termo de cessão de imovel
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 003/2022-SEINFRA (108682)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2022-SEINFRA (107733)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 002/2022-SEINFRA (107734)
- Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 005/2022-SEINFRA (108684)
- Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater/rn Extrato de Termo de Cessão de Bem Imóvel -processo Sei N° 02610184.001618/2022-00 Convenientes: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater/rn e o Município de Upanema/rn. Objeto: Celeb
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2017/DETRAN/MT (PROCESSO Nº481319/2017)
- Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público (processo N° 00810046.000904/2022-42). Partes: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado Da Administração (sead), como Cedente, a Procuradoria-geral do Estado (pge), como Interveniente, e o Município de Jucurutu, como Cessionário. Objeto: Cessão de Bem Imóvel, Pertencente À Sead Em Favor Da Prefeitura Municipal de
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Acórdão nº 1.0000.19.058872-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ALUGUEL SOCIAL - TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL - BENEFÍCIO FAMILIAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - EXISTÊNCIA. A cessão de imóvel cedido ao proprietário do imóvel demolido pela municipalidade não é de caráter personalíssimo, não se mostra razoável se determinar que a família do signatário do termo de compromisso seja desabrigada de imóvel cedido pelo...
... Que o termo de cesso do imvel celebrado entre as partes prev ... - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Termo de Cessão N° 22.0002 – Prefeitura Municipal de Sítio Novo – Sei: 03210180.000162/2021-69 - Objetivo: Termo a Cessão de Uso Onerosa do Imóvel, Localizado Na Rua Sebastião Ferreira Lima, S/n, Centro, No Município de Sítio Novo/rn, Perfazendo Uma Área de 412,50m², Conforme Escritura de Compra e Venda, Anexa Ao Processo e São Part
- Cessão de uso, Termo Aditivo ao Termo de cessão de Uso nº 60/2020 de Imóvel Público Estadual GPE nº 2651, celebrado
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Acórdão Nº 0101089-67.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 04-11-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (SALA) NO FÓRUM BARÃO DO RIO BRANCO E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE.
... APROVAÇÃO DO ... TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (SALA) NO ... FÓRUM ... -
Acórdão nº 2012/0023875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CESSÃO ... não apreciar o termo ... eficácia perante os adquirentes do imóvel ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... das características originais de bem imóvel; ... XIII – bens e serviços comuns: aqueles ... solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem ... ógico, insuscetível de privilégio, a cessão dos direitos a que se refere o caput deste artigo ...
- Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público nº 21045942/2023. Processo nº 00810028.002590/2020-79. Das Partes: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (fundase), como Cedente, a Procuradoria Geral do Estado, como
- Procuradoria Geral do Estado Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público nº 22165704/2023. Processo nº 00810028.000399/2023-35. Das Partes: Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Da Agricultura Familiar – Sedraf/rn, como Cedente, a Procuradoria Geral do Estado, como Interveniente e o Município de Touros/rn, como Cessionário. D
- Fundação José Augusto Termo de Cessão nº 23280690/2023/seplan - At/seplan - Sadj/seplan – Secretário Processo nº 00210001.004469/2023-55 Processo Sei nº 00210001.004469/2023-55 Termo de Cessão de Bem Imóvel, a Ser Celebrado Entire o Município de Macaíba/rn, por Intermédio do Gabinete do Prefeito e o Estado do Rio Grande do Norte, Com Interveniência Da Fundação José Augusto e Procuradoria-
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08138152520184050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0813815-25.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO: Antonio Joaquim Ribeiro Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807425-38.2018.4.05.8310 - 28ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... para operações ferroviárias" e o Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel n° ... -
Acórdão nº 0520662-85.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... registro em Cartório do imóvel adquirido no ano de 1988, localizado no ... Germínio, ao tempo da cessão, e por esta razão há de se ... resguardar a ... TERMO DE ... CESSÃO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR À ...
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Acórdão Nº 0307229-45.2018.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... do contrato de compra e venda, objeto do "termo de cesso de direitos de trnsferncia de ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... I - termo de compromisso, no qual o estabelecimento ... não superior a 6mm (seis milímetros) e imóvel; ... III - gema visível à ovoscopia, somente ... Parágrafo único. É permitida a cessão de peças condenadas, a critério do SIF, para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... vez transitada em julgado, adjudicará o imóvel ao compromissário, valendo como título para a ... , de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de imóveis não loteados, cujo ... Aberta a audiência, lida a petição, ou o termo, e a resposta, se houver, ou dispensada a ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205174-52.2010.8.19.0001 (Cível), 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IED BRASIL E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN BRASIL NO IMÓVEL DO ANTIGO CASSINO DA URCA. DEMANDA EM QUE SE OBJETIVA A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CELEBRAÇÃO POSTERIOR DE TERMO DE RESCISÃO DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CESSAÇÃO...
... DESIGN BRASIL NO IMÓVEL DO ANTIGO CASSINO ... DEMANDA EM QUE SE OBJETIVA ... CELEBRAÇÃO POSTERIOR DE TERMO DE ... RESCISÃO DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ... -
Acordao N° 1611376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Apelação cível. Processo civil. Administrativo. Ação anulatória de ato administrativo. Codhab. Termo de cessão de uso de imóvel público. Validade. Beneficiária falecida. Regularização do imóvel em nome dos herdeiros. Possibilidade. Lc 986/2021. Sentença parcialmente reformada. 1. Apelação interposta com vistas à reforma da r. Sentença que declarou a nulidade do ato administrativo que teria...
... ADMINISTRATIVO. CODHAB. TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO ... -
Acórdão nº 1.0707.11.026551-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS. VEDAÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.pelação cível - Reintegração de posse - Comodato - Indenização das benfeitorias - Vedação expressa no contrato - Recurso ao qual se nega provimento.Não há necessidade de se remeter para as vias ordinárias a discussão a respeito de...
... E consta do termo de cesso (ff. 17/19): Clusula XV - A qualquer ... -
Acordao Nº 101216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. INTERDITO POSSESSÓRIO. TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO. POSSE E TURBAÇÃO. DEMONSTRADOS. MANUTENÇÃO. 1) Demonstrada, a posse e a sua turbação, o deferimento da proteção possessória se impõe; 2) Apelo desprovido.
... , o juzo de origem levou em conta o termo de cesso do lote dado pelo municpio ...