tipos de letras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001233620144058502), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0000123-36.2014.4.05.8502 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Georje Soares Clementino e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PENAL, PROCESSUAL PENAL E AMBIENTAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 55 DA LEI 9.605/1998 E 2º, § 1º DA LEI 8.176/1991. EXTRAÇÃO E...
... ) Edivaldo Cardoso dos Santos, por se tratar de um homem de "poucas letras", entendeu equivocadamente que a remoção de uma camada de areia, ... , caput, da Lei nº 8.176/91, que protege a ordem econômica, os dois tipos cuidam de proteção a bens jurídicos distintos, em verdade, trata-se ... -
Processo nº 0059586-58.2014.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... tipos legais (artigos 157 e 158 do ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ... “c” e ...
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Luci Collin explora banal absurdo nos contos de 'Dedos impermitidos'
... Em "Divinatrio", l-se: "o que resta de seu alfabeto so letras desemparelhadas", as quais tentam formar um sentido que "to precrio e ... A escritora brinca tambm com pontuao e diferentes tipos de letras, alguns ilegveis, como se fossem hierglifos, dos quais o que ...
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Luci Collin explora banal absurdo nos contos de 'Dedos impermitidos'
... Em "Divinatrio", l-se: "o que resta de seu alfabeto so letras desemparelhadas", as quais tentam formar um sentido que "to precrio e ... A escritora brinca tambm com pontuao e diferentes tipos de letras, alguns ilegveis, como se fossem hierglifos, dos quais o que ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... quantidade, deverão ser ressalvados escrevendo-se com números e letras as quantidades corretas ... 4. Caso o espaço reservado no ... carregadas em veículos diferentes, ou quando se trate de diversos tipos de mercadorias ou de lotes distintos, o remetente ou o transportador têm ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Pedro II ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 204 ... 202 HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 2 ... concerne à visualização da distribuição de competências como tipos ou conceitos, o que tem grande interferência no processo de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... fundamentais pode implicar também a criação de tipos penais próprios. Foi precisamente o que também assentou a ... ” (em “O Povo Brasileiro”, editora Companhia das Letras, p. 225). 60. Urge reconhecer, porém, que é também da tradição ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 2 - O Governo de cada Parte determinará os tipos das instalações a serem providas para os fins do parágrafo (1) desta ... Indicativo em número ou letras ...
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Processo nº 0004787-10.2016.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... tipos de delitos, sendo de interesse maior o combate à tal ... inciso III, letras “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... fio: história dos quilombos no Brasil.São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 17 RAMOS, Donald. Quilombos e o Sistema Escravista em ... que as pessoas de cor so frem, no mínimo, de dois tipos de injustiça analiticamente distintos, elas necessariamente precisam, ...
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Legislação eleitoral anexa
... , sendo sua impressão feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos uniformes de letras e números, identificando o gênero na denominação ...
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Os Sociólogos Antes de 1950
O objetivo do artigo é analisar a estratificação social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, buscar as razões que mantiveram a sociologia com status marginal no sistema universitário francês durante o período. Primeiro, considera-se a escola durkheimiana, apresentando dados que sustentam o porquê de a escola ter obtido êxito na concorrência com os demais...
... ou de geograia humana – fato sem precedentes nas faculdades de letras francesas 5 ... No im do século, ainda que a própria noção de ciências ... Embora os dois tipos de faculdade constituíssem de alguma forma os protótipos históricos ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... TRT/6ª – FCC) A figura abaixo mostra um triângulo composto por letras do alfabeto e por alguns espaços vazios, nos quais algumas letras ... Existem vários tipos de proposições compostas. Abaixo, seguem alguns exemplos: ... “Pedro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052270-95.2020.8.19.0001 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 148, §1º, INCISO V; ARTIGO 213, CAPUT, NO MÍNIMO SEIS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71; ARTIGO 158, § 3º, 1ª PARTE, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 157, § 2º, INCISO V; TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ARGUMENTANDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, EIS QUE...
... respectivamente, aos tipos penais insertos nos artigos 148, ... §1º, inciso V e 213, caput, ambos ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Processo nº 0077073-22.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... aos tipos penais em tela, guardando relação, ... letras ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033719-38.2018.8.19.0001 (Cível), 21-01-2021
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CONDENAÇÃO DOS RÉUS PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. O ÓRGÃO DO PARQUET REQUER, EM RELAÇÃO A TODOS OS RÉUS: 1) A EXACERBAÇÃO DAS PENAS-BASES DE AMBOS OS CRIMES; E 2) O ESTABELECIMENTOS DO REGIME PRISIONAL EM, INICIALMENTE, FECHADO. A DEFESA PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO
... aos tipos” em apreço, não se prestando, neste ponto, para o ... aumento ... itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e ... inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Processo nº 0188429-21.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... núcleo dos tipos penais em tela, sendo tal fato mencionado na ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... , sendo sua impressão feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos uniformes de letras e números, identificando o gênero na denominação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0185400-55.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E V E § 2°, I - A (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 158, § 1°, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEIA A DEFESA: 1) A ABSOLVIÇÃO: 1.1) QUANTO A TODOS OS CRIMES, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, EM ESPECIAL O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO,
... respectivos tipos legais (artigos 157 e 158 do Código Penal) ... no corpo do Estatuto ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001145-74.2019.5.06.0312), 14-10-2020
... A conduta do autor se enquadra nos tipos previstos nas letras "b"(mau procedimento) e "k" (ato lesivo da honra ou ...
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Acórdão Nº 0020235-02.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que no curso da relação contratual, de forma não esporádica e sem a correspondente contraprestação, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição pessoal do empregado....
... foram preenchidos com o mesmo tipo de caneta e, no mínimo, com dois tipos de letras diferentes, e os juntados às folhas 291-305 foram preenchidos ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário ortográfico da língua ... , do francês ordinateur , é uma máquina capaz de variados tipos de tratamento automático de informações ou processamento de dados, ...
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Processo nº 0099213-50.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... estabelecidos nos preceitos secundários dos tipos ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046808-60.2020.8.19.0001 (Cível), 21-07-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E § 2°, I ¿ A, E ARTIGO 158, 1ª PARTE, §§ 1° E 3º, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, DUPLAMENTE QUALIFICADO, RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, ALEGANDO OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO, PUGNANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA, COM VIAS AO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. NO MÉRITO,...
... respectivos tipos legais (artigos 157 e 158 do Código Penal) ... no corpo do Estatuto ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... PLURALISMO (CF/88, ... proposta relativos às letras c , d , e e f do § 1º deste artigo ... § 3º Constitui ato de livre ...