temporários pará
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Condomínio não pode proibir locatários temporários de usar áreas comuns
Locatário temporário pode usar áreas comuns do condomínio
... Os autores da ação alugam seu imóvel no litoral paulista e entraram na Justiça para garantir que os locatários possam acessar os espaços de lazer ... Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente. A sentença foi reformada ... - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação poderá contratar até 60 temporários
- Censo 2022: 6.550 contratos de trabalhadores temporários já foram rescindidos
- Scania vai dar férias coletivas e demitir parte dos temporários
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Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
... Parágrafo único. Os integrantes da Reserva de 2ª Classe são da reserva não remunerada e, após convocados, considerados militares temporários da ativa, só voltando a compor a Reserva de 2ª Classe quando excluídos do serviço ativo ... Art. 6º Os cidadãos de reconhecida competência ...
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Acórdão nº 2011/0017347-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DO QUADRO ... SIMULTÂNEA ... CONTRATAÇÃO ... PROFESSORES TEMPORÁRIOS. POSSIBILIDADE. NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0334782-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTABILIDADE. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA BOA-FÉ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA SUPREMA CORTE. 1. O Tribunal de origem solucionou a controvérsia, acerca da estabilidade de servidores públicos temporários, sob o enfoque eminentemente constitucional, circunst&
... estabilidade de servidores públicos temporários", sob o enfoque ... eminentemente constitucional, circunst\xC3" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SIMULTÂNEA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. ... PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0292417-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao fundamento de que existem vagas para o seu cargo, ocupadas por contratação ... temporários, em detrimento daqueles classificados no ...
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Acórdão nº 2012/0042723-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CERTAME PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES TÍPICAS DOS CARGOS DE ... demonstrar que os comissionados e temporários" estavam desempenhando as ... funções atinentes ao cargo para o\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... impetrante, ora recorrente, para" a vaga de Fiscal de Defesa Agropecuário Florestal\xC2" ... contratação irregular de servidores temporários ...
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Acórdão nº 2007/0178381-0 de T6 - SEXTA TURMA
... são cabíveis para apontar a existência de omissão, de ... temporários" ... aposentados devem ser reajustados não de acordo \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0059026-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aprovado na 5ª colocação em concurso público para professor da ... temporários ... 2. É certo que o concurso publico estava em vigência ...
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Acórdão nº 2012/0227671-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. No presente feito, a recorrida foi nomeada tardiamente para o cargo ... Horizonte, que renovou contratos temporários após a homologação do ...
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Acórdão nº 2015/0174450-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SEM CONCURSO ... elemento subjetivo necessário (dolo genérico) para a caracterização do ato de ...
- Acórdão nº 2015/0056901-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parcialmente reformada pelo Tribunal a quo para reduzir em parte as sanções ... aplicadas. ... temporários ...
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Acórdão nº 2007/0087701-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA. INSCRIÇÃO. IDADE MÁXIMA. LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA, ... 1. É legítima a limitação de idade para ingresso nos quadros de Oficiais Temporários da Aeronáutica, por força ...
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DECRETO Nº 73841, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Regulamenta a Lei 6.019 de 3 de Janeiro de 1974, que Dispõe Sobre o Trabalho Temporario.
... temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e ... de trabalho temporário remunerar e assistir os trabalhadores temporários relativamente aos seus direitos, consignados nos artigos 17 a 20 deste ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Argentina para Concessão de Permanencia a Detentores de Vistos Temporarios Ou a Turistas, Celebrado em Puerto Iguazu, em 30 de Novembro de 2005.
- Lojistas efetivam temporários do Natal
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Ação questiona lei de MS sobre contratação de professores temporários na rede pública
Ação questiona lei de contrato temporário de professores de MS
... A ADI será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes ... A ação questiona a delegação para regulamento interno do Poder Executivo da fixação do vencimento do professor temporário e a não aplicação da tabela inicial de remuneração ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... O Presidente da República poderá prover até 4 (quatro) cargos de Ministro Extraordinário para o desempenho de encargos temporários de natureza relevante ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 ... #Vide Lei nº 10.683, de 28.5.2003 ... ARTIGO 38 ... O Ministro ...
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Americanas contrata mais de 6 mil funcionários temporários para vendas no Natal
A Americanas informou ao mercado que fez a admissão de 6.637 funcionários, na semana entre os dias 11 e 17 de dezembro, sendo que 6.385 são de associados temporários, para reforçar suas operações no Natal.As informações constam em boletim semanal de ...
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Reitoria da USP promete contratação de 148 professores temporários em 45 dias para greve acabar
A reitoria da USP acenou aos estudantes em greve a contratação de 148 professores em 45 dias para o fim das paralisações. A proposta foi feita na manhã desta quarta-feira, os universitários ficaram de debater a proposta em assembleia e levar a respos...