empreitada perigosa
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... perigosa ao sossêgo, à salubridade e à segurança dos demais condôminos; ... ção em que a construção seja contratada sob o regime por empreitada" (art. 55) ou por administração (art. 58) ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 78 ... Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma ... de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, ...
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A jurisdição constitucional diante dos assuntos técnicos
A jurisdição constitucional diante dos assuntos técnicos
... A empreitada pode ser realmente perigosa já que o Tribunal sequer teria condições ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... (c) a construtora executa um contrato de empreitada, partindo do projeto na sua forma final e sem possibilidades de ... perigosa), é bem ... de observar que os danos podem ter sido causados por uma ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.).” ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 ... Mostra-se perigosa a interpretação no sentido de que o empreiteiro pode estar acompanhado ...