terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais

... ções e, após verificada resposta terapêutica sustentada evidenciada em tomografia de ... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... 2º - O portador de doença física e/ou mental, beneficiado por esta lei, deverá ... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere ... , adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficiência possa receber ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição. Neste ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...

... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... pela Requerente, para atender suas necessidades no âmbito de sua saúde, a Autora por ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Corroborando esse ... física e pessoa jurídica de direito privado ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...

... OS MEIOS NECESSÁRIOS À ABORDAGEM TERAPÊUTICA ... DA DOENÇA, QUE SÓ PODE SER DELIMITADA PELO ... PSICOLÓGICA DO PACIENTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PEDIDO ... de ordem física, mental, intelectual e sensorial, e garantir-lhes ... às suas necessidades de saúde, incluindo: ... a) o diagnóstico ... fornecer aos portadores de transtornos de desenvolvimento, o tratamento ... analisadas as particularidades gerais e especiais do caso ... concreto, a saber: a gravidade do ...

... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... que seu esposo e ela mesma eram portadores de sífilis, o que caracteriza o dano moral, ...

... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ão serão definidas de acordo com as necessidades e interesse dos órgãos e entidades e servirão ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA ...

... A SERVIDORA GENITORA DE FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS em que figuram as partes acima ... impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da ...

... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... o serviço médico adequado às necessidades do Autor. Afigura-se abusiva a recusa do PLANSERV ... , em virtude de suposta incapacidade física do autor, uma vez que o pleito administrativo ... , vocal, diabético, epilético e até portadores de anemia falciforme, ainda que estejam ... /2019, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: ... a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e ...

... é dado determinar a extensão das necessidades de seu paciente. Não cabe ao plano de saúde ... não pode deixar de receber a terapêutica de que precisa, a fim de se adequar aos ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...

... JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA ... portadores de necessidades especiais; II - gratificação ... é possível ao plano opinar sobre a terapêutica escolhida pelo profissional devidamente ... ção aumenta ainda mais a aflição psicológica pela qual vem passando com a descoberta da ... capaz de provocar danos à sua esfera física, moral e econômica ... O entendimento da ...

... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... administrativo, para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, ... os servidores inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes, na forma do § 3º do ...

... e avaliao; III - a ateno integral s necessidades de sade da pessoa com transtorno do espectro ... o tratamento/manejo dos beneficirios portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Art. 2 ... TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES E TERAPIAS ESPECIAIS PELOS PLANOS DE SADE. INDICADOS PELO MDICO OU ...

... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém ... Vale dizer, o dano moral ...

... que propôs, perante os Juizados Especiais, a execução nº 0085221-64.2022.805.0001, em ... Milita em favor da pessoa física" que declara insuficiência de recursos a presunç\xC3" ... óprios sustento, privando-os de suas necessidades básicas. Assim, NÃO vislumbrando a ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... AGRAVAMENTO DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA. DANO MORAL. CONFIGURADO. REVISÃO DO VALOR DO ... dos tratamentos adequados aos portadores de doenças graves que podem levar a sério ...

... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... As patologias acometidas aos portadores da CNH especial são: amputação de membros, ... imprescindíveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, mormente, porque ...

... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...

... especiais, ... cosméticos, imunobiológicos, ... de fisioterapia; realizar avaliação física e cinésio- ... funcional do sistema ... ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do paciente; ... meios que melhor atendam as suas necessidades, ... ficando a aceitação desses meios sujeita ... drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 5.6 ... bioética na saúde. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 ... Fundamentos e etapas ...

... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... I portadores de deficiência; ... II que exerçam atividades ... que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... Neste eito, a Lei Complementar nº ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ...

... , da prestação do exame de aptidão física e mental ... Nesta senda, o cometimento de ... Nacional de Habilitação – CNH aos portadores de Permissão para Dirigir – PPD constitui mera ... necessidades ... Sendo assim, busca a tutela jurisdicional ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...

... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... administrativo, para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... isenção do imposto de renda da pessoa física. No caso em tratativa, compulsando os autos, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Corroborando esse ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ão serão definidas de acordo com as necessidades e interesse dos órgãos e entidades e servirão ... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ...

... , à título de CET – Condições Especiais de Trabalho, o percentual de 125% (cento e vinte ... unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com ... a preservação de sua integridade física e psíquica, bem como de garantir a realização ... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica ...

... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... I portadores de deficiência; ... II que exerçam atividades ...

... , da prestação do exame de aptidão física e mental ... Nesta senda, o cometimento de ... Nacional de Habilitação – CNH aos portadores de Permissão para Dirigir – PPD constitui mera ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...

... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... para realizar todas as suas necessidades pessoais, sendo elas: troca de fraldas, banho e ...