temporários pará
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Norma que estende estabilidade a servidores temporários é inconstitucional
Norma que prevê estabilidade a servidor temporário é inconstitucional
A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de cargo efetivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar dois artigos do Ato das ... -
Scania anuncia férias coletivas e demissão de parte dos trabalhadores temporários
Mais uma montadora vai dar frias coletivas e reduzir os dias de produo para ajustar a produo queda da demanda. Os trabalhadores na Scania, de So Bernardo do Campo, tero paradas programadas de dois dias por semana, a partir ...
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Scania anuncia férias coletivas e demissão de parte dos trabalhadores temporários
Mais uma montadora vai dar frias coletivas e reduzir os dias de produo para ajustar a produo queda da demanda. Os trabalhadores na Scania, de So Bernardo do Campo, tero paradas programadas de dois dias por semana, a partir ...
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Scania anuncia férias coletivas e demissão de parte dos trabalhadores temporários
Mais uma montadora vai dar frias coletivas e reduzir os dias de produo para ajustar a produo queda da demanda. Os trabalhadores na Scania, de So Bernardo do Campo, tero paradas programadas de dois dias por semana, a partir ...
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Scania anuncia férias coletivas e demissão de parte dos trabalhadores temporários
Mais uma montadora vai dar frias coletivas e reduzir os dias de produo para ajustar a produo queda da demanda. Os trabalhadores na Scania, de So Bernardo do Campo, tero paradas programadas de dois dias por semana, a partir ...
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Natal sem fôlego para contratação de temporários
SÃO PAULO e rio O ano de 2015 deve terminar sem que a indústria contrate temporários para reforçar a produção e atender a demanda de consumo do Natal. Na Zona Franca de Manaus, diferentemente do que acontece todos os anos, não há expectativa de qual...
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MP permite uso de temporários para combate ao coronavírus, diz secretário
Para representantes dos servidores, medida antecipa reforma administrativa fragmentada A Medida Provisória 922, que permite a contratação temporária de servidores aposentados, poderá ser usada para aumentar os quadros do Ministério da Saúde para enf...
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MP permite uso de temporários para combate ao coronavírus, diz secretário
Para representantes dos servidores, medida antecipa reforma administrativa fragmentada A Medida Provisória 922, que permite a contratação temporária de servidores aposentados, poderá ser usada para aumentar os quadros do Ministério da Saúde para enf...
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Grendene contrata mais de 3 mil temporários para produção no quarto trimestre
A Grendene, dona de marcas como Melissa, Grendha, Zaxy, Rider, Cartago e Ipanema, informou nesta sexta-feira que está otimista em relação ao quarto trimestre do ano, apesar das incertezas que ainda existem no cenário devido à pandemia de covid-19. O ...
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Acórdão nº 2015/0218454-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ART. 37, IX, DA CF/1988. ENTE PÚBLICO QUE ADOTA A CLT PARA O PESSOAL PERMANENTE. PREVALÊNCIA DA NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Comum,...
... ENTE PÚBLICO QUE ADOTA A CLT PARA O PESSOAL ... PERMANENTE. ... PREVALÊNCIA ... temporários ... -
Acórdão nº 2013/0015860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção do ato de dispensa de ex-servidores temporários que ... para" o ingresso no âmbito ... funcional da administração\xC2" ...
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MP amplia contratação de servidores temporários
Trata-se de uma providncia criada para enfrentar as filas de anlise de processos do INSS O governo editou hoje a Medida Provisria (MP) n 922 que flexibiliza a contratao temporria de ...
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Acórdão nº 2014/0132401-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VAGOS. SERVIDORES TEMPORÁRIOS. ART. 37, IX, DA ... NECESSIDADES ... TRANSITÓRIAS ... ou em concurso para" cadastro de reserva não possuem direito líquido ... e\xC2" ...
- Outros. EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS EM 27-01-2020
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Acórdão nº 2015/0099983-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MUNICIPAL. ... CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SEM CONCURSO ... para a configuração do ato de improbidade ...
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Acórdão nº 2016/0203146-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que o candidato aprovado fora do número de vagas possui direito de ser nomeado, caso se demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência de...
... seu direito em razão da contratação de servidores temporários ... 2. Contudo, a recorrente não comprovou tal fato nos autos ... -
Acórdão nº 2012/0189410-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a orientação de que os contratos temporários regulares ...
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Acórdão nº 2015/0045065-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ART. 37, IX, DA CF/1988. NORMA LOCAL QUE REMETE À CLT. PREVALÊNCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL NA COMPREENSÃO DAS QUESTÕES POSTAS EM JUÍZO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Comum processar e julgar as causas com origem...
... origem nos contratos temporários" firmados entre a Administração ... Pública e seus \xC2" ... Constituição Federal, para a satisfação de necessidade transitória de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROVIDO ... I - A mera contratação de servidores temporários", fundada no ... art. 37, inciso IX, da Constituição \xC2" ... tomada para atender necessidades provisórias da Administração ...
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Acórdão nº 2016/0151088-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para ...
- LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. Torna obrigatória para os servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguint...
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Temporários
... para gerenciar a expansão de empresas de varejo e serviços, diz a Fesa. Até agosto, a procura subiu 40%, afirma Taís Cundari, diretora da consultoria ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Tribunal Federal, por este escolhidos, mediante votação nominal para um período de dois anos, inadmitida a recusa do encargo ... § 1º - A ... saber jurídico e reputação ilibada, e seis classistas e temporários, em representação paritária dos empregadores e dos trabalhadores, de ...
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Contratos temporários sucessivos geram vínculo empregatício
Contratos temporários sucessivos geram vínculo empregatício
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TST afasta estabilidade de temporários grevistas
Trabalhadores temporários que participam de greve não têm estabilidade
... O sindicato disse que, durante a greve, a empresa contratou temporrios para substituir os grevistas, e tambm dispensou temporrios que aderiram ao movimento. A empresa confirmou a contratao temporria durante a greve, mas disse ...