Teletrabalho
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CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
O teletrabalho, também conhecido como home office, pode ser feito por escreventes, prepostos e funcionários de cartórios extrajudiciais, enquanto os titulares e seus substitutos estão proibidos. Essa foi a regra firmada pela Corregedoria Nacional ... -
Juíza do RS mantém teletrabalho para contadores enquanto perdurar a pandemia
Juíza mantém teletrabalho para contadores do RS durante epidemia
Para garantir os direitos fundamentais de forma conciliada com o direito ao trabalho, as legislações federal e municipal devem ser interpretadas juntas. Com esse entendimento, a juíza da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luciane Cardoso Barzot... -
Pedido para obrigar União a colocar servidores em teletrabalho é negado
Pedido para obrigar União a colocar servidores em teletrabalho é negado
Foi rejeitado o pedido para obrigar a União a colocar servidores em trabalho home office. A decisão é da juíza Raquel Soares Chiarelli, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. MPF e M... - O Teletrabalho e a Lei n. 13.467/2017: Reflexões acerca dos Impactos da Reforma Trabalhista no Meio Ambiente de trabalho do teletrabalhador
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Especialistas têm dúvidas sobre regras do teletrabalho
O governo federal publicou ontem a medida provisória (MP) que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da pandemia de Covid-19, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido, além de um esquema de trabalho por pr...
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Conclusões
Conclusões ... A regulamentação específica do teletrabalho necessita sofrer uma evolução, pois a existente, apesar de trazer inegáveis avanços, ainda não se mostra suficiente para suprir a demanda ...
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Teletrabalho: Governo federal define quais categorias têm prioridade para aderir. Veja quais
Agência O Globo -O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação, suspendeu decreto editado pelo Ministério da Economia, no apagar das luzes de 2022, sobre condições para adotar o regime de teletrabalho. A instrução normativa, publi...
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Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... I – o teletrabalho; ... II – a antecipação de férias individuais; ... III – a concessão de férias coletivas; ... IV – o aproveitamento e a antecipação de ...
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Pedido para determinação de teletrabalho a servidores da União é negado
Teletrabalho a servidores da União é negado por Cármen Lúcia
Não cabe ao Governo do Distrito Federal dispor sobre o funcionalismo público federal. Por esse motivo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar para que os servidores da União também passem a trabalhar por hom... -
TJ-SP ultrapassa 200 dias de teletrabalho com mais de 16 milhões de atos produzidos
TJ-SP ultrapassa 200 dias de teletrabalho e 16 milhões de atos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo produziu 16.670.854 atos processuais em pouco mais de 200 dias de trabalho remoto, conforme dados do último domingo (4/10). A média é de mais de 83 mil atos por dia. ... -
TRF-5 regulamenta teletrabalho no 1º e 2º graus de sua jurisdição
TRF-5 regulamenta teletrabalho no 1º e 2º graus de sua jurisdição
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou na última semana a Resolução 16/2016, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus de seu jurisdição, em cumprimento à Resolução 227/2016 do Consel... -
TST autoriza teletrabalho para servidores que viajaram para locais de surto
TST autoriza teletrabalho para quem viajou para locais de surto
A presidente do TST, Cristina Peduzzi A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou nesta terça-feira (10/3) ato que determina a concessão... -
Teletrabalho é ampliado para cargos de chefia e diretoria na Justiça
Teletrabalho é ampliado para cargos de chefia e diretoria na Justiça
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/2), durante a https://www.cnj.jus.br/lista-de-process... -
Juiz do DF nega regime de teletrabalho a delegados e policiais civis
Juiz do DF nega regime de teletrabalho a delegados e policiais civis
Permitir que delegados e policiais civis atuem em regime de teletrabalho como medida protetiva contra o coronavírus seria tratar de modo distinto profissionais do sistema de segurança pública, ferindo de morte o princípio da isonomia. Com esse ent... -
TJ-SP conclui estudo para entrega de equipamentos a servidores em teletrabalho
TJ-SP conclui estudo sobre equipamentos a servidores em teletrabalho
Em comunicado publicado nesta terça-feira (20/4) no Diário da Justiça Eletrônico, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo informam que já foram concluídos os estudos para entrega de equipame... - Mensagem de Veto Parcial nº 88 de 09/03/2022. Comunico a Vossa Excelência que, conforme disposto no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que 'Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica'.
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Pactuação Coletiva Transnacional
... p. 262 ... (251) Idem ... Francisco de Assis Barbosa Junior ... 92 92 ... 6221.4 - Teletrabalho Transnacional.indd 92 6221.4 - Teletrabalho Transnacional.indd 92 20/08/2020 14:13:07 ... 20/08/2020 14:13:07 ... A presença de ...
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Teletrabalho foi usado por quase metade das indústrias no ano passado, diz IBGE
No ano passado, 47,8% das indústrias com cem empregados ou mais adotaram o teletraballho, segundo a pesquisa "Tecnologias digitais avançadas, teletrabalho e cibersegurança", divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. No setor de administração das empr...
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Teletrabalho na pandemia exige muito cuidado com o uso do WhatsApp
Daniele Duarte: Na pandemia, muito cuidado com o WhatsApp
Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que a Covid-19 se caracteriza como uma pandemia, diversas medidas relacionadas à organização do trabalho foram adotadas para o enfrentamento de emergência em saúde pública. Para garantir o isolame... -
Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
BRASILIA — O governo federal anunciou nesta sexta-feira a assinatura de duas medidas provisórias (MP) que impactam o mercado de trabalho. Uma delas flexibiliza o teletrabalho, abrindo a possibilidade de adoção de um modelo híbrido . A outra estabele...
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Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (dia 25), duas medidas provisórias (MP) que impactam o mercado de trabalho. De acordo com o governo federal, o objetivo é ajustar a legislação para necessidades que fi...
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Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
BRASILIA — O governo federal anunciou nesta sexta-feira a assinatura de duas medidas provisórias (MP) que impactam o mercado de trabalho. Uma delas flexibiliza o teletrabalho, para além do perído da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definit...
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Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
BRASILIA — O governo federal anunciou nesta sexta-feira a assinatura de duas medidas provisórias (MP) que impactam o mercado de trabalho. Uma delas flexibiliza o teletrabalho, abrindo a possibilidade de adoção de um modelo híbrido e também de contr...
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Governo lança medidas que flexibilizam teletrabalho e criam regras para calamidade
BRASILIA — O governo federal anunciou nesta sexta-feira a assinatura de duas medidas provisórias (MP) que impactam o mercado de trabalho. Uma delas flexibiliza o teletrabalho, para além do perído da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definit...