termo de cessão de imovel
- Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 006/2021-SEINFRA (91168)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 003/2021-SEINFRA. (37774)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 003/2021-SEAD (73904)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 013/2022-SEAD (99500)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 016/2022-SEAD (98590)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 017/2022-SEAD (102513)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 009/2022-SEAD (98577)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 007/2022-SEAD (91456)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 002/2022-SEAD (79868)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 015/2022-SEAD (99654)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 014/2022-SEAD (99652)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 001/2022-SEAD (85053)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 011/2022-SEAD (98578)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 004/2022-SEAD (83339)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 002/2021-SEAD (64028)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 003/2022-SEAD (79869)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 005/2022-SEAD (85905)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 012/2022-SEAD (97930)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 006/2022-SEAD (83333)
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... de regularização fundiária aprovado, do termo de compromisso relativo a sua execução e, no ... meio do qual fica reconhecida a posse de imóvel objeto da Reurb, conversível em aquisição de ... de compra e venda, contrato de a cessão ou promessa de cessão, este será título hábil ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 02/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2022
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 03/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2022
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 07/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2022
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 09/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2021
- SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 047 CPI SPAT EE GENERAL CAETANO DE ALBUQUERQUEPOCONÉ