termo de cessão de imovel
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´VALE DO JURUENA´.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 010-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 012-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´NORTE ARAGUAIA
- EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0005/2019-SEAD (28815)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0003/2020-SEAD (19358)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0002/2020-SEAD (30487)
- GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL -CIDADE VERDE
- SECRETARIAS - D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2023
- SECRETARIAS - D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2023
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL S/N DETRAN/MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 009-2022/EMPAER-MT/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO – PM
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074253820184058310), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807425-38.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO: Antonio Joaquim Ribeiro Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA: CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE...
... , instado pelo Juízo a quo , apresentou Termo de Cessão celebrado em 27/05/2015 entre o ... Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel n°01/2015/DIF/DNIT (id. 4058310.6400354 - págs ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051629220224050000), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0805162-92.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA e outros ADVOGADO: Zilma Bezerra e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE IMÓVEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. CESSÃO GRATUITA DO BEM AO...
... de 2 (dois) meses de aluguel do referido imóvel, pelo Município de Natal/RN, tendo em vista ter ... que não estão discutindo a natureza da cessão gratuita do aludido bem ao Município de ... objetivando "a declaração de nulidade de Termo de Cessão Provisória Não Onerosa e por Prazo ... -
Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
... , o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do ... V - cessão de direitos; ... VI - constituição de ... penhorado ou arrestado, na lavratura do termo ou auto de penhora, deverá ser observado, para ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/21529)
- PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N.º 001/2022. A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cessão com a Associação dos Produtores e Beneficiadores de Produtos Agroextrativis... (134068)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064068820174058000), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0806406-88.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA MOREIRA MORAES ADVOGADO: Sandra Maria Lima Lopes APELADO: ALMEIDA GUERRA ENGENHARIA LTDA - ME e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO....
... -se que o objeto da presente refere-se a imóvel residencial que foi adquirido por meio de termo e cessão de direitos sobre o contrato de promessa de ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 03/2022. Distrato de Termo de Cessão de Uso e Promessa de D oação com Encargos de Bem Imóvel Com Cláusula de Reversão do CONTRATO AD Nº 39/2015. DISTRATADA: MUNICÍPIO DE ARARIPINA. CNPJ: 11.040.854/0001-18. D ata do Distrato: 23.02.2022. Contrato Nº 05.2022. Serviços de Inovação Aberta, visando estruturar a segunda das...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar 2º TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 090/2007 – Imóvel localizado na Av. Rio Branco, nº 193, Recife Antigo, Recife-PE. CEDENTE: Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI. CNPJ: 06.067.608/0001- 10 Objeto: Permitir prorrogação de vigência para o período de 06/12/2017 a 05/12/2022....
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 004/2022-SEINFRA (108688)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 003/2022-SEINFRA (108682)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2022-SEINFRA (107733)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 002/2022-SEINFRA (107734)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 005/2022-SEINFRA (108684)