termo de cessão de veículo
- Resolução, O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e ainda,
-
Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0003942-3 Contratos - Súmula Termo de cessão de uso oneroso de
... como cedente e Município de Arroio Grande, como cessionário. OBJETO: O bem objeto desta cessão de uso é 01 (um) ... veículo marca/modelo: M.BENZ/L 1516; Ano/modelo: 1982/1982; Placa: JBM0928; Prefixo: 1931; Chassi: 34530812608260; ... Renavam: 564535265; Tipo Caminhão; ...
-
Terra nova - Vara cível
... pedido de alvará para transferência de veículo, conforme petição coligida no ID NUM. 142192489 ... Informam que fizeram um termo de cessão/renúncia de direitos hereditários ...
-
Acórdão Nº 0600427-60.2020.6.13.0103 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 01-03-2023
... A recorrente juntou o CRLV do veículo, bem como termo de cessão do bem à campanha ...
- Decisão Monocrática nº 70386 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2014
-
Direito Civil
... inteiro o CC, mas apenas em parte, logo, o termo correto seria derrogação; C: incorreta, pois ... procurou Raimundo e a ele vendeu o seu veículo por R$ 5.000; o valor de mercado do veículo era ... (A) A cessão de contrato, também chamada cessão de posição ...
-
Decisão monocrática Nº 0601310-86.2020.6.09.0145 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 03-06-2022
... para sua campanha, teve que utilizar o veículo que havia comprado via promissória e abastecer o ... em nome de Gedivan da Silva Martins e termo de cessão onerosa que em tese comprovaria a ...
- Decisão Monocrática nº 44250 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
- Acórdão Nº 5002768-53.2021.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
-
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 184, de 1º de dezembro de 2023
... as condições estabelecidas no respectivo Termo de Doação do Veículo, Termo de Recebimento e ermo de Cessão e Doação, na forma da Instrução Normativa nº ...
-
Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... ção do registro após o prazo legal (em especial em relação ao termo legal da falência/período suspeito)? b) Nos instrumentos particulares ... ou pecuário), penhor industrial, penhor mercantil e penhor de veículo, cuja constituição dispensa tal transmissão; 70 c ) penhor de ...
-
Acórdão Nº 0603051-10.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 26-09-2023
... DEPUTADA FEDERAL. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO CEDIDO À CAMPANHA, EM DESACORDO COM A NORMA DE ... a propriedade do veículo, objeto do termo de cessão de bem móvel, declarado como ...
-
Acórdão Nº 0309265-60.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. OFICINA MECÂNICA QUE PLEITEIA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS E OS AUTORIZADOS PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ARGUIDA A IMPRESTABILIDADE DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SEGURADORA. INSUBSISTÊNCIA. INSURGENTE QUE NÃO IMPUGNOU O ORÇAMENTO FORNECIDO, TENDO SE LIMITADO A PROCEDER AO CONSERTO DO AUTOMÓVEL DA FORMA COMO,...
... autorizados pela requerida no veículo Hilux, placas MFU-2793, de propriedade de ... a apresentação de Nota Fiscal e Termo de Quitação;2) Notas Fiscais devem ser emitidas ... devida e após, munida de termo de cessão de crédito, cobrar a seguradora/requerida pela ... -
Acordao Nº 161600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO FINANCIADO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DO POSSUIDOR DIRETO – DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DO BEM À POSSUIDORA INDIRETA – AGRAVO PROVIDO. 1) Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. 2) Na hipótese de contrato de transferência de posse de veículo...
-
Acordao Nº 161600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO FINANCIADO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DO POSSUIDOR DIRETO – DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DO BEM À POSSUIDORA INDIRETA – AGRAVO PROVIDO. 1) Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. 2) Na hipótese de contrato de transferência de posse de veículo...
-
Acordao Nº 161600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO FINANCIADO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DO POSSUIDOR DIRETO – DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DO BEM À POSSUIDORA INDIRETA – AGRAVO PROVIDO. 1) Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. 2) Na hipótese de contrato de transferência de posse de veículo...
-
Acordao Nº 161600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO FINANCIADO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DO POSSUIDOR DIRETO – DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DO BEM À POSSUIDORA INDIRETA – AGRAVO PROVIDO. 1) Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. 2) Na hipótese de contrato de transferência de posse de veículo...
-
Acordao Nº 161600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO FINANCIADO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DO POSSUIDOR DIRETO – DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DO BEM À POSSUIDORA INDIRETA – AGRAVO PROVIDO. 1) Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. 2) Na hipótese de contrato de transferência de posse de veículo...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 20/1207-0002383-6 Contratos - Súmula Termo de cessão de uso que celebr
-
Concessão, Assunto: Concessão Expediente: 19/1207-0002668-6 Patrimônios - Concessão Termo de cessão de uso qu
... Cessionário e o Município de Soledade, como Cedente. OBJETO: A cedência para uso do CBMRS de 01 (um) veículo marca ... FIAT, modelo SIENA EL 1.4 FLEX, Placa nº IUH 9685, Prefixo 9111, Ano/Modelo 2013/2013, Chassi nº 9BD372171D4035791 ... DESTINAÇÃO: O ...
-
Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0003307-7 Contratos - Súmula Termo de cessão de uso que celebr
... OBJETO: A cedência para uso do 8º Batalhão de Bombeiros ... Militar de 01 (um) Veículo 0km, Tipo caminhão, marca I/MBENZ, Modelo SPRINTER TCA AMB, de cor VERMELHA, ... Combustivel ... Diesel S10, Chassi nº AC907643NE207449, Renavam ...
-
Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0003317-4 Contratos - Súmula Termo de cessão de uso que celebr
... Cessionário e o Município de Panambi, como Cedente. OBJETO: A cedência para uso do 12º Batalhão de Bombeiros Militar ... de 01 (um) veículo Tipo Caminhão Furgão 416, marca I/MBENS, modelo SPRINTER TCA, de cor VERMELHA, combustível ... ano/modelo 2021/2022, ano/fabricação 2021, chassi ...
-
Decisão monocrática Nº 0602774-27.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 22-05-2023
... ível sem o correspondente registro de cessão de veículos. Conforme Parecer Conclusivo, ... técnica, o contrato de cessão de veículo para utilização em campanha, com a ... 2. Sendo possível verificar no termo de doação que a cessão de uso do veículo ...
-
O empregador
... A eleição do termo empresa , pela CLT, para designar a figura do ... do grupo econômico surgiu como veículo de ampliação da garantia dos créditos ... do antigo, em contexto de alienação ou cessão da empresa ou estabelecimento entre tais ...
-
Decisão monocrática Nº 0604149-52.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 03-10-2023
... com combustíveis sem correspondente cessão, locação ou publicidade com carro de som, ... nos autos declaração originária de veículo e contrato de locação ou termo de cessão. ...