termo de cessão de imovel
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal Rodoviário de Glória do Goitá. Prazo 08 anos. Data da Assinatura: 02/07/2019....
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel. Terminal Rodoviário de SÃO CAETANO-PE. Prazo 10(dez) anos. Data da Assinatura: 08/07/2020....
- Outros. 97 - Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Petrolina de Goiás
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Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... por cento) do preço total de venda do imóvel, a título de sinal e princípio de pagamento; e ... do bem adquirido, quando acompanhados de termo de quitação expedido pela Secretaria do ... ão, os servidores detentores de termos de cessão de uso cujas ocupações iniciaram-se entre 1o de ...
- EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal Rodoviário de São Bento do Uma-PE. Prazo 10 anos. Data da Assinatura: 02/09/2019....
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- Termos Aditivos. Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
- Termos de Convênios. Ext. DE TERMO DE CESSAO IMOVEL Nº 001-2019-DGAP
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Escola/Creche. (37772)
- Termos de Convênios. 202100006022054 - Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Itaberaí-GO
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 014 2022PORTO DOS GAÚCHOS
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DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... necessárias ao terreno: a parcela de imóvel da União utilizada como servidão de passagem, ... , a aplicação far-se-á sob o regime de cessão de uso ... § 3º Quando houver urgência na ... ção em fim diferente do previsto no termo de entrega, a que se refere o § 2º do art. 79 ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL N° 001/2023
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 022/2021. Processo Eletrônico: nº 20/1538-0002815-
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... à aquisição por venda direta do imóvel, nas condições estabelecidas nos arts. 26 e 27 ... , poderá formalizar termos de entrega ou cessão provisórios de bens imóveis não operacionais ... 1953, do Estado do Rio Grande do Sul, e o Termo de Acordo sobre as condições de reversão da ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... Liquidação e de Custódia - Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere ... pessoas jurídicas permutantes, quando o imóvel recebido em permuta for alienado, inclusive como ... de dezembro de 2010, ou sob o regime de cessão onerosa previsto na Lei nº 12.276, de 30 de ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TC Nº 3/2023, autorizado pela Lei nº 17.460/2023. CEDENTE: Estado de Pernambuco. CESSIONÁRIO: Município de Lagedo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir de 29/12/2023. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TC Nº 7/2023, autorizado pela Lei nº 18....
- Termos de Convênios. Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Jaraguá
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E BENS MÓVEISUNEMATUNED
- SECRETARIAS - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 13/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015
- Termos de Convênios. 202200006076936 - Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Município de Alexânia