teoria tridimensional do direito
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Sentença nº 1000157-40.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... direito" a ampla e irrestrita defesa: “( ... ) incab\xC3" ... da pessoa humana.[12] Assim, incide a teoria do diálogo das fontes para que se aplique a lei ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000259-62.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2024
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... o documento id6393dc8 que trata da teoria sobre a remuneração variável e reitera o ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000277-20.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-12-2023
... que é um dos princípios basilares do direito trabalhista. ” (TRT/SP - 00014485520115020482 - ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000941-59.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000480-79.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... 67 da CLT conferem aos empregados o direito ao repouso semanal de um dia, de vinte e quatro ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000402-90.2019.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... aplica-se integralmente no que tange ao direito material. Para as relações de emprego que ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000609-55.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001610-51.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001107-49.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2024
... [3] Trata-se, ainda, de direito de indisponibilidade absoluta, ante a jornada ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000864-42.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... da pessoa humana.[16] Assim, incide a teoria do diálogo das fontes para que se aplique a lei ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001701-97.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001157-46.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000747-51.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000216-28.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2024
... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000753-24.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2024
... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000221-84.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... no ramo justrabalhista, por força da teoria da alteridade (art. 2º da CLT). A eficácia ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000808-43.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000419-92.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000782-74.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000415-21.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001306-42.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001173-29.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001684-54.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... , postulando, com fundamento de fato e de direito que consta da exordial, dentre outros: rescisão ... teoria do isolamento dos atos processuais (art. 912 da ... 404, do CC e à luz da Teoria Tridimensional do Direito ( ... ) " - fl. 27. Não há que se ...
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Sentença nº 1000830-38.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... A teoria dos atos processuais isolados deve ser conjugada ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000697-93.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... da pessoa humana.[4] Assim, incide a teoria do diálogo das fontes para que se aplique a lei ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...