telemar contax
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176300-58.2009.5.03.0140) 04-12-2018
... RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA ... - TELEMAR NORTE LESTE S/A ... A preliminar suscitada não enseja análise no ... NÃO CONHECIMENTO ... RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA - CONTAX-MOBITEL S/A ... O egrégio Tribunal Regional manteve a condenação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0021900-89.2009.5.07.0006), 2019-10-28
... RECORRENTES: MARIA MARGARETE SOUSA FEITOSA, CONTAX S/A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERA¿¿O JUDICIAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... "RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADV.(A/S) : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES ... AGDO.(A/S): TNL CONTAX S/A ... ADV.(A/S): ALAN PEIXOTO ELOY DE MELO E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0021900-89.2009.5.07.0006), 2020-04-30
... RECORRENTE: MARIA MARGARETE SOUSA FEITOSA, CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000693-79.2014.5.06.0008), 21-01-2019
TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre
... Recorrentes : CONTAX S/A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Recorridos : OS MESMOS e JULYELENN ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0021900-89.2009.5.07.0006), 2020-09-14
... RECORRENTE: MARIA MARGARETE SOUSA FEITOSA, CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000213-14.2013.5.06.0016), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF-Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é...
... RECORRENTE : CONTAX MOBITEL S.A. RECORRIDOS : J Ú LIO CESAR ARRUDA SILVA e TELEMAR NORTE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000749-76.2014.5.07.0011), 2017-11-06
... RECLAMANTE: DORIS GOMES DEODATO ... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001600-63.2015.5.07.0017), 2017-05-19
... RECLAMANTE: ANDRESA TOME BARROSO ... RECLAMADO: CONTAX" S.A., TELEMAR NORTE LESTE LTDA ... Fundamentação \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 16700-64.2009.5.03.0022)
RETORNO DOS AUTOS À TURMA. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PREVISÃO NO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO SEM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (SÚMULA VINCULANTE 10 E ARTIGO 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). DECISÃO PROFERIDA PELO...
... , em que é Embargante ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... e são Embargados ... TNL CONTAX ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 16700-64.2009.5.03.0022)
RETORNO DOS AUTOS À TURMA. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PREVISÃO NO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO SEM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (SÚMULA VINCULANTE 10 E ARTIGO 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). DECISÃO PROFERIDA PELO...
... , em que é Embargante ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... e são Embargados ... TNL CONTAX ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001259-71.2014.5.07.0017), 2017-05-18
... RECLAMANTE: KARLA PRISCILA SALES FRANKLIN LIMA ... RECLAMADO: CONTAX" S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A( OI) ... Fundamentação \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000057-51.2017.5.07.0018), 2017-11-17
... RECLAMANTE: ALICE REGINA COSTA MIRANDA ... RECLAMADO: CONTAX" S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Fundamentaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001008-66.2012.5.06.0012), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF-Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é
... RECORRENTES : TNL PCS S.A., CONTAX S.A. e JHONATAN LISBOA TEOD Ó SIO. RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : ... onde se discutiu a legalidade de contrata ç ã o da Contax pela Telemar Norte Leste, por se tratar da mesma discuss ã o da presente demanda, qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001004-74.2013.5.06.0018), 25-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX E OI MÓVEL. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE)
... ª VIRG Í NIA MALTA CANAVARRO Recorrentes : CONTAX S.A. (LIQ CORP) e OI M Ó VEL S.A. Recorrida : ALESSANDRA TOM É DE ARA ... , Data de Publica ç ã o: 11/11/2011) I - RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR E CONTAX S.A - MAT É RIAS COMUNS- AN Á LISE CONJUNTA COISA JULGADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000273-11.2013.5.06.0008), 18-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST.
... VENTURA EMBARGANTE : FABIANA COELHO ROSSINI DA COSTA EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTA S.A. e CONTAX S.A. ADVOGADOS : FABIANO GOMES BARBOSA; JAIRO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001109-60.2013.5.07.0006), 2017-02-02
... RECLAMANTE: MARIA DEUSA DA CONCEICAO ... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE LTDA ... FundamentaçãoD E C I S Ã O: Vistos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000902-87.2015.5.07.0007), 2018-06-05
... RECORRENTE: MARIA PATRÍCIA MONTEIRO FERREIRA ... RECORRIDAS: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RELATOR: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001437-50.2014.5.06.0016), 05-04-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DOS EMPREGADOS EM SEUS POSTOS PELA NOVA EMPRESA. SUCESSÃO TRABALHISTA. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO. INEXISTENTES. 1. Ao tratar dos requisitos necessários à configuração da sucessão de empregadores, a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista se orienta no sentido de que a configuração da sucessão exige...
... Recorridas : CONTAX S.A., DATAMÉTRICA - CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA, TELEMAR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001748-79.2011.5.06.0005 (01642-2008-291-06-00-7)), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30 de agosto de 2018, ao
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Ara ú jo Recorrente (s) : CONTAX S.A., TNL PCS S.A., SOLANGE EVANGELISTA NEVES Advogado (s) : D é cio ... Sustenta que a presta ç ã o de servi ç o se deu em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa que n ã o se confunde com a recorrente, TNL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000749-76.2014.5.07.0011), 2017-01-16
... RECLAMANTE: DORIS GOMES DEODATO ... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE LTDA ... Fundamentação SENTENÇA ... 1 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001901-23.2013.5.07.0003), 2016-09-28
... RECLAMANTE: ANDERSON PEREIRA DE SOUSA ... RECLAMADO: CONTAX S.A ... Fundamentação SENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... O ... trabalhista em face da reclamada, CONTAX S/A (1ª reclamada) e TELEMAR NORTE LESTE S/A(2ª reclamada) , todos devidamente qualificado nos autos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000755-89.2014.5.07.0009), 2016-09-06
... RECORRENTE: CAMILA JESSICA DINIZ TEIXEIRA ... RECORRIDO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE LTDA ... RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001259-71.2014.5.07.0017), 2018-02-06
... RECORRENTE: KARLA PRISCILA SALES FRANKLIN LIMA ... RECORRIDO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000680-18.2016.5.06.0006), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DEVIDO. I. A justa causa é o motivo relevante que autoriza a rescisão do contrato de trabalho por falta grave cometida pelo trabalhador. Em razão dos nefastos efeitos à vida pessoal e profissional do trabalhador, bem como à luz do princípio da continuidade da relação...
... Recorridas : CONTAX S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Advogados ...