temporários pará
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TST bloqueia contas de sindicatos e permite temporários na Petrobras
TST bloqueia contas de sindicatos e permite temporários na Petrobras
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... § 2º Fica a EBSERH autorizada a criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social, com as ... § 1º Os contratos temporários de emprego de que trata o caput somente poderão ser celebrados durante os ...
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Dispensa de temporários é a maior em sete anos
... ocorreram principalmente na administrao pblica, onde houve desligamento de 366 mil trabalhadores, muitos deles professores contratados para trabalhar entre maro e dezembro. No comrcio, foram demitidos 114 mil temporrios; na construo civil, 106 mil; e na indstria, 60 mil." um dado que ...
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Páscoa pode gerar 14 mil vagas de trabalhos temporários, mostra pequisa da Asserttem
Agncia O Globo -Com a chegada da Pscoa, cerca de 14 mil profissionais devero ser contratados para trabalhos temporrios em todo o Brasil, segundo levantamento da Associao Brasileira das Empresas de Servios Terceirizveis e de Trabalho Temporrio ...
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Ministro do Trabalho sugere estender Bolsa Família para empregados temporários
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sugeriu a garantia de retomada do pagamento do Bolsa Família aos trabalhadores que aceitarem empregos temporários na indústria, após o fim dos seus contratos, como mecanismo para aumentar a formalização...
- DECRETO Nº 6479, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Altera o Anexo ao Decreto 4.748, de 16 de Junho de 2003, para Modificar a Remuneração de Servidores Temporarios, Dispõe Sobre a Remuneração para as Hipoteses de Contratações Previstas No Artigo 2, Inciso Vi, Alineas 'i','j' e 'l', da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e Sobre o Processo Seletivo Simplicado Nas Hipoteses das Alineas 'i' e 'j' do Dispositivo Citado.
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Reforma administrativa reduz prazo de contratos dos atuais servidores temporários
... os contratos temporrios em vigor na data de promulgao da proposta de emenda constitucional (PEC) tero a durao limitada a quatro anos se o prazo para o fim j fosse menor, ficar valendo a data do contrato ... A regra valer para todos os servidores civis temporrios contratados pela Unio, Estados e ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política ... e, finalmente, da regulamentação do uso e posse temporários da terra, objetivando: ... I- desestimular os que exercem o direito de ...
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Encolhe número de temporários
... " Historicamente, entramos outubro j com os pedidos fechados. Este ano as coisas esto muito fracas e no d para contratar pessoal sem a garantia de ter boa demanda " afirmou ... Avaliao positiva, apesar de retrao ... Para Marcela Kawauti, economista-chefe do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11661, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Autoriza, em Carater Excepcional, a Prorrogação de Contratos Temporarios No Ambito de Projetos de Cooperação Com Prazo Determinado, Implementados Mediante Acordos Com Organismos Internacionais; e Altera a Lei 10.480, de 2 de Julho de 2002, Prorrogando o Prazo de Recebimento de Gratificações Pelos Servidores Ou Empregados Requisitados pela Advocacia-geral da União, as Leis 11.171, de 2 de Setembro de 2005, e 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, Prorrogando o Prazo de Manutenção de Funções Comissionadas Tecnicas No Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e No Ministerio da Cultura, Respectivamente, e a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, No Tocante a Carreira de Analista de Infra-estrutura.
... a Medida Provisória nº 407, de 2007, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Garibaldi Alves Filho, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para" efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resoluç\xC3" ...
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Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Estabilidade de gestante não alcança contratos temporários
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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MP que muda regra de contratação de temporários no serviço público perderá a validade
... Apesar de o objetivo inicial da proposta ter sido a contratao de aposentados e militares para diminuir a fila de espera por aposentadoria e benefcios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o governo incluiu no texto regras para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11204, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Autoriza a Prorrogação de Contratos Temporarios Firmados Com Fundamento No Artigo 23 da Lei 10.667, de 14 de Maio de 2003; Altera o Artigo 4 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, ...
... e secretariar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, visando à articulação da sociedade civil organizada para a consecução de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo contrato social ... § 2o A Secretaria de Relações Institucionais da ...
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Qualidade no atendimento do hospital Ronaldo Gazolla pode cair se temporários não forem renovados, diz sindicato
... A empresa pblica que administra a unidade, RioSade, afirmou que j est providenciando a substituio dos temporrios, no entanto, para o presidente do Sindicato dos Mdicos do Rio Janeiro (SinMed-Rj), Alexandre Telles, no renovar os vnculos neste momento pode gerar uma queda de ...
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Qualidade no atendimento do hospital Ronaldo Gazolla pode cair se temporários não forem renovados, diz sindicato
... A empresa pblica que administra a unidade, RioSade, afirmou que j est providenciando a substituio dos temporrios, no entanto, para o presidente do Sindicato dos Mdicos do Rio Janeiro (SinMed-Rj), Alexandre Telles, no renovar os vnculos neste momento pode gerar uma queda de ...
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Qualidade no atendimento do hospital Ronaldo Gazolla pode cair se temporários não forem renovados, diz sindicato
... A empresa pblica que administra a unidade, RioSade, afirmou que j est providenciando a substituio dos temporrios, no entanto, para o presidente do Sindicato dos Mdicos do Rio Janeiro (SinMed-Rj), Alexandre Telles, no renovar os vnculos neste momento pode gerar uma queda de ...
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Acórdão nº 2014/0016960-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : ATIVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS" LTDA - EMPRESA DE ... PEQUENO PORTE ... : DOUGLAS MATIAS ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0223113-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXPECTATIVA. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ART. 37, IX, DA ... NECESSIDADES ... TRANSITÓRIAS ... classificam para" além das vagas oferecidas no instrumento ... convocat\xC3" ...
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STF chancela processo contra grevista e demissão de temporários que aderirem a movimento
... O decreto prev ainda desconto no salrio dos servidores e flexibilizao da contratao de servidores temporrios para substituir os que paralisarem suas atividades ... Relatora do processo, a presidente do Supremo, ministra Crmen Lcia, argumentou que as medidas ...
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Comércio carioca deve contratar 12 mil temporários para o fim do ano. Veja requisitos e comorequisitos e comotivado
Agência O Globo -O comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro deverá contratar cerca de 12 mil empregados temporários para trabalhar nas festas de fim de ano, segundo pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato...
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Comércio carioca deve contratar 12 mil temporários para o fim do ano. Veja requisitos e como ser efetivado
Agência O Globo -O comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro deverá contratar cerca de 12 mil empregados temporários para trabalhar nas festas de fim de ano, segundo pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato...
- Outros. EXTRATO DE COMUNICAÇÃO DE FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
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Economia contrata 350 servidores temporários para Programa Startup Gov.br
A secretaria de governo digital do Ministério da Economia informou que está contratando 350 novos servidores temporários para integrar o programa Startup Gov.br, que tem como objetivo impulsionar inovação e transformação digital no governo. Segundo i...
- Outros. EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS EM 13-01-2020