Teleologia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002388020164058105), 03-08-2021
PJE 0800238-80.2016.4.05.8105 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL. ENERGIA ELÉTRICA. PROIBIÇÃO DE CORTE. DIAS ESPECÍFICOS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial de sentença que acolheu o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade
... a competência concorrente dos Estados-Membros (artigo 24, V e VIII, da Constituição Federal), não pode conduzir à frustração da teleologia das normas que estabelecem as competências legislativa e administrativa privativas da União ... Precedentes: ADI 3661, rel. min. Cármen ... - Acórdão Nº 0049951-70.2008.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051012820204058400), 18-03-2021
PROCESSO Nº: 0805101-28.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ SIZENANDO DANTAS SEGUNDO EIRELI ADVOGADO: Jerônimo Dix-neuf Rosado Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL DESTINADAS A TERCEIROS (SE
... 149, parágrafo 2.º, III, "a" e "b", da CF/88 é meramente exemplificativo, vez que o verbo "poderão" ali utilizado e a própria teleologia dessa espécie de contribuição, cuja finalidade interventiva no domínio econômico não se coaduna com a previsão de taxatividade da forma como a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000988-26.2019.5.06.0143), 23-01-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA INAUGURAL. ARQUIVAMENTO DO FEITO. REJEIÇÃO DO MOTIVO DO NÃO COMPARECIMENTO. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL. O art. 844, caput, da CLT prevê que o não comparecimento do reclamante à audiência inaugural importará no arquivamento do feito. Contudo, o Magistrado poderá suspender o julgamento, designando nova audiência, em caso de motivo relevante (art
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113434620194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0811343-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC ADVOGADO: Francisco Tiberio Barbosa De Lima e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: TRIBUTÁRIO. SEBRAE. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08167928720184050000), 28-07-2021
PROCESSO Nº: 0816792-87.2018.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JERONIMO ALVES BEZERRA ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno EMENTA PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGOCIAÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS SEM...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000937-51.2016.5.06.0262), 17-12-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Ainda que o beneficiário da justiça gratuita esteja isento de realizar o recolhimento do depósito recursal na fase de conhecimento (art. 899, § 10, da CLT), tendo esse depósito a teleologia de garantir futura e eventual execução, essa isenção não alcança a garantia da execução propriamente...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066795820174058100), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0806679-58.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: J MACEDO S/A ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001478-93.2015.5.06.0141), 03-03-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE PARCELA DE NATUREZA SALARIAL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL. NOVA DISCIPLINA DO CPC/2015. IMPENHORABILIDADE RELATIVA. O art. 833, "caput", do CPC/2015, ao se referir a impenhorabilidade de parcelas de natureza alimentar (inclusive dos honorários do profissional liberal, o que abrange os honorários advocatícios) aboliu a expressão "absolutamente", antes inserida...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10804-97.2015.5.03.0129) 25-04-2018
... teleologia da Constituição e dos diplomas internacionais ratificados. Já o disposto no §1º do mesmo artigo estabelece, sim, uma forma indireta de se criar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 459-38.2016.5.12.0048) 21-02-2018
... abrupto , não se amolda à teleologia do que previsto na alínea "b" do § 6º do art. 477 da CLT ... de revista conhecido e provido ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... DA ...
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Acórdão nº 0004531-68.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... ACOMETIDO DE ESPONDILÓLISE (CID10: M43.0), ... ESCOLIOSE NÃO ESPECIFICADA (CID10:M41.9) E OUTRAS ... ESPONDILOPATIAS (CID10: M48) ... TELEOLOGIA DA NORMA ... DE REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE RESTRINGIR O ... BENEFÍCIO A DETERMINADO GRUPO DE PORTADORES DE ... DOENÇAS. HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Acórdão nº 0306203-67.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... AUTOR PORTADOR DE RESTRIÇÃO MENTAL (CID 10 F 33) ... ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CENTRO ... PSICOSSOCIAL MARIA CÉLIA DA ROCHA. TELEOLOGIA DA ... NORMA DE REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE RESTRINGIR O ... BENEFÍCIO A DETERMINADO GRUPO DE PORTADORES DE ... DOENÇA MENTAL. HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-E-ED-RR - 1326-68.2010.5.15.0109) 27-09-2018
... 224, § 2º, da CLT. 4. Efetivamente, deve-se respeitar o princípio da primazia da realidade e a teleologia da norma objeto de subsunção. No caso, a exigência de recebimento de gratificação de função (acréscimo de remuneração) igual ou superior a ...
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Acórdão Nº 0705284-39.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 18-03-2022
... INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DA LEI ... 2.941/2013 ... INVALIDADE NÃO CARACTERIZADA. DISPOSITIVO ... QUE SE AMOLDA A TELEOLOGIA CONSTITUCIONAL ... PRONUNCIAMENTO ... JURISDICIONAL ... MODIFICADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... DECISÃO UNÂNIME ... CONCLUSÃO: ...
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Acórdão Nº 0710057-30.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-02-2022
... MUNICIPAL DE ARAPIRACA Nº 2.941/2013. INVALIDADE ... NÃO CARACTERIZADA. DISPOSITIVO QUE SE AMOLDA A ... TELEOLOGIA CONSTITUCIONAL. PRONUNCIAMENTO ... JURISDICIONAL ... MODIFICADO ... HONORÁRIOS ... RECURSAIS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 85, §11 DO CPC ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 0701273-30.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-02-2022
... MUNICIPAL DE ARAPIRACA Nº 2.941/2013. INVALIDADE ... NÃO CARACTERIZADA. DISPOSITIVO QUE SE AMOLDA A ... TELEOLOGIA CONSTITUCIONAL. PRONUNCIAMENTO ... JURISDICIONAL ... MODIFICADO ... HONORÁRIOS ... RECURSAIS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 85, §11 DO CPC ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 0705297-38.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-02-2022
... MUNICIPAL DE ARAPIRACA Nº 2.941/2013. INVALIDADE ... NÃO CARACTERIZADA. DISPOSITIVO QUE SE AMOLDA A ... TELEOLOGIA CONSTITUCIONAL. PRONUNCIAMENTO ... JURISDICIONAL ... MODIFICADO ... HONORÁRIOS ... RECURSAIS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 85, §11 DO CPC ... RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 488-79.2014.5.02.0002) 28-02-2018
... Assim, da teleologia que emana desse verbete, há de se reconhecer a natureza indenizatória para o auxílio-alimentação, quando prevista em norma coletiva em vigor ...
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Processo nº 0001828-42.2013.8.19.0011 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... DA LEI Nº 8.080/90, INTRODUZIDOS PELA LEI Nº ... 12.401/2011, ANTES BUSCA O CUMPRIMENTO ... DA TELEOLOGIA FUNDAMENTAL DA NORMA ... QUE IMPÕE A PROMOÇÃO DA SAÚDE COMO ... FUNDAMENTAL ... MANUTENÇÃO ... SENTENÇA. ...
- Acórdão Nº 0304023-37.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
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Acórdão nº 0127854-81.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... REJEITADA. AUTOR PORTADOR DE DOENÇA ... MENTAL (CID 10 F71.1). ATENDIMENTO ... ESPECIALIZADO NO HOSPITAL JULIANO ... MOREIRA. TELEOLOGIA DA NORMA DE ... REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE RESTRINGIR O ... BENEFÍCIO A DETERMINADO GRUPO DE ... PORTADORES DE DOENÇA MENTAL ... HIPOSSUFICIÊNCIA ...
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Acórdão nº 0077063-40.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ... TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ... AUTORA/APELADA PORTADORA DE ... RETARDO MENTAL (CID 10 F29) ... TELEOLOGIA DA NORMA DE ... REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE ... RESTRINGIR O BENEFÍCIO A ... DETERMINADO GRUPO DE ... PORTADORES DE DOENÇA MENTAL ...
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Decisao Nº 0506427-36.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. PASSE LIVRE. VINCULAÇÃO À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE A MATÉRIA. REJEITADA. AUTORA NECESSITADA E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER) EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. TELEOLOGIA DA NORMA DE REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE...
... REJEITADA. AUTORA NECESSITADA E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (CÂNCER) EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. TELEOLOGIA DA NORMA DE REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE RESTRINGIR O BENEFÍCIO A DETERMINADO GRUPO DE PORTADORES DE DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA ... -
Decisao Nº 0515280-97.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 13-04-2021
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. PASSE LIVRE. VINCULAÇÃO À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE A MATÉRIA. REJEITADA. AUTOR NECESSITADO E PORTADOR DE CERVICOBRAQUIALGIA E LOMBOCIATALGIA CAUSADA POR HÉRNIA DISCAL (C4-C5/C5-C6/C6-C7). TELEOLOGIA DA NORMA DE REGÊNCIA QUE...
... REJEITADA. AUTOR NECESSITADO E PORTADOR DE CERVICOBRAQUIALGIA E LOMBOCIATALGIA CAUSADA POR HÉRNIA DISCAL (C4-C5/C5-C6/C6-C7). TELEOLOGIA DA NORMA DE REGÊNCIA QUE NÃO PERMITE RESTRINGIR O BENEFÍCIO A DETERMINADO GRUPO DE PORTADORES DE DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA ...