termo de cessão de imovel
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO-MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2019
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... Liquidação e de Custódia - Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere ... pessoas jurídicas permutantes, quando o imóvel recebido em permuta for alienado, inclusive como ... de dezembro de 2010, ou sob o regime de cessão onerosa previsto na Lei nº 12.276, de 30 de ...
- TERMO DE RESCISÃO N° 002/2022-SEINFRA referente ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2021 (83374)
- TERMO DE RESCISÃO N° 001/2022-SEINFRA referente ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 (79348)
- EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0005/2019-SEAD (28815)
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0002/2020-SEAD (30487)
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel. Terminal Rodoviário de Primavera-PE. Prazo 10(dez) anos. Data da Assinatura: 01/08/2019....
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal Rodoviário de Glória do Goitá. Prazo 08 anos. Data da Assinatura: 02/07/2019....
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Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... por cento) do preço total de venda do imóvel, a título de sinal e princípio de pagamento; e ... do bem adquirido, quando acompanhados de termo de quitação expedido pela Secretaria do ... ão, os servidores detentores de termos de cessão de uso cujas ocupações iniciaram-se entre 1o de ...
- EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel-EPTI/MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal Rodoviário de São Bento do Uma-PE. Prazo 10 anos. Data da Assinatura: 02/09/2019....
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 012-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´NORTE ARAGUAIA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´VALE DO JURUENA´.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 010-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL S/N DETRAN/MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 009-2022/EMPAER-MT/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO – PM
- Termos de Convênios. Ext. DE TERMO DE CESSAO IMOVEL Nº 001-2019-DGAP
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ção até a assinatura do respectivo termo de entrega e aceitação, excetuando-se as ... ou ocupação, poderão ser objeto de cessão de uso.¿ (NR) ... Art. 11. O art. 20 da ... grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido ...
- EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL N° 001/2023