tj rio grande do sul
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Decisão Monocrática nº 50068709320198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VINCULAÇÃO DA RELATORA PREVENTA. Fica prevento o Relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Decisão monocrática Nº 45604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal local (TJ/RS) que negou provimento a agravo interno em face de decisão que negara seguimento a recurso ...
- Decisão Monocrática nº 51114914820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-06-2022
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Decisão Monocrática nº 50184119320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS DOS 9º E 10º GRUPO DESTE TRIBUNAL. ARTIGO 19, INCISO X, ALINEA “P”, DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Decisão Monocrática nº 50003543520178210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 18-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. VINCULAÇÃO DO RELATOR PREVENTO. Fica prevento ao Relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Decisão Monocrática nº 50010011520178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. DISCUSSÃO SOBRE PRÁTICA DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. ART. 19, IV, ALÍNEA "G" DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS. SUSCITADA DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão monocrática Nº 2540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
Trata-se de Ação Originária, com pedido de liminar, ajuizada por Maria Cristina Goulart Sauer Coas em face da União e do Estado do Rio Grande do Sul, na qual se requer a suspensão dos “efeitos da RESOLUÇÃO nº 80, do CNJ, expedida pela UNIÃO; e Editais nº 023/2018-CGJ e ...
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Decisão Monocrática nº 50102945020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. VINCULAÇÃO DA RELATORA PREVENTA. Fica prevento o Relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 50376873420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. VINCULAÇÃO DO RELATOR PREVENTO. Fica prevento o relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 50352798320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. COMPETÊNCIA INTERNA. MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. A matéria (ação coletiva de consumo) não se insere na competência deste Órgão Fracionário, na subclasse “direito público não especificado”. In casu, a questão envolve possível infringência às regras do Código de Defesa do Consumidor,...
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Decisão monocrática Nº 46453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS contra acórdão do Tribunal local (TJ/RS) que negou provimento a agravo interno em face de decisão que negara seguimento a recurso ...
- Decisão Monocrática nº 50027836420198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-11-2022
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Mulher que perdeu filha na Boate Kiss pede punições após adiamento do STJ: ‘Não quero outras mães com a mesma dor que eu’
... Carina Corra, de 44 anos, protestou contra a anulao da condenao, decidida pelo Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em agosto do ano passado por considerar que houve nulidades ... Para todo mundo, isso que est acontecendo uma festa. Mas a vida da ...
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Mulher que perdeu filha na Boate Kiss pede punições após adiamento do STJ: ‘Não quero outras mães com a mesma dor que eu’
... Carina Corra, de 44 anos, protestou contra a anulao da condenao, decidida pelo Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em agosto do ano passado por considerar que houve nulidades ... Boate Kiss: Relator no STJ vota para reverter deciso que anulou ...
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Mulher que perdeu filha na Boate Kiss pede punições após adiamento do STJ: ‘Não quero outras mães com a mesma dor que eu’
... Carina Corra, de 44 anos, protestou contra a anulao da condenao, decidida pelo Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em agosto do ano passado por considerar que houve nulidades ... Para todo mundo, isso que est acontecendo uma festa. Mas a vida da ...
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Decisão monocrática Nº 2616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... Públicos de Portão/RS, mediante concurso público de remoção por prova de títulos feito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme publicação de edital de vacância no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 30/08/1994 ... Assevera que ...
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Decisão Monocrática nº 50007386920168210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL. VINCULAÇÃO DO RELATOR PREVENTO. Fica prevento o Relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão da Presidência nº 1225725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
DECISÃO Trata-se de Agravos em Recursos Extraordinários apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul contra decisões que inadmitiram seus respectivos apelos extremos, interpostos em ...
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Decisões Monocráticas nº 1225725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
DECISÃO Trata-se de Agravos em Recursos Extraordinários apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul contra decisões que inadmitiram seus respectivos apelos extremos, interpostos em ...
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Decisão Monocrática nº 50001223520138210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VINCULAÇÃO DO RELATOR PREVENTO. Fica prevento o Relator que julgou conflito de competência para todos os recursos posteriores no mesmo processo (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 50006067920148210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 17-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PREVENÇÃO. Fica prevento(a) o(a) Relator(a) a quem primeiramente distribuído recurso referente a processo conexo (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 51670404320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PREVENÇÃO. Fica prevento(a) o(a) Relator(a) a quem primeiramente distribuído recurso referente a processo conexo (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 52396293320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PREVENÇÃO. Fica prevento(a) o(a) Relator(a) a quem primeiramente distribuído recurso referente a processo conexo (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 50001623920038210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. VINCULAÇÃO DA RELATORA PREVENTA. Fica prevento o relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 50001603220218210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. VINCULAÇÃO DO RELATOR PREVENTO. Fica prevento o relator que decidiu recurso anterior para todos os posteriores (Art. 180, V, do Regimento Interno do TJ/RS). COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.