teoria tridimensional do direito
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... do candidato, dispondo à UERR do direito de excluir do Processo ... Seletivo aquele que, ... Licitação e Contratos 60 ... Teoria Geral da Administração I 60 ... Teoria Geral da ... 10. Teoria tridimensional do direito. Sistemas jurídicos ocidentais: ...
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Direito civil
... uma interpretação teleológica e valorativa, calcada inclusive na teoria tridimensional do Direito - fato, valor e norma (Miguel Reale), faz jus ...
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Sentença nº 1002183-21.2017.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000835-18.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... Pois bem. O Direito do Trabalho é regido pelo princípio da ... outra vertente, fala-se em aceitação da teoria da continuidade da prestação de serviço, a ... e norma, conforme dispõe a teoria tridimensional do direito. Nesse contexto, a norma positiva ...
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Sentença nº 1001635-20.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... no ramo justrabalhista, por força da teoria da alteridade (art. 2º da CLT). A eficácia ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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O casamento igualitário no Brasil
... de se estar frente a um novo ramo do direito: direito homoafetivo. Estudos, debates e ... Ao ser lagrada dita omissão surgiu a teoria do casamento inexistente, com o só intuito de ... ______. Teoria tridimensional do direito de família. Porto Alegre: Livraria ...
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Sentença nº 1000323-09.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000066-81.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... A teoria dos atos processuais isolados deve ser conjugada ... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000999-88.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... A teoria dos atos processuais isolados deve ser conjugada ... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001150-54.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001612-74.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000234-49.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... da pessoa humana.[3] Assim, incide a teoria do diálogo das fontes para que se aplique a lei ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000223-88.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000512-84.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000005-60.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... direito" a ampla e irrestrita defesa: “( ... ) incab\xC3" ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001365-64.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000147-64.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... à parte adversa o exercício do direito à ampla defesa, e ao Juízo o exaurimento pleno ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000619-94.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Crianças e adolescentes em uma onlife experience e o consentimento prematuro virtual: do legal framework à lege ferenda
... Cláudia Bressler ... Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela ... centralidade da pessoa humana, aplicando a teoria do diálogo das fontes, à luz da legislação ... Reale bem aponta, em sua teoria tridimensional do Direito, a necessidade de se realizar a ...
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Sentença nº 1000159-44.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-06-2023
... ício Godinho Delgado, em seu Curso de Direito do Trabalho (18ª Edição – Ed. LTr) vemos que ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000342-15.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1001020-64.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... existência de ato jurídico perfeito e direito adquirido, tal como o Direito do Trabalho o ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000157-40.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... direito" a ampla e irrestrita defesa: “( ... ) incab\xC3" ... da pessoa humana.[12] Assim, incide a teoria do diálogo das fontes para que se aplique a lei ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000941-59.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Rejeita-se. O direito de ação é público, subjetivo, autônomo e ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...
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Sentença nº 1000480-79.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... 67 da CLT conferem aos empregados o direito ao repouso semanal de um dia, de vinte e quatro ... destas obrigações, nos moldes da teoria do risco, que informa toda a moderna concepção ... 489, §3º) à luz da Teoria Tridimensional do Direito, compondo com as normas princípios ...