terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais

... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... , dos direitos à vida e à integridade física do indivíduo, igualmente assegurados na ... para realizar todas as suas necessidades pessoais, sendo elas: troca de fraldas, banho e ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ...

... FÍSICA NO POLO PASSIVO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... administrativo, para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... , tanto o efetivo atendimento às necessidades clínicas dos pacientes/contratantes, quanto o ... -se de pedido requerido por pessoa física", descabe a exigência de comprovação da situaç\xC3" ... tratamento/manejo aos beneficiários portadores de transtornos globais de desenvolvimento. Aduz, ... étodo, tal como a ABA, tal abordagem terapêutica poderá ser empregada pelo profissional no ... Devem ser tomadas medidas especiais para proteger direitos e interesses dos ... agrava a situação de aflição psicológica do segurado, o qual, ao pedir a autorização da ...

... a assegurar a manutenção da integridade física da agravada. Escoado o referido prazo, o ... o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, ... para a vítima uma satisfação psicológica, capaz de neutralizar o sofrimento impingido. O ... realizada através de assistente terapêutica (AT) em casa/consultório (20h), assistente ... prazo, recursos e técnicas para as necessidades específicas do aluno; Suporte psicopedagógico ... de cuidados médicos peculiares e especiais, mas que pela finalidade da contratação, qual ...

... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... Autora e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... ência acerca da pertinência entre a terapêutica recomendada pelo profissional médico que o ... Especiais ao examinarem os candidatos portadores de deficiência física seguirão o determinado ...

... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... A violação da integridade física acarreta dano moral in re ipsa. A ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém ... Vale dizer, o dano moral ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... somente seria destinado a pacientes portadores de doença coronariana, entre outros, e que seria ...

... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... física, quanto psicológica. 4. O fato do tratamento ... que não detém controle sobre suas necessidades mais básicas, evitando o surgimento de novas ...

... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ência acerca da pertinência entre a terapêutica recomendada pelo profissional médico que o ... assenta a necessidade de ser pessoa física, inexistindo qualquer restrição além. Nesse ... imprescindíveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, mormente, porque ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Assim, conforme o relatório ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... seja, nos casos de pacientes idosos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos e ...

... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... física e do transeunte, na relação com os seres ... ao tratamento isonômico aos portadores" de deficiência física, bem como a regulamentaç\xC3" ... outro prejuízo moral ou sequela psicológica – Sentença que não comporta embargos de ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...

... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... As patologias acometidas aos portadores da CNH especial são: amputação de membros, ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ...

... valores isentados em favor de sua saúde física / para o tratamento da sua doença. Da análise ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém. Vale dizer, o dano moral ... de 2009, diante da dinamicidade das necessidades inerentes à segurança pública, principalmente ... ou reforma percebidos por portadores de enfermidades graves. No caso em tratativa, ...

... ção de seu imposto de renda pessoa física ... Ocorre que, mesmo após reiteradas ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... PATOLOGIA CRÔNICA. NECESSIDADE TERAPÊUTICA CARACTERIZADA. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO ... íveis de gerar renda e tenha suas necessidades básicas integralmente atendidas pelo segurado ... órios no tratamento de pacientes portadores da Doença de Behçet refratários aos ...

... imóvel, ainda que pertencente à pessoa física ou jurídica de direito público ou privado ... administrativo, para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... óstico e definição de conduta terapêutica ... Afirma que entrou em contato com o ... , relativa a isenção de IPVA para portadores de deficiências, apenas limitou o valor do ...

... do certame por suposta incapacidade psicológica, de forma que impetrou a demanda tombada sob n ... CANDITADA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REPROVAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Assim, conforme o relatório ... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ... , diante da dinamicidade das necessidades inerentes à segurança pública, principalmente ...

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... Diante da limitação física que o atinge, buscou, quando da renovação de ... que, embora sejam portadoras de necessidades especiais, possuem aptidão para dirigir um ... alcançar,indistintamente, todos os portadores de necessidades especiais que não possam ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...

... Psicológica e investigação social, conforme este Edital ... Quarta Etapa: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, sob ... DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ... O candidato que necessitar de ... Portadores de doenças infectocontagiosas que não tiverem ... Radiologia oral ... Terapêutica ...

... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... das ... condições especiais na ficha de inscrição e durante o período de ... dos candidatos, de acordo com as necessidades da Reitoria da ... 7.54. - Será de inteira ... parasitárias; terapêutica (mamíferos, aves e répteis) ... Médico ... Portadores do título de Pós-doutorado - 4,00 (quatro) ...

... , diante da dinamicidade das necessidades inerentes à segurança pública, principalmente ... de JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO , pessoa física, pelas razões expostas na inicial ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...

... autora se encontra elencada no rol de portadores de doença grave que ficam isentos do imposto de ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... (436) - [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] ... Reclamante: AUTOR: DIVANI DA CUNHA REGO ...

... agressões verbais e intimidação física e moral ... Informa, ainda, que ao tentar ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... processuais sem prejuízo de suas necessidades básicas. Sendo assim, defiro o pleito de ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... I portadores de deficiência; ... II que exerçam ...