tipos de redação
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Acórdão nº 2015/0309671-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N. ... em vigor, o regime prisional para esses tipos de crimes deve ...
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Acórdão nº 2016/0113053-0 de T5 - QUINTA TURMA
... redação" que lhe foi conferida pela Lei ... 11.464/2007, que\xC2" ... prisional para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão nº 2014/0337445-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2º, § 1º, DA LEI 8.072/1990, COM A REDAÇÃO ... CONFERIDA PELA LEI 11.464/2007. COAÇÃO ILEGAL ... em vigor, o regime prisional para esses tipos de crime deve ser ...
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Acórdão nº 2014/0080305-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA ... tipos de crimes, deve ...
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Acórdão nº 2015/0040964-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2º, § 1º, DA LEI 8.072/1990, COM A REDAÇÃO ... CONFERIDA PELA LEI 11.464/2007. COAÇÃO ILEGAL ... em vigor, o regime prisional para esses tipos de crimes deve ...
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Acórdão nº 2013/0271425-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... 11.464/2007. ... CARACTERIZADA. ... em vigor, o regime prisional para esses tipos de crimes deve ...
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Acórdão nº 2015/0280287-1 de T5 - QUINTA TURMA
... redação" que lhe foi conferida pela Lei ... 11.464/2007, que\xC2" ... prisional para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
- Acórdão nº 2016/0267214-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... PLURALISMO (CF/88, TS. 220 E 221). CF/88, ART. 21, XI E XII, COM ... A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. A EXPLORAÇÃO DAS ONDAS ... DE RADIOFREQUÊNCIA SE ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... #Redação dada pela Lei nº 13.138, de 2015 ... Parágrafo Único. Excetuam-se ... objetos que se caracterizem pelos nomes dos autores e fabricantes, tipos e números, sob pena de nulidade e de responsabilidade do leiloeiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... 8.742, de 7 de dezembro de 1993, passam a vigorar com a seguinte redação": ... \"Art. 2º A assistência social tem por objetivos: ... I - a proteç\xC3" ... "Art. 6º -A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: conjunto de serviços, ...
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Acórdão nº 2014/0098240-5 de T5 - QUINTA TURMA
... antiga redação do caput do art. 225 do Código Penal. ... prisional para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão nº 2015/0060835-9 de T5 - QUINTA TURMA
... a redação ... nos mínimos legais previstos para os tipos penais infringidos, a ...
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Acórdão nº 2015/0235726-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a redação ... nos mínimos legais previstos para os tipos penais infringidos, a ...
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Enem: STJ derruba liminar que proibia a aplicação de redação para alunos com deficiência
... uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que proibia a aplicação da prova de redação do Enem a candidatos com determinados tipos" de deficiência, aqueles que não são capazes de se expressar por escrito. Enquadram-se nesta situação alunos com paralisia cerebral, por exemplo.\xC2" ...
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Enem: STJ derruba liminar que proibia a aplicação de redação para alunos com deficiência
... uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que proibia a aplicação da prova de redação do Enem a candidatos com determinados tipos" de deficiência, aqueles que não são capazes de se expressar por escrito. Enquadram-se nesta situação alunos com paralisia cerebral, por exemplo.\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0115.12.001741-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2022
EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS VERSUS EX-PREFEITO. CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). TEMA 1.199, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INCIDÊNCIA SUPERVENIENTE DA LEI Nº 14.230/2021. MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO ORIGINÁRIA DOS TIPOS PREVISTOS. IMPROBIDADE NA...
... de improbidade administrativos, que prev, resumidamente, estes trs tipos: a) atos que importem em enriquecimento ilcito dos infratores, agente ... -
Acórdão nº 2015/0305267-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N. ... prisional para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão nº 2015/0111212-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... 11.464/2007. ... CARACTERIZADA. ... tipos de crimes deve ser fixado de ...
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Acórdão nº 2015/0064884-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... 11.464/2007. ... CONSTRANGIMENTO ... tipos de crimes deve ser fixado de ...
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Acórdão nº 2015/0173028-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... prisional para esses tipos de crimes deve agora ser fixado de ...
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Acórdão nº 2015/0066002-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... esses tipos" de crimes deve agora ser fixado de acordo com \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0389244-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... esses tipos" de crimes deve agora ser fixado de acordo com \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0085358-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2º, § 1º, DA LEI 8.072/1990, COM A REDAÇÃO ... CONFERIDA PELA LEI 11.464/2007. COAÇÃO ILEGAL ... em vigor, o regime prisional para esses tipos de crimes deve ...
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Acórdão nº 2015/0053292-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI ... 11.464/2007. ... CONSTRANGIMENTO ... tipos de crimes deve ser fixado de ...