CONTINUOU A REALIZAR COBRANÇA MESMO APÓS COMUNICAÇÃO DO AUTOR E DE SEU ADVOGADO. AUTOR CUMPRIU COM ÔNUS DA PROVA QUE LHE ERA DEVIDO. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL. DANO
... entrou diversas vezes em contato, via telefone, com atendentes da Telemar ... Norte Leste S/A para tentar resolver os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1022-14.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... II- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A ... - INAPLICABILIDADE DO ART. 475-O DO CPC AO PROCESSO ... à segunda, serviço de call center, o conhecido telefone 102 e 104 da TELEMAR auxílio à lista telefônica essenciais ao ...
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Acórdão nº 1.0000.22.093538-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA - AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO LOCAL - DANOS MATERIAIS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. A ausência de transferência e instalação de linha telefônica para local sem a infraestrutura mínima necessária à execução do referido serviço não constitui ilícito a fim de obrigar a ré a custear as...
... com indenizao por danos materiais" proposta em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S/A resolveu a lide nos seguintes termos: [ ... ] III - ... de endereo, caso no exista viabilidade tcnica para instalar o telefone no novo local.Fundamentao Legal: Art. 114 da Resoluo n426/2005 da Anatel, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.093538-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA - AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO LOCAL - DANOS MATERIAIS - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. A ausência de transferência e instalação de linha telefônica para local sem a infraestrutura mínima necessária à execução do referido serviço não constitui ilícito a fim de obrigar a ré a custear as...
... com indenizao por danos materiais" proposta em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S/A resolveu a lide nos seguintes termos: [ ... ] III - ... de endereo, caso no exista viabilidade tcnica para instalar o telefone no novo local.Fundamentao Legal: Art. 114 da Resoluo n426/2005 da Anatel, ... -
Paramirim - Vara cível
... 8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Reu: Telemar S.a. Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:0018409/BA) Advogado: ... SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TELEMAR. TELEFONE PÚBLICO. MANUTENÇÃO. NEGLIGÊNCIA. ILÍCITO. EVIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-38.2008.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/mac/fn RECURSOS DE REVISTA DA TELEMAR E DA TNL CONTAX - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO E ... desempenhada pela Obreira - retenção de clientes da Telemar via telefone ... ("call center") - estava inserido na atividade-fim da referida ...
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Acórdão nº 1.0145.06.326046-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2008
... : AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO -- SERVIÇO DE TELEFONIA - TELEMAR - ANATEL - COMPETÊNCIA JURISDICIONAL - JUSTIÇA ESTADUAL - DECADÊNCIA - ... de ligação de fixo para celular, obtida pelo consumidor via telefone ou mesmo por internet, não é suficiente para indeferir o pedido de ...
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Acordao Nº 158493 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MINERÁRIA – POSSE CLANDESTINA – NÃO OCORRÊNCIA – DISTINÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS – APELO PROVIDO. 1) Não há que se falar em posse clandestina pelo exercício de atividade minerária no local, pois a existência de eventual crime de exploração ilegal de minérios deve ser apurada...
... Apesar de existir a criao de galinceos e a juntada de contas de telefone da Telemar datadas do ano de 2006, o prprio autor/apelante, na audincia de ... -
Acordao Nº 158493 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MINERÁRIA – POSSE CLANDESTINA – NÃO OCORRÊNCIA – DISTINÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS – APELO PROVIDO. 1) Não há que se falar em posse clandestina pelo exercício de atividade minerária no local, pois a existência de eventual crime de exploração ilegal de minérios deve ser apurada...
... Apesar de existir a criao de galinceos e a juntada de contas de telefone da Telemar datadas do ano de 2006, o prprio autor/apelante, na audincia de ... -
Acordao Nº 158493 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MINERÁRIA – POSSE CLANDESTINA – NÃO OCORRÊNCIA – DISTINÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS – APELO PROVIDO. 1) Não há que se falar em posse clandestina pelo exercício de atividade minerária no local, pois a existência de eventual crime de exploração ilegal de minérios deve ser apurada...
... Apesar de existir a criao de galinceos e a juntada de contas de telefone da Telemar datadas do ano de 2006, o prprio autor/apelante, na audincia de ... -
Acordao Nº 158493 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MINERÁRIA – POSSE CLANDESTINA – NÃO OCORRÊNCIA – DISTINÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS – APELO PROVIDO. 1) Não há que se falar em posse clandestina pelo exercício de atividade minerária no local, pois a existência de eventual crime de exploração ilegal de minérios deve ser apurada...
... Apesar de existir a criao de galinceos e a juntada de contas de telefone da Telemar datadas do ano de 2006, o prprio autor/apelante, na audincia de ... -
Acordao Nº 158493 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MINERÁRIA – POSSE CLANDESTINA – NÃO OCORRÊNCIA – DISTINÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS – APELO PROVIDO. 1) Não há que se falar em posse clandestina pelo exercício de atividade minerária no local, pois a existência de eventual crime de exploração ilegal de minérios deve ser apurada...
... Apesar de existir a criao de galinceos e a juntada de contas de telefone da Telemar datadas do ano de 2006, o prprio autor/apelante, na audincia de ... -
Acordao Nº 158493 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MINERÁRIA – POSSE CLANDESTINA – NÃO OCORRÊNCIA – DISTINÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE DE DIREITOS MINERÁRIOS – APELO PROVIDO. 1) Não há que se falar em posse clandestina pelo exercício de atividade minerária no local, pois a existência de eventual crime de exploração ilegal de minérios deve ser apurada...
... Apesar de existir a criao de galinceos e a juntada de contas de telefone da Telemar datadas do ano de 2006, o prprio autor/apelante, na audincia de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71300-32.2009.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/amf/rf RECURSOS DE REVISTA DA TELEMAR E DA TNL CONTAX - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ... - MATÉRIA COMUM - ... pela Obreira - atendimento de clientes da Telemar via telefone ... (-call center-) - estava inserido na atividade-fim da referida ...
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Acórdão nº 1.0145.06.300954-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Abril de 2007
... qualquer irregularidade na cobrança das ligações locais para telefone celular, não há o que se falar em restituição dos respectivos valores ... V.v.p. O serviço de telefonia fixa prestado pela TELEMAR tem natureza jurídica de serviço público e se sujeita à legislação ...
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Acórdão nº 1.0145.05.281625-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Abril de 2008
EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIÇO DE TELEFONIA - TELEMAR - ANATEL - COMPETÊNCIA JURISDICIONAL - JUSTIÇA ESTADUAL - DECADÊNCIA - ... de ligação de fixo para celular, obtida pelo consumidor via telefone ou mesmo por internet, não é suficiente para indeferir o pedido de ...
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Acórdão nº 1.0145.06.300847-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2008
... : AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO -- SERVIÇO DE TELEFONIA - TELEMAR - ANATEL - COMPETÊNCIA JURISDICIONAL - JUSTIÇA ESTADUAL - DECADÊNCIA - ... de ligação de fixo para celular, obtida pelo consumidor via telefone ou mesmo por internet, não é suficiente para indeferir o pedido de ...
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Processo nº 0283544-69.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... APELANTE: UBIRATAN DE OLIVEIRA BRITO ... APELADO: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... RELATORA: DESª. ANDRÉA FORTUNA ... APELAÇ\xC3" ... telefone e gás configura dano moral". ...
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Acórdão nº 1.0145.06.319070-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Febrero de 2008
EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEMAR - CONCESSIONÁRIA - PULSOS EXCEDENTES -COBRANÇA LÍCITA - As empresas que ... , especialmente os além da franquia, bem como as ligações de telefone fixo para celular, até o dia 01 de janeiro de 2006, quando entrou em ...