tipos de letras
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três espécies de saber: 1º) ... “Por una Cabeza” ... 1935. Disponível em: https://www.letras.mus.br ... Acesso em: 04.10.2019. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da ...
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O sistema autoral
... Isso porque, a partir da criação dos tipos móveis, obras até então manuscritas e artesanalmente organizadas ... Gutemberg também inventou os chamados tipos móveis, formados por letras de metal. Em 1456 seria impressa a primeira versão tipográfica da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... tipos de calúnia, injúria e difamação (arts. 138 a 145 do CP); no mesmo ... São Paulo: ... Companhia das Letras, 1994 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Tem mulher no samba: a representação da figura feminina nos sambas das décadas de 1940-50
Em Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo de Getúlio (1982), Claudia Matos observa que, nas décadas de 1930-40, pode-se reconhecer três grandes veios temáticos e estilísticos nas letras dos sambas: o apologético-nacionalista; aquele que ela identifica como samba malandro, centrado em um discurso que se afirma sobre a dubiedade, e o lírico-amoroso, no qual a figura feminina ganha espaço...
... -se reconhecer três grandes veios temáticos e estilísticos nas letras dos sambas: o apologético-nacionalista; aquele que ela identifica como ... Para compor argumentos em relação aos tipos femininos aí encontrados, faremos, quando necessário, comentários a ... -
O Fluxo de Informações na Auditoria Pública e a Teoria Matemática da Comunicação
Trata das similaridades entre o ciclo informacional na atividade de auditoria pública e conceitos apresentados pela Teoria Matemática da Comunicação proposta por Claude Shannon em 1948, como ruído, redundância, capacidade do canal de comunicação e codificação. Foram verificados em estudo de caso como se realizam os processos de seleção, armazenamento, tratamento técnico de documentos e recuperação
... A mensagem pode ser de vários tipos: uma sequência de letras, como em um sistema telegráfico; um sinal de ... -
Acórdão Nº 0020099-13.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO. Verificada a omissão apontada, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo, para sanar o vício apurado, esclarecendo e concluindo a prestação jurisdicional.
... A sentença condenou a reclamada ao pagamento de dois tipos de contribuição assistencial conforme letras "a" e "b", da exordial. O ... -
Processo nº 0512395-71.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas e Posse de Munição de Uso Restrito - Sentença Condenatória. Recurso Defensivo Buscando, Preliminarmente, a Nulidade Das Provas por Terem Sido Obtidas Mediante a Violação Do Domicilio Do Acusado. No Mérito, Pretende, Em Síntese, a Absolvição Do Réu de Ambos Os Crimes Pela Fragilidade Do Conjunto Probatório. Subsidiariamente, O Reconhecimento Da...
... tipos ... letras "a", "b", "c" e ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... documentar, caso ocorra extravio, as suas respectivas numerações e tipos, sendo vedada a entrega a pessoas estranhas à Justiça Eleitoral ... será feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos uniformes de letras e números (Código Eleitoral, artigo 104, caput , e Lei nº 9.504/97, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... entre os tipos de programas de computador remanescem seguidas por ... ambas as Turmas do ... efeito, é certo que o Decreto nº 43.082/02, no art. 43, XV, letras a ... e b, dispôs sobre a base de cálculo do ICMS na saída ou no ... -
Processo nº 0034750-05.2014.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 1 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 34 DA LEI 11.343/06 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV DA LEI 10.826/03. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio condenou PEDRO PAULO DA SILVA ALMEIDA como incurso nas penas do artigo 34 da Lei 11.343/06, à pena de 03(três) anos de reclusão
... repousaram nos mínimos previstos nos respectivos tipos ... letras ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0220223-21.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART.129, §9º, DUAS VEZES, ART. 147, COM A AGRAVANTE DO ART. 61, INCISO II, "F", E ART. 250, §1º, II, "A", DUAS VEZES, DO CP, NA FORMA DO ART. 69 DO CITADO DIPLOMA LEGAL E DA LEI 11.340/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. A Juíza de Direito do Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Três Rios condenou FELIPE CANEDO DE OLIVEIRA às...
... acima do mínimo previsto nos tipos" penais incriminadores, estabelecendo ... a pena de 05(cinco) anos de deten\xC3" ... III, letras "a", "b", "c" e "d" do art. 102 e inciso III, letras "a", "b" e "c" do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0513913-96.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 37 DA LEI 11.343/06. ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO POR ESTA CÂMARA. RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO C. STJ NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA AFASTAR A ABSOLVIÇÃO E MANTER A CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA SENTENÇA, DETERMINANDO QUE A CÂMARA PROSSIGA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO QUANTO A SEUS DEMAIS TERMOS. 1. Trata-se de Recurso...
... 11.343/06, mas, sim, nos tipos dos artigos 33 e 35 (coautoria) do ... mesmo diploma legal, eis que se ... hipóteses previstas no inciso III, letras "a", "b", "c" e "d" do art. 102 e ... inciso III, letras "a", "b" e "c" do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023497-40.2020.8.19.0001 (Cível), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. APELAÇÃO DO RÉU ALEXANDRE QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO, QUANTO AOS CRIMES EM TELA, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS, AS QUAIS NÃO SERIAM APTAS A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO PROFERIDO. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 2) A APLICAÇÃO, NA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3, DO REDUTOR PENAL, INSERTO NO ARTIGO 33, § 4º DA LEI ANTIDROGAS; E 3) A...
... Apelantes condenados por infração aos tipos penais previstos ... nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº ... itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e ... inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acordão nº 20160577696 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Agosto de 2016
... , ponto a ponto, ao longo de catorze laudas, com grifos, negritos, letras maiúsculas e tipos coloridos. Tudo isso para, ao fim e a cabo, dizer que ...
- Garantia a poupança terá novas regras
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Os meios de obtenção da prova digital
... 1.2. Tipos de dados a serem conservados ... A medida em questão permite conservar ... No formato inicial, permitia o envio apenas de caracteres letras/números (mensagens de texto, até 140 caracteres); posteriormente, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... TRT/6ª – FCC) A figura abaixo mostra um triângulo composto por letras do alfabeto e por alguns espaços vazios, nos quais algumas letras ... Existem vários tipos de proposições compostas. Abaixo, seguem alguns exemplos: ... “Pedro ...
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Corrupção
... ódoto um século antes, realizou sua definição clássica de seis tipos de governo, três deles justos e três versões corrompidas deles. A ... São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 86 e 150 ... Assim, a noção de domínio da lei impõe ...
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Decreto nº 4.520 de 16/12/2002. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E DO DIARIO DA JUSTIÇA PELA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V – os desenhos e figuras de tipos diversos, tais como logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; ... VI letras musicais; e ... VII – os discursos ... § 1º Podem ser reproduzidos os ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
... Raízes do Brasil, 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o ... à improbidade com o direito penal; d) esvaziamento de alguns tipos de improbidade (art. 9º, 10 e 11; e) redução de prazo prescricional; f) ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042947-35.2021.8.19.0000 (Cível), 18-08-2021
CORREIÇÃO PARCIAL (RECTIUS: RECLAMAÇÃO). MAGISTRADA DE PISO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL. IRRESIGNAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADUZ O RECLAMANTE, EM SÍNTESE, QUE A HIPÓTESE NÃO É DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 13.431/2017, CUJA NORMA, A SEU VER,...
... abrangendo, por certo, todos os tipos de crimes em que haja ... a violência em suas várias formas (art. 4º, ... de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059567-25.2021.8.19.0000 (Cível), 10-11-2021
CORREIÇÃO PARCIAL (RECTIUS: RECLAMAÇÃO). MAGISTRADA DO IV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORÚM REGIONAL DE BANGU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA AÇÃO PENAL PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL. IRRESIGNAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADUZ A RECLAMANTE, EM SÍNTESE, QUE A HIPÓTESE NÃO É DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ...
... abrangendo, por certo, todos os tipos de crimes em que haja ... a violência em suas várias formas (art. 4º, ... de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" ... “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
RETIFICAÇÃO
... pelo CREF14/GO-TO, devendo ser impressas em tinta preta, com tipos uniformes de letras e papel branco, opaco e pouco absorvente, contendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... tipos: 1, 2 e 3 ... Art. 23. A Gratificação de Serviço Ativo - Tipo ... - constantes dos itens 1 e 2; letras" \"b\" e \"d\" do item 3, do artigo anterior ... 2 - Autorizados: ... \xC2" ...
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Bibliografia
... Madrid, ... Reus, 1947. _______. La idea de equidad en las letras españolas. Madrid, Viuda de Galo Saez, 1949. _______. La equidad y sus ...