termo de cessão de veículo
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Acórdão nº 7309 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17 de Agosto de 2017
... PESSOA FISCA. RECIBO ELEITORAL E TERMO DE DOAO. CONTAS REGULARES ... CONTAS APROVADAS ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR QUANTIA ... RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE DÍVIDA REFERENTE A ... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela ...
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Decisão Monocrática nº 1095 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2014
... afirma, in verbis:[ ... ]Trata-se de um termo de cesso de veculo em que o agravante assinou com ...
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Decisão monocrática Nº 0600669-67.2020.6.09.0123 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-04-2023
... e que o abastecimento do veículo era realizado na cidade de Simolandia/GO, bem com ... da campanha, decorrentes da locação ou cessão temporária, desde que: a) os veículos sejam ... ° 37507841; 37507843; 37507846); b) existe termo de cessão no qual consta o veículo CAMINHONETE ...
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 114/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 121/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 059/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 050/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 080/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 110/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIM
- Resolução, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 108/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... 7 [ ... ] O termo contracultura pode se referir ao conjunto de ... nome do varão com o valor da venda do veículo Ford e mais R$ 50.000,00 do valor em ouro que ... uma renúncia, configurando-se como uma cessão de direitos, tanto que, para que se aperfeiçoe, ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... quantias pagas antes da apreensão do veículo ... "Art. 53. Nos contratos de compra e venda de ... ão manifestar a taxa média de mercado de cessão de crédito para aquisição de veículos ores ... O termo "comissão de permanência" foi criado pela ...
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM (66949)
... EXTRATO N.º 153/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO ... - IPAAM ...
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Decisão Monocrática nº 408743 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2014
... com combustveis, uma vez que ali existia o termo de cesso de um veiculo ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2124/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2019
... Operacional, firmada em 8/11/2018; de Termo de Execuo Descentralizada (TED) , publicado em ...
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Portaria, SÚMULA DE CONTRATO TÉCNICO OPERACIONAL PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio d
... Diretor Administrativo SMULA DE TERMO DE CESSO DE USO DE BENS PARTES: O ...
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Direito civil
... regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a solvência do ... O termo a quo da correção monetária será a data do ... compra e venda, cessões e promessas de cessão, os que atribuam direito a adjudicação ...
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Acórdão nº 434 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 27 de Agosto de 2015
... ÍVEL SEM LOCAÇÃO OU DOAÇÃO DE VEÍCULO. INCOERÊNCIA ENTRE DADOS INFORMADOS PELO ... 1. Apresentando o candidato termo de cessão de uso de veículo, sanando assim a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2019
... CESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE ... Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, ... motor 1.6 no mínimo, mínimo 04(quatro) ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao ...
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Acórdão Nº 0021736-79.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. Admitida a prestação de serviços por parte da reclamada, era seu o ônus de demonstrar que esta ocorreu sob forma diversa da relação de emprego, a qual se presume. Desse ônus, contudo, não se desincumbiu a...
... vale transporte independente da emissão de termo de renúncia ao benefício e anuência do do, no caso de locação/cessão do veículo locado ... Parágrafo Segundo: Fica ... -
Decisão Monocrática nº 37764 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
... (FIAT Strada, placa NIF 7286) conforme Termo de Cesso ... de fl. 23 dos ...
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Decisao Nº 0516857-56.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO. LIMITES DA DÍVIDA NÃO COMPROVADOS. ÔNUS QUE INCUMBIA À REQUERIDA, CONFORME ART. 373, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA APELADA. RISCOS DA ATIVIDADE. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA QUE SE...
... que firmou contrato de financiamento de veículo com a BV FINANCEIRA, e, tendo passado por ... da BV FINANCEIRA, em decorrência de cessão de crédito; no mérito, requereu a ... de veículo e documentos correlatos, termo de cessão de crédito, espelho de consulta ao ... -
Acórdãos nº 0004851-49.2012.8.26.0362 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ÇU VOTO Nº: 18.274 ACIDENTE DE VEÍCULO" - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - Alegaç\xC3" ... diretamente à vítima - Cessão de direito - Admissibilidade - ... demonstrados Validade do Termo" de Cessão de Direitos firmado entre a v\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001288-08.2021.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... á Judicial para a transferência do veículo GM/CLASSIF LIFE, de placas DJB 6931, Ano/Modelo ... ência do bem para seu nome, conforme Termo" de Cessão de Direitos.Sentenciando o feito, o ju\xC3" ...