temporários pará
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Acórdão nº MS 17035 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Alega o impetrante que obteve primeiro lugar em concurso público para técnico de tecnologia militar (armador), mas não é nomeado em razão de existirem agentes temporários, na área geográfica para a qual foi aprovado, cujos contratos foram ...
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Acórdão nº 2011/0285840-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPORÁRIOS. ... REINTEGRAÇÃO. DIREITO A ESTABILIDADE NÃO CONFIGURADO. ...
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Acórdão nº 2013/0077083-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRETERIÇÃO. ... CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA PARA SUPRIR CARGO VAGO EFETIVO COM ... comprovada contratação de 16 (dezesseis) temporários ... para o suprimento de cargos vagos, nos termos de portaria ...
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Acórdão nº 2016/0027446-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ E STF. SERVIDORES TEMPORÁRIOS". ... ART. 37, IX, DA CF/88. NECESSIDADES TRANSITÓRIAS\xC2" ... ou em concurso para" cadastro de reserva não possuem direito líquido ... e\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0255563-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDO PELO EDITAL. SUPOSTA PRETERIÇÃO DE VAGAS PELA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. QUEBRA DE ORDEM CLASSIFICATÓRIA. AUSÊNCIA DE...
... ão de que houve a contratação de temporários dentro do ... para se chegar à conclusão ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do ... temporários para suprir ...
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Acórdão nº 2013/0400233-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo ...
- Acórdão nº 2013/0319383-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... º de maio de 1943, e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, incluídos os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo ... Parágrafo único. Não são considerados ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... Dos beneficiários ... Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se: ... I – beneficiários ... VI – propor a constituição de comitês consultivos temporários para discussão de questões técnicas necessárias à operacionalização ...
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DEC 8514 de 03/09/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO.
... "Art. 31. A movimentação de capelães militares e de militares temporários será regulada em ato do Comandante do Exército." (NR) ... "Art. 33. As movimentações decorrentes de mudança de sede de Organização Militar ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- União prorroga contratos de mais de 3 mil profissionais de saúde temporários nos hospitais federais do Rio
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Como transformar contratos temporários em efetivos. Especialistas dão dicas para conquistar a sua vaga
Agência O Globo -Começou a contagem regressiva para o término dos contratos de trabalho firmados no período de Natal. Muitos trabalhadores temporários sonham em permanecer na empresa ao final da experiência. Mas o que fazer para que o desejo se torne...
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Contratação de trabalhadores temporários deve crescer 15%, diz associação. Veja 10 dicas para conseguir um emprego fixo
Agência O Globo -A Associação Brasileira de Trabalho Temporário prevê que as contratações temporárias devem subir até 15% no 2º trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado quando foram abertas 552.609 vagas temporárias, em todo país. Além d...
- Ministério da Economia vai contratar 300 profissionais temporários
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- Governo do estado autoriza contratação de professores temporários
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Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLICIAIS VOLUNTÁRIOS TEMPORÁRIOS - SIMVE - DO ESTADO DE ... ATINGIMENTO ... CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO PARA CARACTERIZAR O ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... expectativa de direito para adquirir direito subjetivo à nomeação para o cargo a que ... temporários para o cargo e lotação almejados ...
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Acórdão nº 2015/0027982-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Professores Temporários, de forma precária, não tem o condão de convolar ...