telemar contax
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000276-05.2014.5.07.0007), 2018-02-19
... RECLAMANTE: MARIA ENEIDA GOMES VIEIRA ... RECLAMADO: CONTAX" S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Fundamentaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000057-51.2017.5.07.0018), 2018-06-14
... RECORRENTE: ALICE REGINA COSTA MIRANDA ... RECORRIDOS: CONTAX S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RELATORA: DULCINA DE HOLANDA PALHANO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000818-65.2015.5.07.0014), 2018-02-23
... RECLAMANTE: LUANA TIAGINA SILVA DOS SANTOS ... RECLAMADO: CONTAX" S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Fundamentaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000902-87.2015.5.07.0007), 2018-08-17
... RECORRENTE: MARIA PATRICIA MONTEIRO FERREIRA ... RECORRIDO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000061-56.2010.5.06.0020), 19-03-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. FUNÇÃO DE CALL CENTER - O art. 94 da Lei n. 9.472/1997 permite a terceirização de atividades de telecomunicações, porém, a terceirização se limitará a atividade-meio, sendo necessário que esteja ausente a pessoalidade e subordinação entre tomador dos serviços e o obreiro. Presentes tais requisitos da relação de...
... : DESEMBARGADOR AC Á CIO J Ú LIO KEZEN CALDEIRA Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. E CONTAX S.A. Recorridos : OS MESMOS E VANESSA DA COSTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-63.2012.5.06.0005 (00796-2003-020-06-00-3)), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO PROFERIDA POR TURMA DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO POR ESTA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. A questão acerca da terceirização havida entre as reclamadas não pode mais ser submetida a exame perante este Juízo ad quem, nos termos do art. 836 da CLT, cabendo à parte inconformada, oportunamente, submeter a controvérsia ao exame do órgão...
... , complementada pela decis ã o que julgou os embargos opostos pela CONTAX (871/874 e 979/987), consoante decis ã o de fls. 967 e 1009. RAZ Õ ES DA ... ã o de servi ç os de call center foi firmado entre a CONTAX e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa que n ã o se confunde com a recorrente. No ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1249-79.2011.5.03.0005)
... Recorrente :TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Recorrente :CONTAX S.A ... Advogado :Dr. José ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-46.2019.5.06.0013), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 4.º, DO ARTIGO 791-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. É noção cediça que à Seção IV (Das Partes e Procuradores) do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (Do Processo em Geral), foi inserido o art. 791-A pela Lei n. 13.467/2017, em que...
... diligência judicial que teria sido realizada no âmbito da Contax S.A. (hoje sucedida pela Liq Corp S.A.). Pleiteia a reversão da ... quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; que a TELEMAR criou a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001109-60.2013.5.07.0006), 2018-08-07
... RECLAMANTE: MARIA DEUSA DA CONCEICAO ... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001870-79.2013.5.07.0010), 2017-02-03
... RECORRENTE: KELLYANE REGIA AMORIM FERREIRA ... RECORRIDO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000229-39.2016.5.07.0014), 2018-06-25
... RECORRENTE: MARIA ELISANDRA MARQUES DOS SANTOS ... RECORRIDO: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000894-42.2012.5.06.0008), 27-01-2014
EMENTA: OPERADOR DE TELEMARKETING. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. NULIDADE DO CONTRATO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porquanto relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, resta nulo o contrato desta com a prestadora de serviço e, por conseguinte, o tratamento jurídico previsto nas normas coletivas
... RELATOR : DESEMBARGADOR F Á BIO ANDR É DE FARIAS. RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S.A. E CONTAX S.A. RECORRIDO : OS MESMOS E MARILIA MACEDO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1452-57.2010.5.03.0108)
... Recorrente:CONTAX S.A ... Advogado :Dr. José ... Recorrente:TELEMAR NORTE LESTE S.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-97.2018.5.06.0015), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... ção celebrada entre o Reclamado, ITAÚ UNIBANCO S/A, e a empresa CONTAX-MOBITEL (atual LIQ CORP S/A). Argumenta que o art. 170 da Constituição ... quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; que a TELEMAR criou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001669-90.2017.5.06.0005), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... ção celebrada entre o Reclamado, ITAÚ UNIBANCO S/A, e a empresa CONTAX-MOBITEL (atual LIQ CORP S/A). Argumenta que o art. 170 da Constituição ... quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; que a TELEMAR criou a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000095-92.2014.5.07.0010), 2015-11-03
... RECLAMANTE: LORENA MARIA DA SILVA SOUSA ROCHA ... RECLAMADO: CONTAX SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Editorial - Quais os limites à intervenção estatal legítima?
... Telemar Norte Leste e Contax Mônia Clarissa Hennig Leal Professora e Coordenadora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001676-59.2016.5.07.0015), 2017-06-21
... RECLAMANTE: BRUNA DE SOUSA COUTINHO ... RECLAMADO: TNL CONTAX" MOBITEL S/A, TELEMAR NORTE LESTE LTDA ... Fundamentação ... Processo n\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000834-47.2014.5.07.0016), 2014-08-26
... RECLAMADO: CONTAX S.A. e outros ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Ana Jarline dos Santos, ... e Raquel Albuquerque Mota, reclamam em face de CONTAX S.A e TELEMAR NORTE LESTE S/A, alegando que foram demitidas sem justa causa pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001870-79.2013.5.07.0010), 2016-05-13
... RECLAMANTE: KELLYANE REGIA AMORIM FERREIRA ... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... caso destes autos, o que se tem é que as atividades contratadas à Contax-Mobitel S.A. eram meramente instrumentais, desligadas da atividade ... quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; que a TELEMAR criou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na hipótese,...
... caso destes autos, o que se tem é que as atividades contratadas à Contax-Mobitel S.A. eram meramente instrumentais, desligadas da atividade ... quadro societário desde a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; que a TELEMAR criou a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000401-07.2013.5.07.0007), 2017-05-25
... RECLAMANTE: JANAINA AUGUSTA DA SILVA MARTINS ... RECLAMADO: CONTAX SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, CONTAX S.A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1446-16.2011.5.03.0108) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 324 E RE 958252. REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, no último dia 30/8/2018, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324 e o Recurso Extraordinário n° 958252, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do...
... Revista n° TST-RR-1446-16.2011.5.03.0108 , em que é Recorrente CONTAX-MOBITEL S.A. e são Recorridas MIRIAN ALEXANDRE NEVES ... e TELEMAR ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000276-05.2014.5.07.0007), 2018-09-27
... RECORRENTE: MARIA ENEIDA GOMES VIEIRA ... RECORRIDO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...