telemar contax
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1639-41.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... CONTAX RECLAMADA - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ... reconheceu o vínculo de emprego entre a Reclamante e a Reclamada Telemar Norte Leste S.A. Registrou que houve fraude na contratação por empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1639-41.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... CONTAX RECLAMADA - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ... reconheceu o vínculo de emprego entre a Reclamante e a Reclamada Telemar Norte Leste S.A. Registrou que houve fraude na contratação por empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1371-56.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... GMACC/sc/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE ... empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento ... (call center). Sob ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1481-58.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... GMMAC/r3/csl/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CONTAX S.A. CONTRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-574-73.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/kl RECURSO DE REVISTA DA CONTAX S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE ... é beneficiária dos instrumentos coletivos firmados entre a TELEMAR e o SINTTEL-MG, conforme previsão do artigo 611 da CLT. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14140-13.2008.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. 1. Os vícios autorizadores dos embargos de declaração, assentados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, são aqueles relacionados a omissão quanto a tema, ou a aspectos relevantes deste, que obstaculizam o exercício do direito da parte interessada em recorrer para a instância superior da...
... provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista da TNL Contax, analisando o mérito, exclusivamente, do tema referente à multa pela ... que havia sido reconhecido pelo Regional entre o Obreiro e a Telemar, tema este que foi reputado prejudicado ... 3. O Reclamante, contudo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-31.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-31.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-31.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-31.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX S.A. E DA TNL PCS S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA COISA JULGADA ... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não há como se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-389-36.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar Norte Leste S.A., nos exatos moldes do item I e III da Súmula nº 331 do ... INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DESFUNDAMENTADO ... A Contax limitou-se a questionar a condenação de pagar uma hora extra diária, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1610-91.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... (7ª Turma) ... GMIGM/wh/rf I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A ... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ... reconheceu o vínculo de emprego entre o Reclamante e a Reclamada Telemar Norte Leste S.A ... Registrou que houve fraude na contratação por empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1993-62.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... (7ª Turma) ... GMIGM/wh/rf I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A ... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ... reconheceu o vínculo de emprego entre a Reclamante e a Reclamada Telemar Norte Leste S.A ... Registrou que houve fraude na contratação por empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000478-80.2012.5.06.0006), 24-04-2014
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO EMPREENDIMENTO. A terceirização levada a efeito pelas demandadas se afigura lícita, pois, além de tudo e principalmente, salta aos olhos que a atividade contratada e executada pela querelante não se insere naquelas ditas principais e permanentes da litisconsorte. E...
... RECORRENTES : CONTAX S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECORRIDOS : OS MESMOS e KARINE PEREIRA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83300-61.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... "RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (CONTAX) - TEMA REMANESCENTE ... 1. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS DE ... RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA ... (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) - TEMAS REMANESCENTES COMPENSAÇÃO ... O Tribunal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83300-61.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... "RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (CONTAX) - TEMA REMANESCENTE ... 1. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS DE ... RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA ... (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) - TEMAS REMANESCENTES COMPENSAÇÃO ... O Tribunal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135500-39.2008.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/chb/js A) RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE DE -CALL CENTER- ... Não conhecido ... B) RECURSO DE REVISTA DA TNL CONTAX S.A ... TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE DE -CALL CENTER-. LEGALIDADE ... Não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-612-79.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A nulidade arguida, em procedimento sumaríssimo, só viabiliza o conhecimento da revista por ofensa ao art. 93, IX, da CF, segundo a diretriz traçada pelo art. 896, § 6º, da CLT e pela OJ nº 115 da SDI-1 do TST. In casu, contudo, o apelo não...
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A recorrente (Contax), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar ... ção de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, em face do que determina o art. 896, § 6º, da CLT, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2068-86.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Tendo em vista o que determina o art. 301, §§ 1º e 2º, do CPC, a configuração de coisa julgada depende da coincidência de partes, pedido e causa de pedir entre a ação na qual foi proferida a sentença transitada em julgado e a ação em curso. E mesmo que coincidentes os pedidos, ainda
... CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A recorrente (Contax), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar ... ção de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, em face do que determina o art. 896, § 6º, da CLT, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1537-94.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A recorrente (Contax), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar ... ção de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, a decisão recorrida está em harmonia com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-840-35.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/in AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A ... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O ... Agravo de instrumento desprovido ... RECURSO DE REVISTA DA CONTAX S.A ... COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... Extrai-se da decisão ...