teto construtora s a
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... - Os adicionais AP e ADI não integram o cálculo para a apuração do teto da complementação de aposentadoria; (ex-OJ n. 21 da SDI-1 - inserida em ... ídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora ... 192. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRAZO EM DOBRO ...
- Depois de ‘quase hotel’ e abrigo de sem-teto, antiga sede do flamengo tem novo destino
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Decisao Nº 0547179-30.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... ção de danos materiais decorrente das obras realizadas por ela no teto da unidade cobertura e no piso da garagem ... 6. Sobre a suposta obra ... Assevera que “foi levantando pelo autor, Apelado, que a Construtora iria reparar alguns itens identificados na notificação extrajudicial ...
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Introdução
... (2010) ... 8) súmula n. 5, TRT/RJ — CEDAE. Teto remuneratório. Inaplicabili-dade. A CEDAE não está submetida ao limite ... única hipótese, qual seja, que o dono da obra seja empresa construtora ou incorporadora. Não há, no texto dessa diretriz jurisprudencial, ...
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Decisao Nº 0159588-59.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-07-2023
... fixada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a sua incidência ao teto do Sistema dos Juizados Especiais; 2)CONDENAR O RÉU(SANTANDER ... No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 68-36.2021.5.10.0801)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 10ª RECLAMADA, ENERGISA. I) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. No caso dos autos, em relação ao tema da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, pelo prisma da transcendência, o recurso de revista patronal não atende a
... a Lei 13.467/17, se o trabalhador percebe salário superior a 40% do teto ... dos benefícios da previdência social, há necessidade de ... , ... D CANATO CONSTRUTORA LTDA - ME ... , ... JOSE ROBERTO SCHALCH ... , ... -
Livro II - Do processo de execução
... e os materiais são fornecidos pelo titular do contrato com a construtora, tais materiais não podem ser penhorados por algum credor do contraente, ... O que exceder a esse teto será penhorável ... A propósito, situação que poderá gerar ...
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Decisões Monocráticas nº 666419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2013
... VIÚVA DE EX-COMBATENTE ... TETO CONSTITUCIONAL ... Apesar dos benefícios concedidos aos ex-combatentes e ... Agte.(s) : Cobravi Construtora Ltda ... adv.(a/S) : ClÉlio Chiesa e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Estado ...
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Atuação Sindical
... construtora ... Será, como regra, a favor ou in melius , na sua forma normal e ... de nível superior e salário mensal igual ou superior ao dobro do teto dos benefícios previdenciários possam ser negociadas além dos limites ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... de olho nas favelas por conta de desafogar as suas manhas de construtora. (BERNAREGGI, 2014: anexo II.4) ... político e a identidade coletiva dos movimentos de favelados e sem-teto desde a fundação da cidade. A temporalidade se abre à articulação e ... -
Decisao Nº 0013646-50.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... PRETENDE ANULAR, EM SUA TOTALIDADE, POSSUI VALORES SUPERIORES AO TETO DOS JUIZADOS, O QUE É AGRAVADO APÓS SOMA DO MONTANTE PLEITEADO NOS ... para que possa estar adquirindo uma nova unidade junto a outra construtora. ” ... Em sede de contestação, a empresa ré alegara que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024530820164058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0802453-08.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA LUCIA SOUZA SANTOS ADVOGADO: Diego Costa Pelagio De Lacerda APELADO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outro ADVOGADO: Wellington Saback Ribeiro Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... ; e) no relatório técnico complementar, realizado pela Construtora Carvalho Nascimento LTDA, que relacionou minuciosamente as unidades, ... perícia foram no sentido de atestar a existência de microfissura no teto da unidade habitacional da parte autora, não proveniente de vício ... -
Decisao Nº 8018732-77.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE REALIZADA PELA CONSTRUTORA RÉ. ACOLHIMENTO PELO A QUO. INGRESSO DE VIZINHO NO POLO PASSIVO DA ... os reparos imediatos em função do perigo de desabamento do teto de gesso causado pelas infiltrações ... Instaurado o contraditório, ...
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Decisao Nº 0076889-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-08-2022
... BOA-FÉ, TERCEIRO NA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 308 DO STJ. RETIRADA ... o Juizado Especial Cível, o autor abriu mão do valor excedente ao teto de 40 salários mínimos, sem qualquer ressalva, sabendo, portanto, que em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00021567320124058500), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0002156-73.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA E OUTROS. RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR - 1ª TURMA. EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. TERÇO DE FÉRIAS. EXIGIBILIDADE. JUÍZO DE...
... NECESSÁRIA.APELANTE: FAZENDA NACIONAL.APELADO: IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA E ... Geral, entendimento evidenciado quando da concessão da Imunidade do Teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) também para os ... -
Decisao Nº 0010519-69.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... BOA-FÉ, TERCEIRO NA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 308 DO STJ. RETIRADA ... o Juizado Especial Cível, o autor abriu mão do valor excedente ao teto de 40 salários mínimos, sem qualquer ressalva, sabendo, portanto, que em ...
- Teto de ginásio escolar desaba durante jogo de vôlei e mata 11 na China
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Decisões Monocráticas nº 1233268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... - Dívida assumida por associados, vítimas de construtora falida e que, em igualdade de condições, se uniram para finalizar o ... eventuais atos de desocupação e alienação, que os deixaram sem teto, na rua da amargura, já que este é o único bem a que dispõe (fl ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5046616-95.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Passo a analisar os pedidos da massa falida da vita construtora, veiculados na petição de evento 75 ... I) A gratuidade da justiça ... 820,25, acima de três salários mínimos vigentes, R$ 2.640,00, e do teto de isenção do Imposto de Renda, R$ 1.903,98, e não comprovou, mesmo na ...
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Decisões Monocráticas nº 1039723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... O Tribunal confirmou a aplicação do novo teto" previdenciário estabelecido pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e n\xC2" ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Construtora Fetz Ltda ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ... recdo.(a/S) : União ...
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A crise das casas
... isso mediante a constituição de entidades como a Sociedade Construtora de Casas Populares, criada por Jannuzzi, dono da maior construtora da ... Publicação do livro nas “Obras Completas” ... 2 “A crise do teto” 249 “A imprensa tem se mostrado alarmada nestes últimos tempos com a ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... o previsão de teto para ressarcimento; ... • previsão de aproveitamento parcial do ... 124 O consórcio é composto pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. e ... Odebrecht Transport S.A. 125 O ...