temporários pará
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temporários
... Milton Raphael, que está no clube desde 2007, teve um peso extra para carregar na última rodada. Entrou para substituir Renan, expulso contra o Coritiba, que estava no lugar de Jéfferson, na seleção brasileira. Mas ...
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Toffoli permite contratação de professores temporários de São Paulo
Toffoli permite contratação de professores temporários de São Paulo
... , em casos de afastamento temporário de servidor, a exemplo das hipóteses de afastamento por licença gestante, por licença-prêmio, para exercício de mandato eletivo, para exercício de direção de classe”, afirma ... Toffoli considera ainda não existir potencial violação ... -
Estabilidade da gravidez vale também para contratos temporários, afirma TST
Estabilidade da gravidez vale também para contratos temporários
Trabalhadora que está grávida tem direito a estabilidade mesmo que seu contrato seja de prazo determinado. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas a pagar indenização correspondente ao período de e... -
LEI 10667 de 14/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, DA LEI 10.470, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para controle do disposto nesta Lei, síntese dos contratos efetivados." (NR) ... orçamentária, prorrogar os contratos de trabalho temporários em vigor, a partir do vencimento de cada contrato, por tempo determinado e ...
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Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo ... § 6º A renda familiar é a soma dos rendimentos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... Incumbem ao Ministério Público as medidas necessárias para" garantir o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância p\xC3" ... III - requisitar da Administração Pública serviços temporários de seus servidores e meios materiais necessários para a realização de ...
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Espanha adota nova reforma trabalhista para combater contratos temporários
Espanha adota nova reforma trabalhista para rever a anterior
Em 2022, a Espanha terá uma nova legislação trabalhista. As regras foram aprovadas no final do último mês dezembro e revogam diversos dispositivos da reforma trabalhista instituída em 2012 no país — que serviu de inspiração para a reforma brasilei... -
Acórdão nº 2015/0110345-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TEMPORÁRIOS. POSSIBILIDADE. INEXIST
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA" AGENTE ... TÉCNICO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE \xC2" ... TEMPORÁRIOS". POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ... ILEGALIDADE OU ABUSO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0165939-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... como para ...
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TRF-1 afasta aplicação da Lei de Cotas em seleção de temporários para a FAB
TRF afasta obrigação de cotas em seleção de temporários para a FAB
A Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) é aplicável em concursos público de cargos efetivos, não podendo abarcar a seleção simplificada de funções temporárias. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao determinar ... -
Acórdão nº 2016/0284638-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEMPORÁRIOS. ART. 37, IX, ... classificam para" além das vagas oferecidas no instrumento ... convocat\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0048290-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVADO. ... CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. ART. 37, ... NECESSIDADES ... TRANSITÓRIAS ... ou em concurso para" cadastro de reserva não possuem direito líquido ... e\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0103316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para ...
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Acórdão nº 2016/0118327-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOMEAÇÃO. ... PRECEDENTES ... SERVIDORES ... TEMPORÁRIOS". ART. 37, IX, DA CF/88. NECESSIDADES ... TRANSITÓRIAS\xC2" ... ou em concurso para" cadastro de reserva não possuem direito líquido ... e\xC2" ...
- Americanas encerra 950 contratos temporários e fecha 4 lojas na última semana do ano
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Concurso Nacional Unificado: classificados na lista de espera poderão ser chamados para contratos temporários
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quarta-feira uma outra novidade em relação aos contratos temporários de órgãos e entidades da União. As pessoas no cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, bati...
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Governo dá aval para contratação de 635 profissionais temporários para a Faetec
Agência O Globo -A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec-RJ) está autorizada a contratar 635 profissionais temporários, em funções de níveis médio e superior. O aval foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. ...
- Justiça de São Paulo anula trecho de lei municipal que estendia estabilidade a servidores temporários
- DECRETO Nº 7801, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 7.659, de 23 de Dezembro de 2011, No Tocante a AlocaÇÃo de Cargos em ComissÃo Temporarios para o Ministerio da Defesa, e Preve RepresentaÇÕes do Ministerio da Defesa em Cidades-sede de Grandes Eventos.
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Governo dá aval para contratação de 635 professores temporários para a Faetec
Agência O Globo -A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec-RJ) está autorizada a contratar 635 profissionais temporários, em funções de níveis médio e superior. O aval foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
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Acórdão nº 2012/0057761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em razão da realização de contratações temporárias para ... a função de magistério ... contratação de docentes temporários, bem como demonstrada a ...
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Acórdão nº 2015/0270736-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE ... RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TEMPORÁRIOS. ... POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ...
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Acórdão nº 2012/0060207-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... disponível para tanto ... 2. O tema controvertido foi apreciado e localizado o ... contratação de temporários, ficando evidenciada a tentativa de ...
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Norma que estende estabilidade a servidores temporários é inconstitucional
Norma que prevê estabilidade a servidor temporário é inconstitucional
A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de cargo efetivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar dois artigos do Ato das ...