teoria tridimensional do direito
-
Os desafios do direito ambiental no limiar do Século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende,...
... essas exigências destacam-se: a autonomia; a aplicabilidade da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; a existência de um Direito Ambiental ... -
O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro
... E o direito positivo (e seus subsistemas), tomado como fato ... a semiótica - e por meio de uma teoria hermenêutico-analítica, tem como objetivo ... , p.ex.: (i) Miguel Reale, Teoria Tridimensional do Direito, 5a ed., São Paulo, Saraiva, 2000; ...
-
Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal
É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um “espaço do universalismo” em bioética e...
... Mestre em Direito pela UNISINOS ... @1 Bioética, direito e ... in: TORRES, Ricardo L. (org.). Teoria dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 4 ed. rev. e aum. São Paulo: ... -
Acórdão nº 1.0713.17.000481-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. LEGITIMIDADE. BANCO DO BRASIL. ALIANÇA BRASIL. MESMO GRUPO ECONOMICO. SEGURO. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. RENOVAÇÃO SUCESSIVA DO SEGURO. REDUÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO SEGURADO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E TRANSPAREÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.- Tem legitimidade passiva o Banco do Brasil, integrante do mesmo grupo a que pertence a companhia
... Chaves de Farias e Nelson Rosenvald o direito uma tcnica a servio da tica.(Direito Civil, ... Trata-se da teoria Tridimensional do Direito construda por Miguel ... -
Acórdão nº 1.0713.17.000481-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. LEGITIMIDADE. BANCO DO BRASIL. ALIANÇA BRASIL. MESMO GRUPO ECONOMICO. SEGURO. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. RENOVAÇÃO SUCESSIVA DO SEGURO. REDUÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO SEGURADO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E TRANSPAREÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.- Tem legitimidade passiva o Banco do Brasil, integrante do mesmo grupo a que pertence a companhia
... Chaves de Farias e Nelson Rosenvald o direito uma tcnica a servio da tica.(Direito Civil, ... Trata-se da teoria Tridimensional do Direito construda por Miguel ... -
Acórdão Nº 08486139620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 21-09-2021
... EXPECTATIVA DE DIREITO DE ASCENSÃO NA CARREIRA. INVIABILIDADE DE ... Destarte, com esteio na Teoria tridimensional do Direito, de 1968, do jurista ...
-
Acórdão nº 1.0525.16.013674-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BEM DE FAMÍLIA - REQUISITOS PARA A IMPENHORABILIDADE - PROVA DA CONDIÇÃO ESPECIAL DO IMÓVEL - PRESENÇA - DESNECESSIDADE DE QUE O EXECUTADO RESIDA NO IMÓVEL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - OCORRÊNCIA - VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO.1. A finalidade das normas instituidoras e protetoras do bem de família é assegurar...
... DIREITO CIVIL. EXECUO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA ... e valorativa, calcada inclusive na teoria tridimensional do Direito-fato, valor e norma ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0216299-7 de T5 - QUINTA TURMA
... valorativa, calcada inclusive na teoria tridimensional do Direito - fato, valor e norma ...
-
Processo nº 0309546-76.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... desconstrução (direito de silêncio – nemo ... Teoria ... Tridimensional ...
-
Acórdão nº REsp 930460 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... estruturas de convívio sob o âmbito do direito de família, justificam o reconhecimento das ... o papel da jurisprudência –, com sua Teoria Tridimensional do Direito, sustentou que o ...
-
Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
São diversos os estudos e artigos que buscam na Análise Econômica do Direito uma resposta para as diversas situações jurídicas modernas. Trata- -se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eficientes às demandas jurídicas e que possui forte vinculo com a questão econômica (monetária). Esta natureza de aproximação com a ciência econômica...
... Trata-se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eicientes ... proposto por Reale, para quem: “a estrutura do Direito é tridimensional, visto como um elemento normativo, que disciplina os comportamentos ... -
Sentença nº 1000562-52.2018.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... no ramo justrabalhista, por força da teoria da alteridade (art. 2º da CLT). A eficácia ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1001923-41.2017.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... A teoria dos atos processuais isolados deve ser conjugada ... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1000202-78.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... A teoria dos atos processuais isolados deve ser conjugada ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1001101-76.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... A teoria dos atos processuais isolados deve ser conjugada ... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1001352-31.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... da Fazenda, estando a pessoa jurídica de direito público sujeita à revelia e efeitos, nos termos ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Introdução
... Princípios de Direito Administrativo ... 2ALEXY, Robert. Teoria de Los Derechos Fundamentales. 1.ª ed. Madrid: ... os efeitos da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, ...
-
Sentença nº 1000341-64.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1000723-57.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1000176-17.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1000675-98.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-08-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1000308-40.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... da pessoa humana.[5] Assim, incide a teoria do diálogo das fontes para que se aplique a lei ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1001009-82.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... O fato constitutivo do direito à sua percepção não é apenas a existência ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1000203-29.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... cabe eleger o polo passivo e tem ainda o direito de substitui-lo após a apresentação de defesa ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
-
Sentença nº 1001462-30.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...