terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... paciente deve indicar a orientação terapêutica, e não o plano de saúde, litteris : . CIVIL E ... a autorização parcial já supre as necessidades da parte autora, além de listar materiais não ... dispôs sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no § 4°, do seu art. 2°, ... para garantia de sua saúde e integridade física. . Quanto ao perigo de dano, in casu , o ... DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE ... contra o resultado da avaliação psicológica que o considerou inapto, e por consequência lhe ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
...No ato da inscrição, os. candidatos portadores de necessidades especiais deverão apre-. sentar ...10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física" – CPF. 11. Cópia do PIS/PASEP. 12. Cópia do T\xC3"...nóstico e conduta terapêutica. Curso de Terapia Ocupacional: a. Prova Prática ... - Principais distúrbios de natureza psicológica e social. com repercussões na conduta e no ...
-
Concursos - Universidade de São Paulo
...No ato da inscrição, os. candidatos portadores de necessidades especiais deverão apre-. sentar ...10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física" – CPF. 11. Cópia do PIS/PASEP. 12. Cópia do T\xC3"...nóstico e conduta terapêutica. Curso de Terapia Ocupacional: a. Prova Prática ... - Principais distúrbios de natureza psicológica e social. com repercussões na conduta e no ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ...
-
Acórdão nº 1011236-59.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1011236-59.2019.8.11.0041APELAÇÃO CÍVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL QUADRIPLÉGICA ESPÁSTICA – PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR – AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO TRATAMENTO COM TERAPIA THERASUIT
... de saúde para os beneficiários portadores de paralisia cerebral”. (REsp n. 2.049.092/RS, ... favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica", esta modalidade terapêutica ... de reabilitação de pessoas com necessidades especiais. . Nesse sentido: . “RECURSO ... saúde, de modo a preservar a integridade física e psicológica do segurado. 3. Inexistindo ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ..., da prestação do exame de aptidão física e mental. . . Destarte, tem-se que a ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... traz benefícios a pacientes portadores" da doença de Crohn, que não mantiveram a remiss\xC3"...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... de AÇÃO DE COBRANÇA entre pessoa física e pessoa jurídica. . Impende, inicialmente, ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... . I - 5% (cinco por cento) aos portadores de certificado de curso com duração mínima de ...
-
Orientações para análise
... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, uma vez ..., destaquem-se também os Recursos Especiais 407.097/RS e 420.111/RS, Rel. Min. Ari ... da telefonia, necessitam manter uma rede física" para prestar adequadamente os serviços à popula\xC3"...á de ganhar até sua recuperação terapêutica total. Considerando-se que vem recebendo 50% de ..., bem ou mal, atendiam atendendo às necessidades do mercado. Como exceções, devem estar ... como fazem, à guiza de exemplo, os portadores de títulos de nobreza. O nome do pai dos ...
-
Acordao N° 1606368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Contrato antigo. Aperfeiçoamento antes da edição e vigência da resolução ans 63/2003 e da lei dos planos de saúde. Adaptaç
...necessidades terapêuticas do beneficiário de acordo com os ... de PET-CT Oncológico para pacientes portadores de câncer pulmonar de células. não pequenas ...b. na avaliação da resposta terapêutica;. c. no monitoramento da recidiva da doença nos ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Corroborando esse ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ..., por não possuir o controle de suas necessidades fisiológicas. Sendo assim, relata a Autora que ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... com suporte de Assistente Terapêutica (AT) supervisionada por profissional capacitado; ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ...
-
Acordao N° 1626590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Contrato antigo. Aperfeiçoamento antes da edição e vigência da resolução ans 63/2003 e da lei dos planos de saúde. Adaptaç
... mais adequados e condizentes com as necessidades. terapêuticas do beneficiário de acordo com os ... melhor diagnóstico e programação terapêutica, seu médico assistente solicitou. alguns exames, ... de PET-CT Oncológico para pacientes portadores de câncer pulmonar de. células não pequenas ... -
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Público prover todos os anseios e necessidades da população é limitado.Por fim, pugnou pela ... DE TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE ... de Justiça, em julgamento de recursos especiais apreciados sob a sistemática dos recursos ... posto à disposição de pessoa física ou jurídica para lhe assegurar o conhecimento de ... o paciente indicar a orientação terapêutica, e não o plano de saúde, litteris : . . ...MANDADO DE SEGURANÇA. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. EDITAL DE CONCURSO. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS. ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
..., todavia, observa-s e que o autor pessoa física requereu a habilitação de um Sindicato nos ..., sendo essencial para definição terapêutica a realização do exame PET/CT dedicado ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... Nacional de Habilitação – CNH aos portadores de Permissão para Dirigir – PPD constitui mera ... assistentes, de acordo com as necessidades...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA. 1. Reiteração do posicionamento assentado no ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... é dado determinar a extensão das necessidades de seu paciente. Não cabe ao plano de saúde ... não pode deixar de receber a terapêutica de que precisa, a fim de se adequar aos ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ...ízo à saúde ou à integridade psicológica, cabendo ao magistrado, com prudência e ... 950 para ampla concorrência e 50 para portadores de deficiência. . Neste passo, as Autoras ...
-
Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... o serviço médico adequado às necessidades do Autor. Afigura-se abusiva a recusa do PLANSERV ..., em virtude de suposta incapacidade física da autora, uma vez que o pleito administrativo ..., em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição. . Neste aspecto, ..., não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... aos autos, que informam serem eles portadores de transtorno de espectro autista, CID F 84. . ... e nacionais à pessoa com necessidades especiais, faz-se mister conferir em favor da ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... definidas por Decreto, para atender necessidades transitórias ou circunstanciais; . § 1º O ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... os servidores inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes, na forma do § 3º do ..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... definidas por Decreto, para atender necessidades transitórias ou circunstanciais ; . § 1º O ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de renda, concedido aos aposentados portadores de cardiopatia grave, nos termos do art. 6º, ...IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ..., prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ..., na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...