testamento nuncupativo
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Celebração do ca- samento. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, ... Separação de fato. Efeitos. Sucessão do Cônjuge. Formas de testamento. Disposições conjuntas. Direito de acrescer. Ponto nº 6 a) Elementos ...
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Diretoria do Ferj
... Testamento: ... 13.10.1 Público sem conteúdo patrimonial R$ 99,80 ... 13.10.2 ... Poder Judiciário ... do Maranhão ... Registro de ... nuncupativo ... Publicação de ... proclamas na ... imprensa quando ... necessário ...
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Diretoria do Ferj
... Orientação Informativa ... 13.10 Testamento: ... 13.10.1 Público sem conteúdo patrimonial R$ 109,83 R$ 3,29 R$ 4,39 ... 14.1.9 Registro de casamento nuncupativo. R$ 91,86 R$ 2,75 R$ 3,67 R$ 3,67 R$ 101,95 ... Publicação de edital de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... testamento revogado, declarado nulo ou caduco, ou, ainda, por ordem judicial ... e) ... necessárias ... 1.2) Inscrição de casamento nuncupativo ... 1.3) Registro e afixação de edital de ... proclamas recebidos de ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Orientação ... informativa ... 13.10 Testamento: ... 13.10.1 Público sem conteúdo patrimonial R$ 105,76 ... 13.10.2 ... 14.1.9 Registro de casamento nuncupativo. R$ 88,45 ... Publicação de edital de proclamas na ... imprensa quando ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Orientação ... informativa ... 13.10 Testamento: ... 13.10.1 Público sem conteúdo patrimonial R$ 105,76 ... 13.10.2 ... 14.1.9 Registro de casamento nuncupativo. R$ 88,45 ... Publicação de edital de proclamas na ... imprensa quando ...