teoria tridimensional do direito
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Decisão Monocrática nº 5021348-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
... (a) tem direito lquido e certo de participar da segunda etapa do ... versa sobre direitos fundamentais luz da teoria tridimensional do Direito), a alternativa "D" ...
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Decisão Monocrática nº 5021348-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
... (a) tem direito lquido e certo de participar da segunda etapa do ... versa sobre direitos fundamentais luz da teoria tridimensional do Direito), a alternativa "D" ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XIV. Periódico da P\xC3" ... ção e colocar o processo no centro da teoria do processo, o formalismo-valorativo mostra que o ... 27 REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito ... Disponível em: ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Grupo I: Direito Civil, Direito Processual Civil, ... Direito da ... Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling ... Teoria Tridimensional do ... Direito. Fontes e modelos de Direito ...
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Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... Em estudos para a fundação de uma teoria geral da experiência, Miguel Reale expõe que o termo experiência ... REALE, Miguel. "A Jurisprudência à luz da Teoria Tridimensional do Direito" In : Revista Brasileira de Filosofia , v. XI, fasc. 41, ...
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Bibliografia
... Madrid: ed. Aux de Direito Privado [s/d] ... BevAN, edwyn. Stoïciens et ... GADAMer, G-H. Elogio da Teoria ... Trad. de João Tiago Proença. Lisboa: ... reALe, Miguel. Teoria Tridimensional do direito, Teoria da Justiça, Fontes e Modelos ...
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Referências bibliográficas
... Direito Constitucional pós-moderno , São Paulo : ... de uma exploração hermenêutica da teoria processual , Revista de Processo, vol. 166/2008, ... Teoria tridimensional do direito , 5.ed., São Paulo : Editora Saraiva, ...
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La función de los enunciados y proposiciones frente al discurso lingüístico en la ciencia del derecho
El presente artículo plantea un estudio de la función que cumplen los enunciados y proposiciones frente a la trazabilidad del discurso lingüístico de la ciencia del derecho, considerando las distintas corrientes doctrinarias desarrolladas en el ámbito de la semiótica como mecanismo para la manifestación del derecho. Palabras-claves: Enunciados – Proposiciones – Semiótica – Ciencia del Derecho
... representantes del estudio de la teoría general del derecho en Brasil. En tal recorrido ... diferença existe entre a realidade do direito positivo e a da Ciência do Direito. São dois ... , que REALE formula su teoría tridimensional del derecho bajo la siguiente estructura: el ... -
Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... * Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade ... 1 CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Coimbra: Ed. Armênio amado, ... Para Miguel Reale, autor da Teoria Tridimensional do Direito: os valores não possuem uma ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica a partir da reforma trabalhista
... -2018, professor doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ... Introdução – 2. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ... Cf. Teoria tridimensional do direito, 5ª edição revista e reestruturada, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1010-20.2018.5.07.0005)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826)/ Atos ... público? ... À luz da Teoria Tridimensional do Direito (= Direito como fato, ...
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A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... I Faculdade de Direito" do Sul de Minas (FDSM), Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... sanções, como esclarece Miguel Reale em Teoria do Direito e do Estado ... 33 (Ch. De Konink, ... 196. 40 REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 3. ed. São Paulo: ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , pois estão presentes a probabilidade do direito e o perigo da demora e, no mérito, o deferimento ... parte do processo administrativo pela teoria das nulidades estanques, o desvio de finalidade ... da mundialmente conhecida Teoria Tridimensional do Direito, com acerto, ensinou que “ grave ...
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Homoparentalidade: uma realidade
Ver Nota 1 2 ... @1 O direito à igualdade ... A igualdade é almejada por ... WELTER, Belmiro Pedro. Teoria tridimensional do direito de família. Porto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000794-06.2018.5.06.0161), 25-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT, aos quais foi acrescentada a determinação de que, após o trânsito em julgado desta decisão, sejam oficiados o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, remetendo-lhes cópias
... TST ( in : Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho, Valentin Carrion, Ed. Rev. dos ... Mesmo que se admita a aplicabilidade da teoria tridimensional do direito, de que trata o ... -
Antijuridicidade
... , lícito, id est, que está conforme o Direito ... Com a junção das palavras, verifica-se que ... sobre um tripé, consoante a tradicional teoria tridimensional do Direito: fato, valor e norma ...
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Reale, Miguel
... à filosofia política e jurídica, à teoria e à história constitucionais, ao direito ... de 1940) e culminando com a Teoria tridimensional do direito (1968), talvez o seu livro mais ...
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Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da ... ão supremo para construção do estado de direito, sobretudo no século XIX, quando certos valores ... ______. Teoria tridimensional ... -
Bibliografia
... AMARAL, Francisco, Direito Civil – Introdução, 6 ed., Rio de Janeiro: ... AZEVEDO, Álvaro Vilaça, Teoria Geral das Obrigações, 8 ed. São Paulo: RT, ... REALE, Miguel, Teoria Tridimensional do Direito, 5ª ed., ... São Paulo: Saraiva, ...
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Cidades conquistadas
Partindo das preocupações disciplinares sobre a obsolescência e a perda de autonomia normativa do Direito Civil, este artigo tem como objetivo estabelecer, a partir de um caso concreto sobre a desapropriação indireta de um terreno urbano ocupado, o conceito de “dogmática ascendente” como alternativa aos procedimentos teóricos que buscam apenas na constitucionalização ou na publicização do Direito
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 4, 2023, p ... é efetivamente praticado; onde ele não é teoria, mas socialidade, ou seja, relação. E é por ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional ... -
Art. 384 da CLT e seu aspecto constitucional
Este artigo apresenta uma análise crítica sobre as correntes doutrinárias que divergem quanto à aplicabilidade do art. 384 da CLT, sua interpretação e posição em face da Constituição da República Federal do Brasil de 1988, destacando a evolução sociológica e as mudanças de paradigmas
... 384, preceitua o direito ao intervalo de quinze minutos, para a mulher, ... a norma como um comando, formulando a teoria imperativista do direito.” ... No sistema ... Na visão da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, figura como uma ... -
Apanhado e Observação dos Fatos
... êndios e tratados ensinam a interpretar o Direito a partir da norma jurídica, como se os fatos ... Dentro da teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale, o ...
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Evolução Histórica
... a ideia jus filosófica de um direito natural ... Quando conquistamos da ... Teoria Geral do Direito, à Filosofia do Direito, à ... a conhecida formulação da teoria tridimensional do Direito ... Fato, valor e norma constituem ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1. Rio de Janeiro: ... Teoria ultra vires societatis perante a lei das ... _________. Teoria tridimensional do Direito: situação atual. 5ª ed. rev. e ...
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Bibliografia
... O negócio jurídico e sua teoria geral ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997 ... AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... _____. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ...