Teletrabalho
- A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
- O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
- Teletrabalho ou Home Office
- Teletrabalho e a Reforma Trabalhista
- O teletrabalho pós-pandemia
- Vínculo Empregatício - Autonomia - Subordinação Estrutural - Teletrabalho
-
Teletrabalho internacional: o que pensar da MP 1108/2022
Frederico Glitz: Teletrabalho internacional e a MP 1108
No último dia 25 de março, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108/2022 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a justificativa da adoção mais generalizada do trabalho remoto.... -
Versão original
Lei nº 14.151 de 12/05/2021. Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
... A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 12 de maio ...
-
Teletrabalho em Portugal: do dever de isolamento ao direito à desconexão
Vitor Dias: Teletrabalho em Portugal: do isolamento à desconexão
O isolamento social impôs uma crescente necessidade de adaptação das atividades empresariais ao regime de teletrabalho. O artigo 75-A da CLT, incluído pela reforma trabalhista de 201... -
O repasse dos custos do teletrabalho aos empregados é enriquecimento ilícito?
Sobre o repasse dos custos do teletrabalho aos empregados
No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquant... -
Home office e teletrabalho: a importância da adequação terminológica
João e Gaggini: Sobre home office e teletrabalho
A professora Fabiana Del Padre Tomé, em seu verbete sobre a linguagem no Direito (Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Edição 1, Abril de 2017), esclarece que existem fatores comuns que retardam a comunic... -
As diferenças entre trabalho externo, teletrabalho e home office
Opinião: Trabalho externo, teletrabalho e home office
Antes de escrever este texto, fiz uma busca despretensiosa no Google com as seguintes palavras: trabalho externo. Incrivelmente, deparei-me com vários textos em blogs não jurídicos dando dicas de como controlar a jornada do trabalhador ext... -
Especialistas apontam lacunas na Medida Provisória que regulamenta o teletrabalho
Especialistas apontam lacunas na MP que regulamenta o teletrabalho
No último dia 25 de março, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.108/22, que regulamenta o teletrabalho (home office). Ela também permite a adoção do modelo híbrido pelas empr... - Os desafios e repercussões do teletrabalho em meio ao contexto pandêmico
- Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social
-
Aspectos da medida provisória do teletrabalho e a saúde do trabalhador
Aspectos da MP do teletrabalho e a saúde do trabalhador
Como é de conhecimento geral¸ o Direito do Trabalho no Brasil vem sofrendo reduções nos últimos anos, especialmente a partir de 2017, com a reforma da Lei nº 13.467/2017, que, ao contrário do prometido pelos seus idealizado... - O teletrabalho na CLT Pós-Reforma Trabalhista
- A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
-
Como fazer um aditivo de teletrabalho que dê segurança à empresa
Lourenço e Aida: Como fazer um aditivo de teletrabalho
O teletrabalho é uma forma de prestação de serviços que ocorre, preponderante ou totalmente, em local diverso das dependências do empregador, bem como para sua constituição é necessária a utilização de tecnologias de informação e... - O Teletrabalho e a Subordinação Estrutural
-
O teletrabalho e a Nota Técnica 17 do MPT
Lourenço e Aida: O teletrabalho e a Nota Técnica 17 do MPT
Ante o aumento do trabalho remoto, face ao isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho divulgou notas técnicas para auxílio e orientação da atuação das empresas em relação a esse no... - O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento de dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da Lei n. 13.467 de 2017
- Teletrabalho ? A Reforma Trabalhista Brasileira e a Experiência Estrangeira
- Home office e teletrabalho
- Teletrabalho. A reforma trabalhista brasileira e a experiência estrangeira