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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004076-97.2017.8.19.0024 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004076-97.2017.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida (autora): LUZEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA MELO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004076-97.2017.8.19.0024 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004076-97.2017.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrida (autora): LUZEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA MELO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817713-64.2022.8.19.0038 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0817713-64.2022.8.19.0038 Recorrente (autor): ANDRÉ ALVES JOSÉ FERREIRA Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S.A Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001809-54.2021.8.19.9000 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0001809-54.2021.8.19.9000 Impetrante - A BODYTECH PARTICIPACOES S.A. Impetrado - "D. Juízo do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025025-76.2020.8.19.0206 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025025-76.2020.8.19.0206 Recorrente (autor): MARCOS FELIPE DA SILVA Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
... : LETICIA RIBEIRO DE CASTRO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812386-75.2021.8.19.0038 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812386-75.2021.8.19.0038 Recorrente (autora): PRISCILA MACHADO ORMOND Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : RAUL BOTELHO DE PONTES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001108-64.2019.8.19.9000 (Criminal), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de segurança nº 0001108-64.2019.8.19.9000 Impetrante: OI Móvel S/A (Em Recuperação Judicial) Impetrado: Valmar Gama de Amorim (Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias) Processo originário: 2214389-21.2011.8.19.0021 DECISÃO Trata-se de mandado de...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0804993-79.2022.8.19.0001 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração 0804993-79.2022.8.19.0001. Embargante: MARLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES - autora Embargada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: 8ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital /RJ. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815233-50.2021.8.19.0038 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815233-50.2021.8.19.0038 Recorrente: CELESTE MARIA CALAZANS - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Civil da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma...
... : MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004104-63.2020.8.19.0023 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DECLARAÇÃO 0004104-63.2020.8.19.0023 Embargante: ROBERTA CODECO DE SOUZA FONTES Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : RUY ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002133-15.2021.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002133-15.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): ARTUR DE SOUZA FERNANDES Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO nos...
... : TELEMAR NORTE LESTE SA ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Processo nº 0020320-70.2017.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
... : FREDERICO RODRIGUES DA SILVA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : FLAVIO DIZ ZVEITER ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005676-36.2016.8.19.0042 (Criminal), 13-02-2019
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0005676-36.2-16.8.19.0042 Recorrente: REINALDO DA CONCEIÇÃO QUEIROZ. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. VOTO: Alega a parte autora que é cliente de telefonia fixa da ré. Afirma que há mais de sete meses está com a sua linha inoperante, mesmo diante de várias reclamações realizadas. Requer o restabelecimento do serviço; e indenização por danos morais. Em contestação,
... : VLADIMIR VALTER ZUVANOV ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ALINE DA VEIGA CABRAL ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0051259-28.2020.8.19.0002 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração 0051259-28.2020.8.19.0002 Embargante: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA. Embargada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior.
... : MARCELO CORREA RIBEIRO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801445-84.2020.8.19.0011 (Cível), 29-07-2021
PROCESSO: 0801445-84.2020.8.19.0011 RECORRENTE/ 2º RÉU: SERASA S/A RECORRIDO/ AUTOR: MERY HELLEN DE SOUZA BONET Magistrado: Dr. FABIO COSTA SOARES VOTO Adoto o relatório da sentença: "Insurge-se a parte autora contra a negativação do seu nome com base em débito que desconhece, pois posterior ao cancelamento do plano contratado. Pleiteia a exclusão da restrição feita, declaração de...
... : MARCIA RODRIGUES DOMINGUES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : PAULO ELISIO DE SOUZA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026789-06.2020.8.19.0204 (Cível), 01-07-2021
PROCESSO: 0026789-06.2020.8.19.0204 RECORRENTE/AUTOR: FLAVIA DOS SANTOS CAETANO RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIA Magistrado: Dr. Mauricio Magnus VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora aduz, em síntese, que possui contrato de prestação de serviço de internet junto à parte ré. Reclama que, no momento da propositura da presente demanda,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002547-72.2020.8.19.0045 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002547-72.2020.8.19.0045 Recorrente - PAULA BIANA DE MATTOS TEIXEIRA Recorrido - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Origem: Juizado Especial Cível - Resende. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a autora a reforma da sentença que...
... : LUCIANE CARREIRO VIEIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806397-54.2022.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806397-54.2022.8.19.0038 Recorrente: SUELY SECIM DOS SANTOS FORTE - autora Recorrido: TIM S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão Nº 0800978-04.2015.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 04-06-2018
... CAMPOS MARQUES - MA1346900ARECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AAdvogado do(a) RECORRIDO: LETICIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000817-86.2020.8.19.0025 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000817-86.2020.8.19.0025 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ré - Em recuperação judicial) Recorrido: CARLOS MAURICIO DE AGUIAR (autor) Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL - ITAOCARA-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade os...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 0000891-10.2017.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 22-09-2021
... DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRARECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800723-28.2021.8.19.0007 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800723-28.2021.8.19.0007 Recorrente: PAULO SELSON PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A- ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... : LUCIANE CARREIRO VIEIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : TANALY DE FARIAS CUMIN ...